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Mudança na MP do capital estrangeiro para aéreas afasta interesse externo e concentra mercado

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Mudança na MP do capital estrangeiro para aéreas afasta interesse externo e concentra mercado

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A Agência Nacional de Aviação Civil vê com bastante preocupação as alterações incluídas no texto da Medida Provisória nº 863/2018, que abre a possibilidade de 100% de capital estrangeiro no setor aéreo. A inclusão da franquia de bagagem despachada e a obrigação de realização de voos regionais no Brasil pelas empresas estrangeiras deverão afastar o interesse de novos investidores e concentrar o mercado de transporte de passageiros no país. A retomada da franquia de bagagem despachada tende a afastar sobretudo, empresas low cost que começam a chegar ao Brasil. A obrigatoriedade de transportadoras estrangeiras de operar rotas regionais no país tende a desestimular as operadoras que planejam competir com as companhias brasileiras em igualdade de condições. Em rotas aéreas com distância de 1.000 km, por exemplo, a tarifa aérea média cobrada por uma empresa sem concorrente em 2018 foi 33% maior que a praticada em ambientes competitivos (com duas ou mais empresas). O retrocesso imposto pelas alterações à MP do capital estrangeiro, que prometia criar ambiente concorrencial mais vigoroso no setor aéreo brasileiro, deverá atingir a oferta de voos a preços mais baixos com origem e destino no exterior e impedir a operação das companhias de baixo custo no mercado doméstico. A ANAC entende que, com as mudanças, quem mais perderá com a concentração de mercado serão os usuários do transporte aéreo no país. As mudanças no texto original da MP, que impõem a venda casada de passagens aéreas e franquia de bagagem, impedem que os consumidores tenham acesso aos novos serviços prestados por empresas que já operam com total liberdade no exterior e que demonstraram interesse em vir ao Brasil. O setor do transporte aéreo é caracterizado como um ambiente em que o investidor decide entrar por sua conta e risco. Não há garantias do retorno proporcionado pelas tarifas reguladas, como ocorre em outros segmentos da economia. A ANAC avalia que a abertura do setor aéreo a 100% de capital estrangeiro, realidade já verificada em outras economias maduras, teria o poder de equiparar o mercado de aviação brasileiro ao que já é adotado em quase todos os setores da economia nacional. No Brasil, setores estratégicos como aeroportos, portos e ferrovias, eletricidade, mineração, óleo e gás, saúde e telecomunicações permitem investimentos estrangeiros sem qualquer tipo de restrição. Mais informações no portal www.anac.gov.

 

fonte: Flap Internacional

 

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Quando será votado pelo Senado e pela Camara?

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Desde quando bagagem incluída no bilhete concentra mercado e impede competição?

As empresas precificam isso rapidamente.

Não é isso que impede low cost.

Isso não passa de chantagem ridícula.

 

 

 

Mudança na MP do capital estrangeiro para aéreas afasta interesse externo e concentra mercado

26042019-082430-gru_airport_t3_interior_

A Agência Nacional de Aviação Civil vê com bastante preocupação as alterações incluídas no texto da Medida Provisória nº 863/2018, que abre a possibilidade de 100% de capital estrangeiro no setor aéreo. A inclusão da franquia de bagagem despachada e a obrigação de realização de voos regionais no Brasil pelas empresas estrangeiras deverão afastar o interesse de novos investidores e concentrar o mercado de transporte de passageiros no país. A retomada da franquia de bagagem despachada tende a afastar sobretudo, empresas low cost que começam a chegar ao Brasil. A obrigatoriedade de transportadoras estrangeiras de operar rotas regionais no país tende a desestimular as operadoras que planejam competir com as companhias brasileiras em igualdade de condições. Em rotas aéreas com distância de 1.000 km, por exemplo, a tarifa aérea média cobrada por uma empresa sem concorrente em 2018 foi 33% maior que a praticada em ambientes competitivos (com duas ou mais empresas). O retrocesso imposto pelas alterações à MP do capital estrangeiro, que prometia criar ambiente concorrencial mais vigoroso no setor aéreo brasileiro, deverá atingir a oferta de voos a preços mais baixos com origem e destino no exterior e impedir a operação das companhias de baixo custo no mercado doméstico. A ANAC entende que, com as mudanças, quem mais perderá com a concentração de mercado serão os usuários do transporte aéreo no país. As mudanças no texto original da MP, que impõem a venda casada de passagens aéreas e franquia de bagagem, impedem que os consumidores tenham acesso aos novos serviços prestados por empresas que já operam com total liberdade no exterior e que demonstraram interesse em vir ao Brasil. O setor do transporte aéreo é caracterizado como um ambiente em que o investidor decide entrar por sua conta e risco. Não há garantias do retorno proporcionado pelas tarifas reguladas, como ocorre em outros segmentos da economia. A ANAC avalia que a abertura do setor aéreo a 100% de capital estrangeiro, realidade já verificada em outras economias maduras, teria o poder de equiparar o mercado de aviação brasileiro ao que já é adotado em quase todos os setores da economia nacional. No Brasil, setores estratégicos como aeroportos, portos e ferrovias, eletricidade, mineração, óleo e gás, saúde e telecomunicações permitem investimentos estrangeiros sem qualquer tipo de restrição. Mais informações no portal www.anac.gov.

 

fonte: Flap Internacional

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Desde quando bagagem incluída no bilhete concentra mercado e impede competição?

As empresas precificam isso rapidamente.

Não é isso que impede low cost.

Isso não passa de chantagem ridícula.

 

Exatamente!

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Claro que concentra, se você tem uma legislação que inclui itens que vão agregar custo vai afugentar potenciais investidores/concorrentes, então concentrando mercado. Como é que se pode querer low cost com essa idéia de que é só repassar custo para os clientes? Mercado tem que ser livre, governo via agência controlando a SEGURANÇA das operações. Outros órgãos gerenciando a concorrência no mercado e cada empresa prestando o serviço da maneira que entender melhor para sua estratégia de negócios. Difícil entender isso??? Não precisa tentar, basta olhar para os países que deram certo, ou será que eles estão errados e nós certos, a exemplo da educação, saúde e segurança.

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Desde quando bagagem incluída no bilhete concentra mercado e impede competição?

As empresas precificam isso rapidamente.

Não é isso que impede low cost.

Isso não passa de chantagem ridícula.

 

 

 

se vc quer atrair empresas efetivamente low cost (não a Gol, não a Azul), que tratam bagagem como despesa extra de responsabilidade do PAX (vê a Ryanair e a briga inclusive com a bagagem de mão), e quer imputar a elas um custo que elas NÃO tem no país de origem.... vc está afugentando sim.

 

Elas podem até embutir/repassar esse valor no bilhete, mas não gerenciar (ganhar $$) com isso. Então isso diminui o interesse.

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As companhias estão lucrando com o porão vazio. Mas há quem diga que a obrigatoriedade de encher o porão com malas não afugenta low cost/low fare. O Brasil precisa ser implodido e começar de novo, com pessoas que queiram os benefícios do capitalismo libertados do socialismo, não os que querem todos os benefícios do capitalismo, mas impor para os outros as regras do socialismo.

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As companhias estão lucrando com o porão vazio. Mas há quem diga que a obrigatoriedade de encher o porão com malas não afugenta low cost/low fare. O Brasil precisa ser implodido e começar de novo, com pessoas que queiram os benefícios do capitalismo libertados do socialismo, não os que querem todos os benefícios do capitalismo, mas impor para os outros as regras do socialismo.

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Boa, querem liberdade e progresso para si e socialismo para os outros. Ignorância ou na fé?? Tentou faz, o Dano é o mesmo.

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Se com toda jaboticaba do nosso país, franquia de passagem, instabilidade, lanchinho por atraso e etc conseguiu atrair um investidor com milhões de dólares no bolso, imagina sem?

 

Falta um projeto de aviação comercial no país. O governo deveria focar mais em estabelecer padrões mínimos de espaçamento de poltrona (algo que afeta todos os passageiros e tem embasamento científico) do que pensar se libera ou não a franquia, ou melhor, "não dizer nada". Cada um decida o que fazer. Pela teoria da concorrência, se todos adotarem sem franquia, pode abrir mercado para um player que ofereça franquia como diferencial.

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Se com toda jaboticaba do nosso país, franquia de passagem, instabilidade, lanchinho por atraso e etc conseguiu atrair um investidor com milhões de dólares no bolso, imagina sem?

 

Falta um projeto de aviação comercial no país. O governo deveria focar mais em estabelecer padrões mínimos de espaçamento de poltrona (algo que afeta todos os passageiros e tem embasamento científico) do que pensar se libera ou não a franquia, ou melhor, "não dizer nada". Cada um decida o que fazer. Pela teoria da concorrência, se todos adotarem sem franquia, pode abrir mercado para um player que ofereça franquia como diferencial.

Quem tem que definir o quão apertado quer viajar é o passageiro e não governo.

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Desde quando bagagem incluída no bilhete concentra mercado e impede competição?

As empresas precificam isso rapidamente.

Não é isso que impede low cost.

Isso não passa de chantagem ridícula.

 

 

 

Isso não afasta as low cost, afasta sim as low fare, que são o que o consumidor procura.

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Acho incrível que assim como na suposta "redução do preço das passagens" agora as pessoas acreditem que uma medida encampada e apoiada pela ABEAR vai "aumentar a concorrência". É muita ingenuidade!

Vamos lá...o que impede uma low fare de operar no Brasil:

 

A) A falta de infraestrutura, que não permite o uso de aeroportos alternativos (sera que a Ryanair venderia a ponte aérea como Sorocaba (Sao) - macaé (Rio)?

B) A legislação Tributária, Trabalhista e Consumerista, extremamente protetivas e onerosas.....e na falta de um openskyies no mercosul, não da para basear aviões e tripulação na Irlanda ou no Uruguai e voar BSB-REC.

C) O mercado já saturado, com 3 players de peso e capazes de praticar dumping para tirar concorrentes das rotas. Não da para bater de frente com a GOL LATAM e AZUL nas principais rotas do Brasil, a própria Azul ainda "come pelas beiradas" e grande parte do seu sucesso pode ser creditado a isso, a Avianca entre inúmeros outros problemas padeceu deste mal, principalmente no Inter.

D) É possível no Brasil chegar ao Cask de uma Ryanair? A Gol que é que chega mais perto tem quase o dobro de custo fixo (combustível e variável são semelhantes) é realmente viável no Brasil, diminuir pela metade o que se gasta em salários e pagamento de aviões.

E) Nenhuma das anteriores o problema é a franquia de bagagem obrigatória que tira receita das low fare.

 

 

Como já disse antes, nunca foi proibido a uma empresa dar desconto para quem não despachar a mala! Se fosse um interesse de mercado e da concorrência, alguma empresa teria feito isoladamente. Quando as empresas se unem para defender a medida é porquê querem lucrar mais sem correr o risco de enfrentar a concorrência.

 

Enfim é como papai noel, coelhinho da páscoa e fada madrinha, acredita quem quer que as empresas boazinhas estão apoiando esta medida para aumentar a concorrência. Enquanto tiver os entraves dos itens A até D, teremos no máximo uma Norwegian, para se aproveitar de mercados que as nossas empresas não exploram, que aliais são muitos no internacional.

 

Volto a dizer, tinha que mudar a franquia de bagagem, mas já perderam a batalha da comunicação, fizeram tudo errado e cometem o mesmo erro, prometendo o que não vai acontecer.

 

Abraços

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Acho incrível que assim como na suposta "redução do preço das passagens" agora as pessoas acreditem que uma medida encampada e apoiada pela ABEAR vai "aumentar a concorrência". É muita ingenuidade!

Vamos lá...o que impede uma low fare de operar no Brasil:

 

A) A falta de infraestrutura, que não permite o uso de aeroportos alternativos (sera que a Ryanair venderia a ponte aérea como Sorocaba (Sao) - macaé (Rio)?

B) A legislação Tributária, Trabalhista e Consumerista, extremamente protetivas e onerosas.....e na falta de um openskyies no mercosul, não da para basear aviões e tripulação na Irlanda ou no Uruguai e voar BSB-REC.

C) O mercado já saturado, com 3 players de peso e capazes de praticar dumping para tirar concorrentes das rotas. Não da para bater de frente com a GOL LATAM e AZUL nas principais rotas do Brasil, a própria Azul ainda "come pelas beiradas" e grande parte do seu sucesso pode ser creditado a isso, a Avianca entre inúmeros outros problemas padeceu deste mal, principalmente no Inter.

D) É possível no Brasil chegar ao Cask de uma Ryanair? A Gol que é que chega mais perto tem quase o dobro de custo fixo (combustível e variável são semelhantes) é realmente viável no Brasil, diminuir pela metade o que se gasta em salários e pagamento de aviões.

E) Nenhuma das anteriores o problema é a franquia de bagagem obrigatória que tira receita das low fare.

 

 

Como já disse antes, nunca foi proibido a uma empresa dar desconto para quem não despachar a mala! Se fosse um interesse de mercado e da concorrência, alguma empresa teria feito isoladamente. Quando as empresas se unem para defender a medida é porquê querem lucrar mais sem correr o risco de enfrentar a concorrência.

 

Enfim é como papai noel, coelhinho da páscoa e fada madrinha, acredita quem quer que as empresas boazinhas estão apoiando esta medida para aumentar a concorrência. Enquanto tiver os entraves dos itens A até D, teremos no máximo uma Norwegian, para se aproveitar de mercados que as nossas empresas não exploram, que aliais são muitos no internacional.

 

Volto a dizer, tinha que mudar a franquia de bagagem, mas já perderam a batalha da comunicação, fizeram tudo errado e cometem o mesmo erro, prometendo o que não vai acontecer.

 

Abraços

 

Só a titulo de curiosidade...

 

Se eu abrisse uma taxi aéreo, RBAC 135 hoje e fosse operar como linha aérea sistemática, sobre mim recairia:

 

- 7,13% sobre meu faturamento para diversos tributos

- 5% sobre meu faturamento para a prefeitura onde a empresa estivesse...

- 36,8% sobre a folha de pagamento para diversas alíquotas incidentes sobre folha (5,8% só para o sistema S...)

 

Então não é a zorra de uma mala não cobrada que impede... é o país em si, bem como o apontado pelo WRT anteriormente, quero meter um Brasília na ponte SBMT - SBJR, vão deixar? Não vao...

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Com essa liberação de capital estrangeiro, ainda assim, haver desânimo por causa de franquia de bagagem, é porque interesse nunca houve em investirem aqui.

Para haver 'interesse' no gringo 'investir' em aérea por aqui, só se dermos para ele uma boa teta de BNDS ou de alguma estatal tal como feito com os aeroportos privatizados.

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Repararam que o governo libera tudo na aviação, menos impostos? Liberou a franquia, liberou capital estrangeiro, liberou voos internacionais com aeronaves estrangeiras, e assim vai. As única medidas ocorreram com os estados flexibilizando seus ICMS.

 

Governo pode até liberar a mão-de-obra estrangeira aqui, mas o seu quinhão ninguém mexe.

 

Por isso que sou cético com estas medidas de maquiagem.

 

Quem tem que definir o quão apertado quer viajar é o passageiro e não governo.

Se usarmos esta mesma lógica, do passageiro (mercado), então aumentemos a carga horária dos tripulantes e diminuímos as horas de folga. E voa na empresa quem quer, não tem uns aí que são o tipo "Snapchato" a despeito de seu baixo salário? E quem não quer este salário, tem gente na fila?

 

Cortar alimentação, franquia, milhas, reserva de assentos não são medidas estruturais. Definir um pitch mínimo e condições básicas de trabalho - principalmente na aviação - não é uma questão de intervenção estatal, mas de ergonomia e segurança, respectivamente, itens indispensáveis na aviação.

 

Em um setor com tendência para a cartelização (convenhamos, a indústria financeira da aviação é maldita), não há um mínimo de opções. Será que pitchs estreitos no comprimento e largura em um ROO-GYN atenderiam pessoas altas e/ou obesas (digo levemente acima do peso)? E a opção? Mal existe demanda para Business doméstica, nem temos poder aquisitivo para alugar um Learjet toda hora.

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Acho incrível que assim como na suposta "redução do preço das passagens" agora as pessoas acreditem que uma medida encampada e apoiada pela ABEAR vai "aumentar a concorrência". É muita ingenuidade!

Vamos lá...o que impede uma low fare de operar no Brasil:

 

A) A falta de infraestrutura, que não permite o uso de aeroportos alternativos (sera que a Ryanair venderia a ponte aérea como Sorocaba (Sao) - macaé (Rio)?

B) A legislação Tributária, Trabalhista e Consumerista, extremamente protetivas e onerosas.....e na falta de um openskyies no mercosul, não da para basear aviões e tripulação na Irlanda ou no Uruguai e voar BSB-REC.

C) O mercado já saturado, com 3 players de peso e capazes de praticar dumping para tirar concorrentes das rotas. Não da para bater de frente com a GOL LATAM e AZUL nas principais rotas do Brasil, a própria Azul ainda "come pelas beiradas" e grande parte do seu sucesso pode ser creditado a isso, a Avianca entre inúmeros outros problemas padeceu deste mal, principalmente no Inter.

D) É possível no Brasil chegar ao Cask de uma Ryanair? A Gol que é que chega mais perto tem quase o dobro de custo fixo (combustível e variável são semelhantes) é realmente viável no Brasil, diminuir pela metade o que se gasta em salários e pagamento de aviões.

E) Nenhuma das anteriores o problema é a franquia de bagagem obrigatória que tira receita das low fare.

 

 

Como já disse antes, nunca foi proibido a uma empresa dar desconto para quem não despachar a mala! Se fosse um interesse de mercado e da concorrência, alguma empresa teria feito isoladamente. Quando as empresas se unem para defender a medida é porquê querem lucrar mais sem correr o risco de enfrentar a concorrência.

 

Enfim é como papai noel, coelhinho da páscoa e fada madrinha, acredita quem quer que as empresas boazinhas estão apoiando esta medida para aumentar a concorrência. Enquanto tiver os entraves dos itens A até D, teremos no máximo uma Norwegian, para se aproveitar de mercados que as nossas empresas não exploram, que aliais são muitos no internacional.

 

Volto a dizer, tinha que mudar a franquia de bagagem, mas já perderam a batalha da comunicação, fizeram tudo errado e cometem o mesmo erro, prometendo o que não vai acontecer.

 

Abraços

 

Belo post

 

Só adiciono uma coisa que vem antes disso tudo que voce citou...

Se eu abro uma empresa (não precisa que seja aerea...) eu quero que o CAPITAL que eu aplico tenha retorno.

 

E se o estrangeiro precisa trazer dinheiro de fora, ele vai ter que fazer o que chamamos de INTERNAR o capital no Brasil.

 

- Pra ganhar 3% ?

- Pra pagar 30% mais no aluguel de aeronave ?

- Pra ter que ter mais gente no aeroporto que deveria ?

- Pra ter que ter um departamento financeiro/contabil que parece movido a ABACO ?

- Pra lidar com um governo/congresso que muda a regra a todo instante ?

 

O Brasil tem oportunidades, mas infelizmente hoje em dia exige retorno muito maior e a historia diz que esse retorno na aviação é LENDA !

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Repararam que o governo libera tudo na aviação, menos impostos? Liberou a franquia, liberou capital estrangeiro, liberou voos internacionais com aeronaves estrangeiras, e assim vai. As única medidas ocorreram com os estados flexibilizando seus ICMS.

 

Governo pode até liberar a mão-de-obra estrangeira aqui, mas o seu quinhão ninguém mexe.

 

Por isso que sou cético com estas medidas de maquiagem.

 

 

 

Não só isso, caro A345, mas é incrivel como o Governo (todos) repetidamente tentam sempre olhar/mirar a consequência dos problemas - e não as causas dos problemas.

 

A abertura do mercado na Argentina deu ao governo a falsa idéia (usual) de que faltava interesse de grupos nacionais na aviação e que só o capital estrangeiro resolveria....

 

Aviação é patinho feio nos EUA mas de tempos em tempos o mercado entra em ebulição natural e novos players tendem a aparecer, notadamente para aproveitar oportunidades de infra-estrutura deixadas para tras pelas grandes. Mas da pra entender.... empresarios querem acima de tudo $$$

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Não só isso, caro A345, mas é incrivel como o Governo (todos) repetidamente tentam sempre olhar/mirar a consequência dos problemas - e não as causas dos problemas.

 

A abertura do mercado na Argentina deu ao governo a falsa idéia (usual) de que faltava interesse de grupos nacionais na aviação e que só o capital estrangeiro resolveria....

 

Aviação é patinho feio nos EUA mas de tempos em tempos o mercado entra em ebulição natural e novos players tendem a aparecer, notadamente para aproveitar oportunidades de infra-estrutura deixadas para tras pelas grandes. Mas da pra entender.... empresarios querem acima de tudo $$$

Lipe, cada vez mais penso que os governo deveriam eliminar as barreiras mercadológicas da aviação. A grosso modo o sistema é o mesmo de 70 anos atrás.

 

Assuntos como frequências, propriedade de aeronaves, funcionários, etc de uma forma ou de outra passa pelo crivo do Estado, sendo que o mesmo deveria focar em assuntos relevantes, como a segurança de voo.

 

A Gol poderia pegar a aeronave da Delta e fazer GRU-SSA, a JAL fazer manutenção pesada na Ameco Beijing ou aeronaves de prefixo F-xxxx fazer cabotagem nos EUA. Seriam bilhões de dólares economizados pelas empresas aéreas. Se a parte estatal não está disposta a mudar sua forma de onerar o setor, resta às empresas aéreas espremer mais os passageiros, cortar alimentação, cobrar pela mesma, cobrar pela reserva de assentos, colocar poltronas finas etc.

 

Mas penso que, tanto para os Estados quanto para as companhias aéreas, o status quo está bom. Se a Delta reclama das ME3, imagina uma EK fazendo ATL-JFK ou a Air France Industrie transferindo toda sua manutenção para o Vietnam?

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Governo pede votação de MP que abre capital em aéreas

15/05/2019 16:05 | Danilo Teixeira Alves

DA AGÊNCIA BRASIL

 

Em audiência na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados para debater o elevado preço das passagens aéreas, o secretário nacional de Aviação Civil substituto, Carlos Eduardo Resende Prado, pediu hoje (15) que o Congresso vote a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas.

 

 

Segundo Prado, a MP é importante para aumentar a concorrência no setor aéreo e, consequentemente, reduzir o preço das passagens. O secretário disse estar preocupado porque o prazo final para a medida ser aprovada na Câmara e no Senado é dia 22 de maio (quarta-feira).

 

No dia 25 de abril, a comissão mista que analisou a medida, aprovou o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e incluiu no texto a volta da franquia mínima de bagagem no transporte aéreo. Outra novidade incluída pelo relator da MP 863/18 é que as empresas operem ao menos 5% de seus voos em rotas regionais por, no mínimo, dois anos.

 

O secretário defendeu que o Congresso aprove o texto original enviado pelo governo sem as modificações feitas na comissão mista. “O governo está trabalhando firmemente para que mais empresas possam atuar no mercado doméstico brasileiro. É de interesse do governo que tenhamos empresas low cost [de baixo custo]. Precisamos ter um cenário em que essas empresas se sintam atraídas para atuar no Brasil”, disse.

 

Avianca Brasil

O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Juliano Alcântara Noman, reforçou a necessidade de aprovação da MP 863/18 para aumentar a concorrência e a oferta de voos no mercado doméstico. As alterações incluídas no texto da matéria na comissão especial também não foram bem recebidas pela agência reguladora.

 

O diretor da Anac avaliou que se o Brasil não tiver um ambiente que incentive os investimentos constantes no setor aéreo, os passageiros vão ficar “reféns de quem já está no mercado”. Segundo ele, com a redução abrupta da oferta de voos por causa da recuperação judicial da Avianca, foi inevitável o aumento de preços dos bilhetes. Azul, Gol e Latam estão disputando os ativos da Avianca Brasil.

 

“Em abril, foi a data que de fato a Avianca reduziu abruptamente sua oferta, a gente viu, em uma semana, a oferta no mercado aéreo reduzir em 13%. Quem está no mercado vai fazer o quê, obviamente? Subir os preços. Você tem 13% a menos de oferta, a demanda está lá. A demanda não some. A oferta é que some. O preço [das passagens] sobe”, disse Noman.

 

www.panrotas.com.br

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Câmara aprova entrada de aéreas estrangeiras no Brasil

21/05/2019 23:39 | Rodrigo Vieira

 

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta noite a Medida Provisória que permite a entrada de 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas do Brasil. Ainda falta aprovação do Senado e assinatura do presidente Jair Bolsonaro para a matéria se tornar lei, o que tem de acontecer até quarta-feira (22). No entanto, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, já comemora a decisão.

 

“Portas abertas ao capital estrangeiro para as companhias aéreas no Brasil. Aprovada no Congresso a MP que permitirá que empresas estrangeiras possam operar no País, aumentando a concorrência e, consequentemente, reduzindo o custo das passagens”, comunicou há instantes o chefe da pasta.

 

“É importantíssima essa medida para incentivar a vinda de novas empresas”, completa.

 

Também foi aprovada a franquia mínima de bagagem, que dá direito a despacho de uma peça de 23 quilos sem custo adicional.

 

Na verdade, a votação começou após o Plenário acatar um pedido do PSD para que fosse levado em conta o texto original da MP, isto é, desconsiderando o texto alterado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que tentava negociar a volta da franquia mínima. Entretanto, ao final da sessão, após o texto-base ter sido aprovado, foi novamente incluído o item exigindo a inserção da bagagem gratuita. Os parlamentares alegaram que o preço dos bilhetes não caiu, que foi a prerrogativa da Anac quando a medida foi aprovada.

 

Por ora, as companhias aéreas nacionais têm limite para entrada de capital estrangeiro determinado em 20%. Se o texto virar lei, não haverá limites para o aporte, desde que a transportadora esteja registrada em território brasileiro.

 

www.panrotas.com.br

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plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 21, a medida provisória que trata da abertura total do setor aéreo brasileiro para o capital estrangeiro. Os parlamentares derrubaram, contudo, a permissão para que companhias do setor cobrem por bagagens despachadas. Da forma como foi aprovada, a MP permite ao passageiro levar, sem cobrança adicional, uma bagagem de até 23 kg nas aeronaves acima de 31 assentos.

Esse dispositivo não fazia parte da proposta original enviada ao Congresso. Mas o relator da MP, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), incluiu a alteração. O texto aprovado no plenário da Câmara permite que empresas estrangeiras detenham 100% do capital de áreas que operam rotas domésticas no País.

Até a publicação da MP no governo Temer, o limite para o capital internacional nas empresas aéreas era de 20%. A liberação irrestrita é uma demanda antiga da Latam e da Gol, que já possuem capital estrangeiro em sua composição acionária.

A medida provisória precisará ser votada pelo plenário do Senado nesta quarta-feira ou perderá a validade. Ainda não se sabe qual será a reação dos senadores ao texto enviado. Parlamentares ameaçavam deixar a MP caducar caso a Câmara não enviasse o texto com as alterações promovidas por Rocha na comissão especial.

O que será remetido, porém, é um meio-termo. O fim da cobrança de bagagens foi mantido, mas a exigência de que estrangeiras que se instalem no País façam ao menos 5% de rotas regionais por dois anos foi retirado.

Inicialmente, a aprovação da MP beneficia uma companhia aérea: a espanhola Air Europa, cujo pedido de concessão para operar voos no País será votado nesta quarta-feira na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). É improvável que a solicitação seja rejeitada, já que o órgão regulatório é um dos defensores da abertura ao capital externo.

Mudanças

As modificações ao texto enviado pelo governo Temer foram feitas em abril por uma comissão. Ao incluir o fim da franquia de bagagem o relator argumentou que a cobrança, permitida há pouco mais de três anos, não resultou efetivamente em redução do preço das passagens, ao contrário do que as empresas argumentaram na época para conseguirem a alteração das regras.

O governo é contrário à medida. O argumento é que a cobrança de bagagem é essencial para que aéreas de baixo custo, conhecidas pelo termo em inglês "low cost", possam vir ao País.

As ações da Gol e da Azul subiram 6,95% e 5,48%, respectivamente, nesta terça com a expectativa de votação da medida provisória que libera 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas.

https://www.terra.com.br/economia/camara-aprova-estrangeiros-nas-aereas-e-retoma-franquia-minima-de-bagagem,c59db7dbe634b4ec9066376de63fa694bqqb2vjz.html

Edited by Léo Almeida

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Bem vindo Air Europa, Emirates, Qatar....

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