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TheJoker

ANAC suspende concessão da Avianca e ouvirá interessados sobre slots em Congonhas

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Brasília, 24 de junho de 2019 - A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) suspendeu cautelarmente, na última sexta-feira (21/6), a concessão para exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga outorgada à Avianca Brasil. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/6), foi tomada em razão do descumprimento da cláusula 4.1 do contrato de concessão celebrado em 19 de janeiro de 2018, que prevê a obrigação de manutenção, pela Avianca, das condições exigidas no momento da obtenção da outorga. No entanto, a concessionária já havia tido, em 24 de maio, seu Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo suspenso cautelarmente pela ANAC por razões de segurança operacional.



Slots



A ANAC decidiu também pela imediata redistribuição dos slots que deixaram de ser operados pela Avianca nos aeroportos de Guarulhos (GRU), Santos Dumont (SDU) e Recife (REC), conforme o previsto na Resolução nº 338/2014. Em relação ao Aeroporto de Congonhas (CGH), em razão de o aeroporto já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura, a Agência iniciará um processo de consulta (Tomada de Subsídios) na próxima semana para ouvir as partes interessadas sobre a distribuição do banco de slots no referido aeródromo.



Orientação aos Passageiros



A Avianca Brasil segue obrigada a oferecer para a escolha do passageiro as alternativas de reacomodação em voos de outras companhias aéreas e de reembolso integral do valor pago, entre outras estabelecidas na Resolução nº 400 da ANAC. O passageiro que comparecer ao aeroporto por falha de comunicação da empresa aérea ainda tem o direito às assistências de comunicação, alimentação e hospedagem.


Os passageiros que compraram passagens aéreas vendidas pela Avianca Brasil para voos operados por companhias aéreas estrangeiras devem ter o seu contrato de transporte aéreo executado. Em caso de falha na prestação dos serviços, a empresa aérea estrangeira responsável pela operação do voo está obrigada a prestar as informações, assistências e alternativas aos passageiros, sob pena de caracterizar descumprimento da resolução, sujeitando a empresa infratora às providências administrativas previstas.


O passageiro que não tiver os direitos respeitados deve procurar o sistema de atendimento da empresa aérea responsável pelo voo e, caso não fique satisfeito com a solução, o passageiro poderá recorrer aos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) para pleitear o ressarcimento e a reparação de danos.



https://www.anac.gov.br/noticias/2019/anac-suspende-concessao-da-avianca-e-ouvira-interessados-sobre-slots-em-congonhas


Edited by TheJoker
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Vai ter leilão ainda? Acho que ninguém se interessará já que os slots vão ser redistribuídos imediatamente, com exceção de CGH, que pelo o que eu entendi, vai ficar como está por causa do grande movimento atual, ou vão distribuir apenas alguns... Já era

Edited by MRN

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Leilão foi para o brejo.. sobrou só o programa inimigo então, acho improvável que alguém se interesse por um programa que vai carregar muitas dívidas.

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Não ficarei surpreso se uns 70% desses slots forem pra Azul.

Edited by Cassio.Fernandes
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Que dilema da ANAC, segue o esquema atual dividindo irmãmente entre as 3, dá tudo pra AD, ou guarda pra Globália? Infraero deve estar com pressa pro faturamento não cair. :lol:

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A resolução da Anac nao diz que os slots são dividos entre 50% que ja operam e 50% pros novos? Isso vale pra todos os aeroportos?

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A resolução da Anac nao diz que os slots são dividos entre 50% que ja operam e 50% pros novos? Isso vale pra todos os aeroportos?

Pelo visto vão burlar a norma no caso Cgh devido à concentração de mercado, quero só ver o que farão, curioso

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A resolução da Anac nao diz que os slots são dividos entre 50% que ja operam e 50% pros novos? Isso vale pra todos os aeroportos?

Não, só CGH tem restrição de slots.

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Eu sendo a ANAC equilibraria os slots entre as 3, deixando alguns para novatas operarem. Daria chance a todos e aumentaria a concorrencia na ponte

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Essa história dos slots vai acabar em longas disputas judiciais caso a ANAC mude a regra com o jogo em andamento.

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Essa história dos slots vai acabar em longas disputas judiciais caso a ANAC mude a regra com o jogo em andamento.

 

As entrantes tem preferência, resto divide entre as 3 atuais e pronto

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Boa noite amigos Forenses.

 

Ao passo que no aeroporto de Congonhas (SP), “em razão de o aeroporto já apresentar um nível crítico de concentração e altíssima saturação de infraestrutura”, a Anac ouvirá as partes interessadas sobre a distribuição de slots para tomar uma decisão.

 

Pois é, a Avianca não estava operando normalmente.....A não ser que vão passar para 39 slots horas com o já cogitado pelo Governo

 

Abs. Cursio

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A ANAC foi rapida o fundo Elliot ficou sem slots para o leilao

 

E agora?

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A ANAC foi rapida o fundo Elliot ficou sem slots para o leilao

 

E agora?

 

Que levem as cuecas dos irmãos metralha. Elliot nada mais é do que um agiota gourmet, perderam grana bonito com a ganância, pena eu tenho é dos credores que de fato necessitam.

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Só não entendi se a Passaredo têm real interesse em entrar em Congonhas, não ouvi a empresa querer, ou será que está aguardando as decisões para as "entrantes" ?

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Só não entendi se a Passaredo têm real interesse em entrar em Congonhas, não ouvi a empresa querer, ou será que está aguardando as decisões para as "entrantes" ?

Ela quer ter de graça um ativo concorrido e que vai valorizar a empresa moribunda.

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"Anac vai considerar posição do CADE no caso da Avianca

Isso significa que Azul tem chance real de herdar parcela maior de slots da Avianca no aeroporto de Congonhas..."

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/06/25/anac-vai-considerar-posicao-do-cade-no-caso-da-avianca.ghtml

 

Mas não disseram que a Azul tomar a atitude de reclamar nas redes sociais e órgãos responsáveis "como uma criança chorona que também quer brincar no parquinho mas os coleguinhas mais velhos não deixam" era uma estratégia inútil e usada só para aparecer...

 

Pelo menos para mim agora, parece que nem tanto né.

Edited by diasfly

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"Anac vai considerar posição do CADE no caso da Avianca

Isso significa que Azul tem chance real de herdar parcela maior de slots da Avianca no aeroporto de Congonhas..."

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/06/25/anac-vai-considerar-posicao-do-cade-no-caso-da-avianca.ghtml

 

Mas não disseram que a Azul tomar a atitude de reclamar nas redes sociais e órgãos responsáveis "como uma criança chorona que também quer brincar no parquinho mas os coleguinhas mais velhos não deixam" era uma estratégia inútil e usada só para aparecer...

 

Pelo menos para mim agora, parece que nem tanto né.

Quem não chora dorme com fome....

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Quem não chora dorme com fome....

 

Exatamente

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Se pudesse vender estes slots...

Aí vc tira as pequenas do jogo.

Eu penso numa fora que poderia ser a segui te divisão: 15% pra JJ + 15 G3 + 25 AD + restante para menores.

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Aí vc tira as pequenas do jogo.

Eu penso numa fora que poderia ser a segui te divisão: 15% pra JJ + 15 G3 + 25 AD + restante para menores.

De certa forma sim, mas qual a intenção da Passaredo em operar CGH, ela pode ser interessante se tiver uns 3 pares de slots.

 

Sinceramente, estamos em um sistema tão arcaico que ocorre estas distorções.

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De certa forma sim, mas qual a intenção da Passaredo em operar CGH, ela pode ser interessante se tiver uns 3 pares de slots.

 

Sinceramente, estamos em um sistema tão arcaico que ocorre estas distorções.

Exatamente isso.

3 frequências diárias pra uma Passaredo faz uma boa diferença.

As 3 grandes estão consolidadas no mercado, seria interessante essa vantagem para a pequena para manter a concorrência viva nesse hostil espaço aéreo brasileiro.

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Exatamente isso.

3 frequências diárias pra uma Passaredo faz uma boa diferença.

As 3 grandes estão consolidadas no mercado, seria interessante essa vantagem para a pequena para manter a concorrência viva nesse hostil espaço aéreo brasileiro.

Sim Anac precisa olhar pela Passaredo, com 3 pares de slots saindo de Congonhas para Ribeirão, e mais dois destinos, já ajuda muito.

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