Jump to content

Slots não são ativos de uma empresa aérea, diz especialista


Recommended Posts

Meus prezados

Tanto se tem falado dos "slots da Avianca"...
Slots não são ativos de uma empresa aérea, diz especialista
Mais uma vez, a PANROTAS traz temas atuais para o seu programa Bastidores do Turismo. Nesta semana, a crise financeira da Avianca Brasil é fio condutor do bate papo entre o CCO e editor-chefe da editora, Artur Luiz Andrade, e o advogado especialista em recuperação judicial e sócio do escritório Vinhas e Redenschi, Tony Rivera.

Na primeira parte da entrevista, Rivera traz uma análise sobre o que é e como funciona de fato o processo de recuperação judicial no Brasil. Segundo ele, a cada quatro empresas que entram em RJ, apenas uma sai com êxito. "Um dos grandes desafios é que o processo muitas vezes ainda não acompanha a vida real em agilidade e velocidade", explica o advogado. Nascimento Turismo, Varig e Vasp são exemplos de empresas que não conseguiram sair da recuperação judicial e decretaram falência. Por outro lado, na própria aviação, há a Passaredo, que conseguiu se recuperar e segue operando normalmente.

Especificamente no caso da Avianca Brasil, um dos últimos acontecimentos foi o leilão dos slots que, na opinião do advogado e especialista, não deve ser considerado válido. “Slots não são ativos da companhia e, portanto, não poderiam ser leiloados”, afirma. Na sequência, o profissional explica o que esperar dos passos seguintes ao certame, como por exemplo, quem tem prioridade de pagamento, funcionários ou credores?

Para Rivera, a lei da oferta e demanda deve conduzir o segmento nos próximos meses.Com menos concorrência, a tendência é que os preços das passagens subam. Ainda assim, há um contraponto, pois duas realidades podem inibir o aumento de tarifas, ou pelo menos controlá-lo: estímulo do governo para que companhias internacionais voem no Brasil e a concorrência entre as demais companhias ainda em operação no Brasil: Azul, Latam e Gol.

Assista à entrevista completa no player abaixo:

Fonte: Thelma Lavagnoli para site PANROTAS 18/07/2019

  • Like 2
Link to post
Share on other sites

  • Replies 55
  • Created
  • Last Reply

Top Posters In This Topic

Top Posters In This Topic

Popular Posts

Que triste ler um post que começa com este argumento......

Interessantes as regras da ANAC que são alteradas para atender as reivindicações nas mesmas especificações de algumas empresas...   Não estou dizendo que concentração de mercado é algo decente, e i

Não generalize meu caro, já basta um acéfalo falar dos paraíbas...   Estraga até sua linha de raciocínio no segundo parágrafo, o que acho pertinente.

De fato, no modelo brasileiro não pode ser comercializado como ativo. Perde o Estado em não arrecadar com isto, perde as empresas em que poderiam fazer o que quiser com eles (usar, não usar, vender, leiloar, alugar, dar...).

 

Mas falar da Passaredo como exemplo de saída da RJ, aí forçou a barra...

  • Like 1
Link to post
Share on other sites

De fato, no modelo brasileiro não pode ser comercializado como ativo. Perde o Estado em não arrecadar com isto, perde as empresas em que poderiam fazer o que quiser com eles (usar, não usar, vender, leiloar, alugar, dar...).

 

Mas falar da Passaredo como exemplo de saída da RJ, aí forçou a barra...

O slot sendo cedido o direito de uso com a cobrança de uma taxa sobre cada operação conforme o porte da aeronave poderia gerar uma boa fonte de receitas para viabilizar a regional.

Link to post
Share on other sites

Aqui eu acho que o pior é a legislação da Recuperação Judicial, muito , mas muito mal feita.

 

Eu tenho uma visão meio diferente.

 

Creio que existem duas minorias que podem ser muito prejudicadas em uma RJ de cia aérea, (empregados e governos) e por isso:

 

* Penso que os slots devem ser empregados, com o foco unico e exclusivo de garantir pagamento de salarios, indenizações e impostos atrasados.

  • Like 1
Link to post
Share on other sites

Que sanha por taxas e subvenção nesse forum! Quer taxar a operação por slot? Gizuis

O perfil dele fala em Piauí, mentalidade normal praquele estado.

 

Na verdade ele quer taxar o slot para ser o motor de subsídio da regional, tipo, o slot de CGH banca um vôo na atrasadíssima São Raimundo Nonato para a quase atrasada Teresina, já vimos isso antes dentro das tarifas das domésticas.

 

Eu acho é que slot tinha que ser vendido, por exemplo, a GOL tem o slot das 06:03, ela pagou X, amanhã se quiser alugar pra AZUL por um ano a 3 milhões o problema é dela! A adm do aeroporto + ANAC e por consequência a união, já pegaram uma grana!

  • Like 1
Link to post
Share on other sites

O perfil dele fala em Piauí, mentalidade normal praquele estado.

 

Na verdade ele quer taxar o slot para ser o motor de subsídio da regional, tipo, o slot de CGH banca um vôo na atrasadíssima São Raimundo Nonato para a quase atrasada Teresina, já vimos isso antes dentro das tarifas das domésticas.

 

Eu acho é que slot tinha que ser vendido, por exemplo, a GOL tem o slot das 06:03, ela pagou X, amanhã se quiser alugar pra AZUL por um ano a 3 milhões o problema é dela! A adm do aeroporto + ANAC e por consequência a união, já pegaram uma grana!

Não generalize meu caro, já basta um acéfalo falar dos paraíbas...

 

Estraga até sua linha de raciocínio no segundo parágrafo, o que acho pertinente.

  • Like 7
Link to post
Share on other sites

 

Que triste ler um post que começa com este argumento......

Lamentável meu caro, mas pessoas com esses argumentos tem por todos lugares e não ficam omissos.

 

Mas voltando ao assunto, queria saber se alguém tem ideia porque a venda de slots como passivo de empresas aéreas é tão amplamente praticado na Europa e aqui é proibido por lei ? Alguma razão?

Link to post
Share on other sites

Lamentável meu caro, mas pessoas com esses argumentos tem por todos lugares e não ficam omissos.

 

Mas voltando ao assunto, queria saber se alguém tem ideia porque a venda de slots como passivo de empresas aéreas é tão amplamente praticado na Europa e aqui é proibido por lei ? Alguma razão?

Transporte aéreo no Brasil é concessão pública, dai o motivo do peso do Estado na aviação.

  • Like 1
Link to post
Share on other sites

Mas voltando ao assunto, queria saber se alguém tem ideia porque a venda de slots como passivo de empresas aéreas é tão amplamente praticado na Europa e aqui é proibido por lei ? Alguma razão?

 

Então....é mais ou menos no sentido do que o PB26 falou:

 

Transporte aéreo no Brasil é concessão pública, dai o motivo do peso do Estado na aviação.

 

O slot é uma concessão então? Não! Concessão (ao menos do ponto de vista clássico) é a linha em si, o direito de explorar o transporte aéreo entre dois pontos, que neste caso usaremos o exemplo etílico de SDPY (Pirassununga) - SSBG (Bento Gonçalvez) ligando a capital da cachaça a do vinho.

 

O peso do Estado no caso, entra em outros aspectos, mas antes, vamos definir o que é um slot.

 

Nas palavras da dona ANAC: "horário estabelecido para uma aeronave realizar uma operação de chegada (calço) ou uma operação de partida (descalço) em um aeroporto coordenado".

 

Não se trata propriamente dito de um horário, mas de uma "janela de tempo" que compreende um período antes e depois do prazo estabelecido (em geral alguns minutos).

 

Ai você vai me dizer, ta bom WRT, mas você não explicou nada pois usou um conceito para explicar outro e não faço ideia do que é "aeroporto coordenado".

 

Lembra da dona ANAC? Ela diz que aeroporto coordenado é todo aquele "cujo nível de saturação comprometa qualquer um dos componentes aeroportuários críticos (pista, pátio ou terminal), seja em determinadas horas do dia, ou dias da semana, ou períodos do ano, bem como em outras hipóteses"

 

Enfim, o slot nada mais é que um agendamento feito para pousar ou decolar de um aeroporto lotado. Ele surge basicamente do interesse de várias empresas em voar de ou para aquele aeroporto no mesmo horário.

De forma abstrata, ele não tem valor econômico, mas no mercado, tudo aquilo que tem mais demanda do que oferta, gera o custo da oportunidade e o ágio, então os agentes econômicos se dispõem a pagar pelo agendamento!

 

Em tese, portanto, os slots não são concedidos pelo estado e sim pelo operador aeroportuário, que poderia negocia-los como bem entendesse para qualquer empresa aérea que por sua vez poderia negociar estes direitos da forma que quisesse! Só que Nãooooooooo!

 

Então respondendo a sua pergunta das diferenças entre o Brasil e lugares que permitem a comercialização de slots!

 

A primeira razão é histórica. No Brasil toda a infraestrutura aeroportuária existente para exploração comercial foi criado pelo poder público e a ele pertence (até hoje o CBA não permite a exploração comercial de aeroportos privados!).

Até 2012 todos os aeroportos com operação comercial eram administrados pelo poder público, a maioria deles por uma empresa pública (INFRAERO) que era regulada por uma Agência (ANAC) que faz parte da administração pública indireta.

Somente em 2012 que foram feitas as primeiras concessões em que aeroportos públicos são administrados pela iniciativa privada.

Se os aeroportos são públicos, não se aplicam regras de direito privado, logo os slots tem que ser distribuídos conforme critérios que envolvem publicidade, igualdade de condições, livre mercado e assim por diante.

Lembra que eu disse acima que o valor de um slot é basicamente ágio? O poder público não pode negociar aquilo que teoricamente não tem valor, para cobrar ágio pela sua própria ineficiência em fornecer infraestrutura adequada, o que na prática seria favorecer quem pagasse mais em detrimento de outro que desejaria utilizar o mesmo serviço! O que é vedado, por razões óbvias (lembra das portas duplas dos hospitais públicos? atendimento melhor para quem tem plano? È quase a mesma coisa)!

E assim foi feito, diante da saturação dos aeroportos da Infraero (Empresa Pública), a ANAC (autarquia) chamou para si a coordenação de slots e regulamentou a questão, criando critérios (justos ou não) que se aplicavam a todos os pretendentes.

 

Ai vêm a segunda grande diferença. O Brasil tem uma tradição legalista e regulatória de forte interferência na atividade privada. Em parte porque é mais fácil (Proibir tudo e liberar as exceções é sempre menos arriscado do que liberar tudo e tentar brecar apenas o que é errado) mas também diante do estigma (parcialmente verdadeiro) que o Brasileiro quer levar vantagem em tudo e portanto deve ser tutelado com mão de ferro.

Ao invés de criar regras de distribuição e impedir o mercado secundário, a regulação poderia ser feita apenas quando a intervenção fosse necessária, seja para garantir a eficácia da concessão (O DOT por exemplo não permite a negociação de slots internacionais, por entender que se trata de matéria de acordos de estado e as negociações poderiam inviabilizar um voo) ou para garantir a concorrência (quando as negociações criariam monopólios, dumping ou abuso do poder econômico).

 

Outros países atuam nesta linha. Têm aeroportos privados ou público que seguem regras privadas e permitem o mercado secundário dos slots, mas intervem quando julgam necessário.

No Brasil estamos numa fase hibrida, pois admitimos em tese que um slot se torne patrimônio imaterial de uma empresa (slots dão valor agregado a empresa) o CADE e ANAC passaram a reconhecer que a concentração de slots pode gerar indevida vantagem econômica prejudicial a concorrência, mas o slot ainda á tratado em uma legislação arcaica, que desconsidera seu valor econômico para trata-lo apenas como um vetor da regulação por parte do governo, portanto inegociável.

 

Enfim.....era isso.

 

Abraço.

Edited by PT-WRT
  • Like 4
Link to post
Share on other sites

Prezados, boa noite a todos!

 

 

 

Apenas como contribuição, gostaria de lembrar o contido na letra c), inciso XII do artigo 21 da Constituição Federal:

 

 

 

"... Compete à União explorar diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, a navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura aeroportuária. ..."

 

 

 

Ou seja, qualquer demanda sobre exploração de slots para qualquer empresa aérea deve, necessariamente, passar pelo crivo da ANAC, que é o órgão do governo autorizado para legislar sobre o tema. Nesta análise não é possível, salvo outro juízo, que qualquer empresa privada possa dispor para comercialização em benefício próprio autorização, concessão ou permissão para operação aérea como se fosse um patrimônio particular.

 

 

 

Gostaria de registrar que é apenas meu ponto de vista. Entretanto, como vivemos um momento no qual as legislações podem ser interpretadas de forma "flexível", tudo pode acontecer.

 

 

 

Grande abraço a todos,

 

Vicente Medlig

  • Like 5
Link to post
Share on other sites

E complementando, partindo do pressuposto que os slots não pertencem ao poder público e agora com o aumento das concessões dos aeroportos para a iniciativa privada, será que não caberia a elas - concessionárias - a negociação dos "seus" respectivos slots nos "seus" respectivos aeroportos? podendo vende-los, cede-los, etc. de acordo com a demanda...

... cabendo à ANAC apenas regulamentar para que não haja favorecimento de uma em detrimento de outra empresa.

A certeza é que a coisa ainda precisa evoluir

  • Like 1
Link to post
Share on other sites

Prezados, boa noite a todos!

 

 

 

Apenas como contribuição, gostaria de lembrar o contido na letra c), inciso XII do artigo 21 da Constituição Federal:

 

 

 

"... Compete à União explorar diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, a navegação aérea, aeroespacial e a infra-estrutura aeroportuária. ..."

 

 

 

Ou seja, qualquer demanda sobre exploração de slots para qualquer empresa aérea deve, necessariamente, passar pelo crivo da ANAC, que é o órgão do governo autorizado para legislar sobre o tema. Nesta análise não é possível, salvo outro juízo, que qualquer empresa privada possa dispor para comercialização em benefício próprio autorização, concessão ou permissão para operação aérea como se fosse um patrimônio particular.

 

 

 

Gostaria de registrar que é apenas meu ponto de vista. Entretanto, como vivemos um momento no qual as legislações podem ser interpretadas de forma "flexível", tudo pode acontecer.

 

 

 

Grande abraço a todos,

 

Vicente Medlig

 

 

Concordo que hoje é ilegal a comercialização de slots, mas por outro fundamento legal. (vai ficar bem chato a leitura daqui por diante de forma que recomendo tirar as crianças da frente do computador)

 

No caso, estaríamos falando de duas atividades já concedidas a pessoas jurídicas regidas pelo direito privado.

O slot refere-se a utilização da infraestrutura aeroportuária que já foi concedida para iniciativa privada (mediante outorga) ou autorizada por lei a ser explorada por empresa pública, sujeita ao regime privado e que será utilizada por uma empresa privada que já possui a concessão/autorização/permissão para navegação aérea.

(Eu) Não vejo qualquer afronta a Constituição da exploração comercial de slots, pois para mim, estão claramente englobados no conceito de infra-estrutura aeroportuária, que a União já concedeu a exploração comercial e poderia ser objeto de contratos privados, que poderiam ser revendidos (mercado secundário)

 

A vedação para mim decorre da Lei, pois o poder regulatório da ANAC no caso não passa pela CF e sim pelo art. 8º, incisos XIX e XX, da Lei nº 11.182 que determina:

 

Art. 8º Cabe à ANAC adotar as medidas necessárias parao atendimento do interesse público e para o desenvolvimento e fomento da aviação civil, da infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária do País, atuando com independência, legalidade, impessoalidade e publicidade, competindo-lhe:

XIX – regular as autorizações de horários de pouso e decolagem de aeronaves civis, observadas as condicionantes do sistema de controle do espaço aéreo e da infra-estrutura aeroportuária disponível;

XX – compor, administrativamente, conflitos de interesses entre prestadoras de serviços aéreos e de infra-estrutura aeronáutica e aeroportuária;

Evidentemente que o Operador Aeroportuário, não poderia "vender" um horário para uma empresa aérea, se cabe a ANAC regular esta questão e ela decidiu que caberia a ela fazer esta distribuição.

 

O duro é que a Lei é de 2005, em que não existiam aeroportos privados e para Infraero não faria sentido nenhum "comercializar" slots.

 

Abraço

Link to post
Share on other sites

Concordo contigo. Por outro lado, a Lei 11.182 apenas regulamentou dispositivo constitucional. De outra forma, ela seria flagrantemente inconstitucional, cabendo aos interessados os dispositivos legais pertinentes.

 

Grande abraço!

Link to post
Share on other sites

WRT e Medlig, excelentes contribuições e de alto nível.

 

Não me atreverei no juridiquês ou na natureza das coisas, mas penso que tudo que ocorre na aviação brasileira (100% capital estrangeiro, fim da franquia de bagagem, liberação de vistos, etc.) para mim é mera maquiagem. O problema está na legislação arcaica que rege a aviação.

 

O CBA poderia ser mais simplificado ao dizer que o nos aeroportos públicos o Estado detém a autoridade sobre os slots e sua cessão ao privado seria feito mediante leilão com um preço mínimo etc. Outra coisa, que acredito que não foi alterada, a concessão tem que ser renovada a cada x tempo, não é vitalícia.

 

Slots é uma dos poucos ativos da aviação que não se desvalorizam. A British Airways comprou a BMI ou seus slots em LHR?

 

Não acho que a venda de slots pelo Estado deva financiar a aviação regional. É um dinheiro finito, que acaba quando não há mais slots. Posso vender slots em CGH por R$ 10 milhões, mas posso vender em Itapipoca do Norte por R$ 1.000, quantos slots deste valor teríamos no Brasil e quantos teríamos do segundo?

Link to post
Share on other sites

Não generalize meu caro, já basta um acéfalo falar dos paraíbas...

 

Estraga até sua linha de raciocínio no segundo parágrafo, o que acho pertinente.

 

Que triste ler um post que começa com este argumento......

 

Se vocês conhecessem a essência do citado estado, as mazelas intrínsecas ao mesmo e sobretudo EXPERIMENTADO EM PRIMEIRA PESSOA, COMO EU a mescla de aviação e ente público nesta unidade da federação, entenderiam a razão do start do post ter tal argumento. Adoraria ter costas quentes e sobretudo não ter sido vítima de uma emboscada para ter farto material a publicar sobre.

Link to post
Share on other sites

"Latam e Gol não poderão disputar 'slots' da Avianca no aeroporto de Congonhas, decide Anac"

 

https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/07/25/latam-e-gol-nao-poderao-disputar-slots-da-avianca-no-aeroporto-de-congonhas-decide-anac.ghtml

 

"ANAC muda regra de slots em congonhas e beneficia a Azul e novas entrantes no mercado"

 

https://www.aeroflap.com.br/anac-muda-regra-de-slots-em-congonhas-e-beneficia-a-azul-e-novas-entrantes-no-mercado/

  • Like 2
Link to post
Share on other sites
Latam lamenta e Azul aplaude regras para distribuição de slots
25/07/2019 19:20 | Danilo Teixeira Alves
A Anac definiu na tarde desta quinta-feira os novos critérios para distribuição temporária de 41 horários de pousos e decolagens (slots) diários no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Pelas novas regras, os slots serão inicialmente repassados às empresas consideradas entrantes no aeroporto, ou seja, aquelas que atualmente possuem até 54 slots. Desta forma, Gol e Latam não poderão pedir nenhum dos horários disponíveis, já que elas possuem 236 e 234 slots, respectivamente.
Em nota, a Azul aplaudiu a decisão da Anac de redistribuir os slots que não vêm sendo utilizados em Congonhas. “Como a companhia vem ressaltando, a medida favorece o consumidor e traz maior competitividade ao setor. Assim, Congonhas, que hoje tem 95% de suas operações concentradas em apenas duas empresas, terá maior oferta e concorrência em rotas domésticas importantes, como São Paulo-Rio e São Paulo-Brasília”, diz o comunicado. Ainda segundo o texto divulgado, a empresa “reafirma sua confiança de que os órgãos reguladores brasileiros encontrarão uma solução definitiva que trará maior benefício ao consumidor e um uso mais eficiente dos slots, que são um valioso recurso público.”

Já a Latam lamentou a decisão da agência e disse que “ o cenário de insegurança jurídica do setor aéreo brasileiro e que, além de não atender aos parâmetros globais da Iata, cede à pressão em benefício de um único player do mercado.”

Procurada para comentar o assunto, a Gol disse que não se manifestará.
* Se a empresa tivesse sido vendida operacional justificaria precificar os slots, mas a empresa aterrou e slot nao e Ativo a ser leiloado.
Edited by BLUE - SBKP -
Link to post
Share on other sites

E que venha a MAP com cgh-bel, cgh-mao a Passaredo com chh-rao-roo(eu gosto de Rondonópolis) e a sideral....com cgh-sid(tá eu sei que não pode....mas vai que né? Regras podem ser mudadas e fica legal a sideral fazer SID).

Já ia me esquecendo da Azul.....

 

Abracos

Link to post
Share on other sites

Há dois conceitos nesta distribuição de slots, ambas são corretas e antagônicas. Uma que tem que seguir o rito do setor, beneficiando LA e G3, com risco de fortalecimento do duopólio. O outro é o incentivo a concorrência, como a Azul deseja, mas quebraria a regra de divisão de slot.

 

Isso não aconteceria se a ANAC já falasse desde o início que os slots são indivisíveis e que manteria o rito legal. Agora, permitiu sete UPIs, empresa que o único ativo era os slots, criou uma bomba.

 

Talvez a solução seja o que o Lipe propôs: aluguel dos slots e a renda vai exclusivamente para os credores da ONE. Quem quer e precisa, paga.

Link to post
Share on other sites

Então pela nova regra, se Map,Sideral,Twoflex,Passaredo e Azul pedirem, vão dividir em 5 esses 41 pares ? ( claro que dificilmente Map e Sideral solicitem)

Link to post
Share on other sites

Join the conversation

You can post now and register later. If you have an account, sign in now to post with your account.

Guest
Reply to this topic...

×   Pasted as rich text.   Paste as plain text instead

  Only 75 emoji are allowed.

×   Your link has been automatically embedded.   Display as a link instead

×   Your previous content has been restored.   Clear editor

×   You cannot paste images directly. Upload or insert images from URL.




×
×
  • Create New...

Important Information

Saiba os termos, regras e políticas de privacidade