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Governo Brasileiro lança plano que vai mudar a aviação


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Desregulamentação deveria sempre ser bom. O problema são os jabutis comprados e incluídos no pacote. Esperar pra ver tudo que vem no pacote.

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Certificado médico emitido em outros países, vão permitir tripulantes estrangeiros, ou é +barato tirar no exterior? não entendi o benefício disso :uhm:

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Governo Brasileiro lança plano que vai mudar a aviação nacional

Por
 Carlos Martins
-
 6 de outubro de 2020
 
 
 
 

EM PRIMEIRA MÃO – O governo federal lança amanhã, 7 de outubro, o maior programa de desregulação da aviação desde o começo dos anos 1990. Programa contará com aval de voos comerciais em aeroportos privados e mais de uma dezena de outras medidas.

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O chamado “Programa Voo Simples” será lançado oficialmente amanhã, 7 de outubro, às 17h00, no Palácio do Planalto, com presença do Ministro da Economia Paulo Guedes e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, além de representantes da ANAC e outras autoridades.

Dentre as novidades, estão a permissão para realizar voos comerciais de linha aérea em aeroportos privados e também a aceitação de certificado médico para tripulantes obtido em outros países.

A medida foi anunciada meses atrás por Jair Bolsonaro e confirmada (ainda que em alto nível) ontem (5) pelo próprio Presidente, quando estava de saída no Alvorada e parou para conversar com apoiadores. A última vez que o Brasil passou por uma desregulação forte na aviação comercial foi durante o Governo Collor, que tirou o tabelamento de preços de voos, trazendo a ampla concorrência para o setor.

Agora, serão ao menos 12 medidas de desregulação e desburocratização da aviação, afetando aeronautas, aeroportos e empresas do setor:

Local de Provas Ampliados

– Atualmente, apenas 13 escritórios da ANAC em sete estados estão habilitados para fazer as provas (bancas) para obtenção de licenças de pilotos, comissários, mecânicos e despachantes.

– Este número será ampliado para todos os estados da federação, com mais de 50 localidades ainda em 2020.

Simulador prorrogado

– Hoje em dia, dependendo do tipo da aeronave que o piloto voa, é necessário fazer treinamento de simulador uma vez a cada 12 meses, agora este prazo deverá ser ampliado para 24 meses.

Habilitação vitalícia

– As habilitações de aeronautas, como para voo por instrumentos, habilitações de tipo parar operar em uma aeronave ou classe de aviões em específico, são atualmente renovadas anualmente ou bianualmente. Com o “Voo Simples” elas não irão vencer, sendo necessário fazer apenas a prova prática inicial e ser aprovado.

– Outra novidade é que não é necessário esperar para que o processo da obtenção da habilitação seja aprovado e lançado no sistema pela ANAC, após a aprovação no cheque (avaliação), o aeronauta já poderá voar na aeronave da referida habilitação obtida.

 

Desburocratização para empresas do setor

– Muitos dos requisitos para operadores aéreos como linhas aéreas e táxis aéreos são os mesmos, independente do seu tamanho (mas de acordo com o tipo de operação, seja regular, serviço aéreo especial ou voos comerciais). Agora, o governo irá adequar estes requisitos para o tamanho da empresa, facilitando o processo para pequenos negócios da aviação.

– Novos negócios como voos comerciais com drones, compartilhamento de voos de aeronaves executivas e outros negócios que não são regulamentados ainda, poderão ser comercializados mesmo sem previsão na regulamentação;

– O processo de registro de matrícula de aeronave agora será totalmente digitalizado e simplificado.

Treinamento diferenciados para copiloto e comandante

– Hoje em dia, o treinamento técnico na aeronave é o mesmo para copilotos e comandantes, trazendo praticamente o mesmo custo para a empresa. Agora, segundo o governo, estes processos serão diferenciados, reduzindo os custos e permitindo maiores oportunidades para pilotos em início de carreira.

Certificado Médico no Exterior

– Hoje, o Certificado Médico Aeronáutico pode ser feito apenas em clínicas credenciadas no Brasil, agora com o “Voo Simples” serão aceitos exames médicos feitos em outros países, como os EUA.

Sem lista de passageiros

– Atualmente existe uma grande lista de documentos obrigatórios que devem estar a bordo da aeronave durante o voo. O governo anunciou que não serão exigidos mais todos esses documentos obrigatórios, mas sim uma lista mais sucinta. Um exemplo é o fim da exigência da lista de passageiros em voos não comerciais. Todos os outros documentos que continuarão a ser cobrados serão migrados para o formato digital.

Aeroportos Privados com Voos Comerciais

– O Brasil é um dos poucos grandes países que proíbem voos comerciais regulares de passageiros em aeroportos que não sejam do governo ou administrado pelo estado. Com o “Voo Simples”, os aeroportos privados, como o exemplo o Aeroporto Catarina, na Grande São Paulo, poderão receber voos de companhias aéreas ou de táxi-aéreo em rotas regulares,

Autorização prévia para construção de Aeroportos

– O “Voo Simples” também deve trazer o fim da autorização prévia para a construção de aeroportos. Agora, será necessário apenas a certificação do aeródromo após o fim das obras.

Operação Anfíbia

– Não existe hoje regulamentação específica sobre operação anfíbia (quando a aeronave consegue operar em pistas na terra ou na água, como em rios, lagos ou mares). Agora, será possível operar em águas brasileiras com esse tipo de aeronave, incluindo voos comerciais, visando aumentar a conectividade da região da Amazônia Legal.

Mais detalhes sobre as mudanças serão divulgados amanhã em coletiva do governo, e também nas próximas semanas através da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

https://www.aeroin.net/governo-lanca-amanha-plano-mudar-aviacao-nacional/

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Todos os tópicos citados são perfeitos, parece até pegadinha de primeiro de abril.

Creio que isso vai impactar muito positivamente toda a aviação brasileira. Especialmente no que tange à criação de pequenas empresas aéreas na 135, construção de novos aeródromos e aviação anfíbia.

Um enorme passo na direção de um dia termos um espaço aéreo parecendo um formigueiro de aviões no FR24, tal como nos EUA e Europa.

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32 minutes ago, TheJoker said:

Certificado médico emitido em outros países, vão permitir tripulantes estrangeiros, ou é +barato tirar no exterior? não entendi o benefício disso

O benefício é aplicável, por exemplo, aos tripulantes brasileiros que voam fora do país e desejam manter suas licenças da Anac válidas, sem ter de renovar o exame médico no nosso território, simplesmente convalidando o seu certificado expedido no exterior. Mas depende se todas as classes (I, II, etc.) serão aceitas.

Seria algo inédito, já que não há reciprocidade, isto é, nos EUA, Oriente Médio, etc., não aceitam exames médicos que não sejam feitos em clínicas/médicos credenciados por suas respectivas autoridades aeronáuticas.

Edited by Jet Age
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22 minutes ago, diasfly said:

Sem lista de passageiros

Um exemplo é o fim da exigência da lista de passageiros em voos não comerciais.

HAHAHAHAHAHAHAHHAHAHAAH

aaah, é agora que a farra do TACA fica ainda maior

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Há pontos positivos e negativos na proposta, a meu ver.

Dentre os negativos, o colega já citou a questão da lista de passageiros em voos não regulares.

Também me preocupa a redução de exigências sobre simuladores e a mal explicada "formação diferenciada" para copilotos. Mas prefiro deixar essa discussão para quem de fato será afetado por ela.

Já a questão da desburocratização e da digitalização de documentos é muito bem vinda.

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2 hours ago, diasfly said:

1 - Local de Provas Ampliados

2 - Simulador prorrogado

3 - Habilitação vitalícia

3.1 - Outra novidade é que não é necessário esperar para que o processo da obtenção da habilitação seja aprovado e lançado no sistema pela ANAC.

4 - Desburocratização para empresas do setor

4.1 -  Agora, o governo irá adequar estes requisitos para o tamanho da empresa, facilitando o processo para pequenos negócios da aviação.

4.2 - Novos negócios como voos comerciais com drones, compartilhamento de voos de aeronaves executivas e outros negócios que não são regulamentados ainda, poderão ser comercializados mesmo sem previsão na regulamentação;

4.3 - O processo de registro de matrícula de aeronave agora será totalmente digitalizado e simplificado.

4.4 - Treinamento diferenciados para copiloto e comandante

5 - Certificado Médico no Exterior

6 - Isto não é bom

7 - Aeroportos Privados com Voos Comerciais

8 - Autorização prévia para construção de Aeroportos

9 - Operação Anfíbia

1 - Isso é legal, um absurdo em um país como o Brasil ter apenas 13 pontos de exame;

2 - Isto é bom? Digo do ponto de vista da segurança. Acredito que não;

3 - Se eu não fizer os exames e a prova, continuarei com a carteira vitalícia ou constará irregular? 

3.1 - Parece bom;

4.1 - Boa, inicialmente pode ser problemático para adequar;

4.2 - Preocupa a questão da segurança, talvez a burocracia que existe lá é para ter um padrão mínimo de regulamentação.

4.3 - Aleluia irmão!

4.4 - Eu penso que ter diferença de treinamento não é bom para os quem estão lá na frente. Ter o mesmo padrão de funcionamento é uma questão de segurança, não financeira;

5 - O quanto essa a medida é vantajosa, do ponto de vista burocrático? Não financeiro;

6 - Isto não é bom...

7 - Isto é bom, só não sei se os operadores dos aeroportos leiloados vão gostar;

8 - Se for que estou pensando, não é bom. Se eu ter Licenciamento Ambiental quer dizer que posso ter o aeroporto mesmo em uma região não adequada?

9 - É muito bom para a Amazônia mesmo, precisaria de uma regulamentação. 

Parece interessante, mas fico com duas dúvidas, como ficará a segurança e quanto o Estado deixará de arrecadar? O Estado brasileiro adora desregulamentar e jogar o ônus para o público, mas não mexe na sua arrecadação. 

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4 hours ago, diasfly said:

Governo Brasileiro lança plano que vai mudar a aviação nacional

...
Operação Anfíbia

– Não existe hoje regulamentação específica sobre operação anfíbia (quando a aeronave consegue operar em pistas na terra ou na água, como em rios, lagos ou mares). Agora, será possível operar em águas brasileiras com esse tipo de aeronave, incluindo voos comerciais, visando aumentar a conectividade da região da Amazônia Legal.

https://www.aeroin.net/governo-lanca-amanha-plano-mudar-aviacao-nacional/

 

Existe, no Brasil, checador para pilotagem anfíbia?

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Aviação anfíbia tão vergonhosamente mal explorada num país como o Brasil é mais do que um desperdício, é uma afronta. Esperemos mesmo uma evolução nesse sentido.

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4 hours ago, Kal_Center said:

Aviação anfíbia tão vergonhosamente mal explorada num país como o Brasil é mais do que um desperdício, é uma afronta. Esperemos mesmo uma evolução nesse sentido.

mas no meu ver a aviação anfíbia é mal explorada em um monte de lugares, não só no brasil

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Companhias aéreas reclamam de pacote do governo para o setor
Empresas dizem que aviação comercial ficou de fora

SÃO PAULO

O pacote de medidas para desburocratizar a aviação lançado nesta quarta-feira (7) pelo governo deixou um gosto amargo entre executivos de grandes companhias aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil. Muitos deles saíram reclamando que o novo programa contempla negócios de menor porte da aviação geral, que abrange táxi aéreo, aviação agrícola e anfíbia, mas as gigantes da aviação comercial, cuja retomada tem potencial de alavancar a economia, ficaram de fora.

Altos executivos de grande companhias aéreas que gostariam de ter sido ouvidos na preparação do pacote, planejam procurar o governo para insistir com as pautas de desburocratização em questões aduaneiras no negócio de carga e direitos do consumidor.

A queixa das aéreas não sensibilizou muita gente no governo. Dentro do Ministério da Infraestrutura, a avaliação de envolvidos no assunto é que sempre ficou claro que o foco seria a aviação geral. Há promessas de uma medida provisória para complementar, porém, nada imediato.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2020/10/companhias-aereas-reclamam-de-pacote-do-governo-para-o-setor.shtml?origin=folha

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No geral pareceu positivo. 

 

Quanto ao comentário do A345 "Estado brasileiro adora desregulamentar e jogar o ônus para o público, mas não mexe na sua arrecadação. 

 

Nosso estado não me parece gostar muito de desregulamentação, muito menos, irá mexer naquilo que pode ajudar a deixá-lo mais eficiente e menor. Não consegue mexer com os privilégios dos atuais servidores, de parte do empresariado com subsídio.

O tempo tá correndo contra o Brasil, e nosso futuro é nebuloso. Se estourarmos o teto de gastos então, aí já era. Com renda cidadã, precatórios, cpmf, não tem país que aguente. 

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2 hours ago, A345_Leadership said:

Companhias aéreas reclamam de pacote do governo para o setor
Empresas dizem que aviação comercial ficou de fora

SÃO PAULO

O pacote de medidas para desburocratizar a aviação lançado nesta quarta-feira (7) pelo governo deixou um gosto amargo entre executivos de grandes companhias aéreas nacionais e estrangeiras que atuam no Brasil. Muitos deles saíram reclamando que o novo programa contempla negócios de menor porte da aviação geral, que abrange táxi aéreo, aviação agrícola e anfíbia, mas as gigantes da aviação comercial, cuja retomada tem potencial de alavancar a economia, ficaram de fora.

Altos executivos de grande companhias aéreas que gostariam de ter sido ouvidos na preparação do pacote, planejam procurar o governo para insistir com as pautas de desburocratização em questões aduaneiras no negócio de carga e direitos do consumidor.

A queixa das aéreas não sensibilizou muita gente no governo. Dentro do Ministério da Infraestrutura, a avaliação de envolvidos no assunto é que sempre ficou claro que o foco seria a aviação geral. Há promessas de uma medida provisória para complementar, porém, nada imediato.

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2020/10/companhias-aereas-reclamam-de-pacote-do-governo-para-o-setor.shtml?origin=folha

Desde sempre todas as medidas e programas de desregulamentação que surgem são voltados à aviação comercial. Aí na primeira vez que aparece um programa voltado para a aviação geral em mais de 30 anos vem executivo da comercial reclamar? Complicado né. Pelo que entendi tem vários pontos onde esse plano ajuda a própria aviação comercial, como no caso dos simuladores por exemplo, não compreendo como isso pode ser fonte de "enorme insatisfação" entre "grandes cias aéreas nacionais e estrangeiras".

No fim das contas, para mim essa matéria da folha parece vaga demais e um tanto quanto tendenciosa. Por exemplo, qual executivo de qual empresa aérea reclamou? Em qual momento? Fica parecendo que não passa de mais uma semente de intriga sendo plantada, o que já é de se esperar da folha.

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56 minutes ago, diasfly said:

Desde sempre todas as medidas e programas de desregulamentação que surgem são voltados à aviação comercial. Aí na primeira vez que aparece um programa voltado para a aviação geral em mais de 30 anos vem executivo da comercial reclamar? Complicado né. Pelo que entendi tem vários pontos onde esse plano ajuda a própria aviação comercial, como no caso dos simuladores por exemplo, não compreendo como isso pode ser fonte de "enorme insatisfação" entre "grandes cias aéreas nacionais e estrangeiras".

No fim das contas, para mim essa matéria da folha parece vaga demais e um tanto quanto tendenciosa. Por exemplo, qual executivo de qual empresa aérea reclamou? Em qual momento? Fica parecendo que não passa de mais uma semente de intriga sendo plantada, o que já é de se esperar da folha.

Exato. Além disso, como disse o próprio ministro, essa é só uma etapa de uma série de mudanças que estão no radar. Não dá pra trocar tudo de uma vez.

Ele comentou sobre a questão do preço do combustível, que precisa ser solucionada rapidamente. Falou também sobre infraestrutura de aeroportos regionais etc. Fora que algumas mudanças já ocorreram na comercial, como redução de taxa de embarque para voos internacionais, dentre outras. 

Enfim, mudanças estão ocorrendo. Lembremos que há muito tempo não ocorriam ações práticas como essa, de estímulo à aviação. 

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4 hours ago, gabriel P said:

Fora que algumas mudanças já ocorreram na comercial, como redução de taxa de embarque para voos internacionais, dentre outras. 

Não ocorreu, se ocorrer vai ser a partir de 01/01/2021, até lá pode ser revista. Ainda segue a mesma taxa de sempre mesmo pra embarques ano que vem.

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9 hours ago, naia said:

Quanto ao comentário do A345 "Estado brasileiro adora desregulamentar e jogar o ônus para o público, mas não mexe na sua arrecadação. 

Nosso estado não me parece gostar muito de desregulamentação, muito menos, irá mexer naquilo que pode ajudar a deixá-lo mais eficiente e menor. Não consegue mexer com os privilégios dos atuais servidores, de parte do empresariado com subsídio.

O tempo tá correndo contra o Brasil, e nosso futuro é nebuloso. Se estourarmos o teto de gastos então, aí já era. Com renda cidadã, precatórios, cpmf, não tem país que aguente. 

Aí tem questões de o próprio Estado não querer cortar, principalmente porque ele compra o apoio, via benesses de alguns servidores (todos eu não generalizaria) e do empresariado. Será que precisamos incentivos à indústria automobilística uma vez que ela está sendo toda robotizada?

Se repararmos, desde o Collor o Estado brasileiro só desregulamenta aquilo que não recebe receitas diretamente: fim da monodesignação de voos internacionais, fim da categoria regional, interchange de aeronaves, 100% do capital estrangeiro, etc... É claro que uma cenário geral pode argumentar que isto incentiva a criação de novos negócios, mas depois barra quando depara com o monstro da maquina pública.

Em meados da década de 1990 houve surto de empresas aéreas no Brasil, a maioria sucumbiu quando viu que a coisa é diferente que imaginavam.

Bem ou mal ainda tivemos iniciativas dos estados em reduzir o ICMS do combustível.

Até entendo, do ponto de vista da gestão pública, que a desregulamentação traz prejuízos para os cofres públicos. Mas isso ocorre porque o Brasil é 8 ou 80, não há um plano de desregulamentação faseado, continuo e gradativo em que a perda da tributos é mínima mas no médio prazo recupera. Não pode ser como o setor energético...

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8 hours ago, Kal_Center said:

Não ocorreu, se ocorrer vai ser a partir de 01/01/2021, até lá pode ser revista. Ainda segue a mesma taxa de sempre mesmo pra embarques ano que vem.

Entendi, achei que já estivessem aplicando para os embarques no ano quem vem. Mas de qualquer forma, são iniciativas que estão sendo tomadas pelo Estado e que não víamos há muito tempo. Espero que haja uma melhora pro setor. 

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Um dos decretos assinados ontem, revoga o decreto abaixo:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1970-1979/d76590.htm

 

ou seja, apenas ONTEM (07/10/2020) o SITAR (Pai da TAM, RSL, NES, etc) foi oficialmente extinto! A criação do sistema foi feita pelo Geisel!

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Existem muitos pontos no plano que podem e devem ser revisados, como tudo na vida, é impossível atingir a perfeição de primeira. Mas realmente estou otimista com esse projeto, tem tudo para ser o grande divisor de águas da aviação brasileira.

1 hour ago, B737-8EH said:

ou seja, apenas ONTEM (07/10/2020) o SITAR (Pai da TAM, RSL, NES, etc) foi oficialmente extinto! A criação do sistema foi feita pelo Geisel!

No fim das contas a aviação no Brasil sempre foi tratada como uma espécie de "filha renegada" pela nação, e esse tipo de constatação sobre o SITAR só mostra que é realmente um setor que, seguindo a analogia, quando jovem foi simplesmente trancado em um porão sem janelas para amargar o esquecimento eterno, como pena por teoricamente se tratar de um "setor das elites". Passou ao menos 3 décadas nesse cárcere, recebendo apenas um ou outro mantimento mínimo em intervalos extremamente longos, para que se mantivesse viva (e gerando $$$ de impostos).

Agora depois de todo esse tempo, alguém abre a escotilha desse porão e a convida para se sentar à mesa com os demais setores da sociedade. Para quem passou décadas sendo renegada, as vezes até mesmo correr e se esconder num canto do porão com medo "do mundo lá fora" é uma reação justificável. Mas a corrente foi quebrada e não tem mais volta. Aos poucos as pessoas que fazem parte da aviação irão perceber o quão importante esse setor realmente é para um país e o resultado disso não tem como ser ruim para a aviação.

Edited by diasfly
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Exames teóricos da ANAC serão aplicados em todos os estados

[img]https://i1.wp.com/www.aeroin.net/wp-content/uploads/2020/10/mapa_salas_de_provas_v2bw_Prancheta1cpia5-1.png?resize=696%2C592&ssl=1[/img]

Mais detalhes no link:

https://www.anac.gov.br/noticias/2020/exames-teoricos-da-anac-serao-aplicados-em-todos-os-estados 

 

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