[AFA] Alteração RBAC 121 para transporte de passageiros na ABSA

[flightFernando]

Recebií, via whatsapp a "novidade". Procede?

[PT-KTR]

Na E.O publica disponivel no site da ANAC, não consta.

[CabinCrew]

Se eles derem esse passo mesmo, vai começar uma belíssima batalha judicial..... Peguem o balde de pipoca. 

[giuli]

Seria interessante colocar no título, AFA.

 

[JEduardo]

O gato subiu no telhado...  

[GLK]

On 13/01/2021 at 23:37, CabinCrew said:

Se eles derem esse passo mesmo, vai começar uma belíssima batalha judicial..... Peguem o balde de pipoca. 

Porque?

[CabinCrew]

5 hours ago, GLK said:

Porque?

Porque o SNA não vai deixar barato. Pegar outro CNPJ para diminuir salários na marra, é ilegal. Além de possível fraude tributária. Se fosse tão fácil, tava todo mundo fazendo ou a própria Latam teria feito antes porque eles SEMPRE quiseram baixas nossos salários. É o sonho de consumo deles desde que a TAM foi comprada. Acredito que, e peço que me corrijam se eu estiver errado, que nem em países mais liberais que o nosso e sem tanta amarras trabalhistas, das quais sou contra, isso não seja tão fácil. Ah, quero pagar salários menores, mando todos embora, faço um novo contrato e voila, todo mundo ganhando menos. 

[SimpleMan]

Se a Latam contratar NOVOS funcionários na M3, sem vínculo anterior com a JJ, acho difícil conseguirem êxito na Justiça.

Agora, se eles simplesmente demitirem o colaborador da JJ e recontratar na M3 com salario menor, aí é assinar atestado de burrice, porque é causa ganha.

Veremos o que acontecerá, pois a LA já manifestou a intenção de usar a M3 para reduzir custos.

[CabinCrew]

4 hours ago, SimpleMan said:

Se a Latam contratar NOVOS funcionários na M3, sem vínculo anterior com a JJ, acho difícil conseguirem êxito na Justiça.

Agora, se eles simplesmente demitirem o colaborador da JJ e recontratar na M3 com salario menor, aí é assinar atestado de burrice, porque é causa ganha.

Veremos o que acontecerá, pois a LA já manifestou a intenção de usar a M3 para reduzir custos.

Mesmo que contratem novos funcionários na ABSA, ainda assim vai dar uma boa briga. Se é tão fácil, por que já não fizeram? Tentam baixar nosso salário a anos. Só agora que as mentes geniais que habitam a jabuticabeira tiveram essa ideia? 

[Roadster]

As pessoas hj dia não sabem ler e interpretar textos. Em nenhum lugar fala que a Absa está autorizada a voar com passageiros... 

[PR-GOK]

On 16/01/2021 at 00:21, CabinCrew said:

Porque o SNA não vai deixar barato. Pegar outro CNPJ para diminuir salários na marra, é ilegal. Além de possível fraude tributária. Se fosse tão fácil, tava todo mundo fazendo ou a própria Latam teria feito antes porque eles SEMPRE quiseram baixas nossos salários. É o sonho de consumo deles desde que a TAM foi comprada. Acredito que, e peço que me corrijam se eu estiver errado, que nem em países mais liberais que o nosso e sem tanta amarras trabalhistas, das quais sou contra, isso não seja tão fácil. Ah, quero pagar salários menores, mando todos embora, faço um novo contrato e voila, todo mundo ganhando menos. 

Era proibido, capital estrangeiro maior do que 20% em empresas nacionais, e hoje, a Tam na prática é Chilena...
Sindicato pode fazer barulho, mas milagre ainda não...

Eu acho bem improvável isso, soa mais como ameaça, mas eu realmente não duvido...

[Luckert]

On 17/01/2021 at 20:38, Roadster said:

As pessoas hj dia não sabem ler e interpretar textos. Em nenhum lugar fala que a Absa está autorizada a voar com passageiros... 

Mas o título não tem muito conteúdo, só diz que a ABSA quer alteração no RBAC 121 para transporte de passageiros, ( não confirmado por colegas)

Pra mim tá claro, mudar de cargas pra cargas e pax, nada mais, se confirmar o pedido na ANAC, aí a AFA do colega vira comunicado oficial.

Resta aguardar 

[Joli]

Alteração de RBAC 121 normalmente tem uma consulta pública. Verificando o site da ANAC, não vi nada parecido com o tema da AFA: https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas

 

Talvez essa AFA tenha origem em uma leitura equivocada da prorrogação da autorização de transporte de carga em cabine de passageiros: https://www.anac.gov.br/noticias/2020/prorrogada-autorizacao-para-transporte-de-carga-na-cabine-de-passageiros-de-aeronaves

 

Ademais, para a ABSA transportar passageiros, precisa mudar o RBAC 121? Bastaria ter os aviões e pedir as autorizações nas EO.

 

Espero não ter feito nenhuma confusão, mas entendo que a AFA não tem fundamento.

[Neto]

On 18/01/2021 at 15:53, PR-GOK said:

Era proibido, capital estrangeiro maior do que 20% em empresas nacionais, e hoje, a Tam na prática é Chilena...
Sindicato pode fazer barulho, mas milagre ainda não...

Eu acho bem improvável isso, soa mais como ameaça, mas eu realmente não duvido...

Mas nessa eventual hipótese, não seria somente o Sindicato que iria contra.

Pode ter certeza que no primeiro momento que a LATAM/ABSA fizerem isso, o MPT já cai matando em cima, ajuizando Ação Civil Pública. Isso é fraude trabalhista descarada, muito difícil a Justiça do Trabalho julgar a favor da empresa.

[PT-KTR]

On 22/01/2021 at 22:28, Joli said:

Alteração de RBAC 121 normalmente tem uma consulta pública. Verificando o site da ANAC, não vi nada parecido com o tema da AFA: https://www.anac.gov.br/participacao-social/consultas-publicas

 

Talvez essa AFA tenha origem em uma leitura equivocada da prorrogação da autorização de transporte de carga em cabine de passageiros: https://www.anac.gov.br/noticias/2020/prorrogada-autorizacao-para-transporte-de-carga-na-cabine-de-passageiros-de-aeronaves

 

Ademais, para a ABSA transportar passageiros, precisa mudar o RBAC 121? Bastaria ter os aviões e pedir as autorizações nas EO.

 

Espero não ter feito nenhuma confusão, mas entendo que a AFA não tem fundamento.

O título realmente deixa margem, "Alteração RBAC 121 para transporte de passageiros na ABSA", na verdade a alteração é na E.O 121 da ABSA, onde basta ter a alteração nas especificações DA EMPRESA, o RBAC 121 não tem nadinha com isso. Na verdade o titulo apropriado era "alteração na EO para transportes de passageiros na ABSA"

[PT-WRT]

8 hours ago, Neto said:

Mas nessa eventual hipótese, não seria somente o Sindicato que iria contra.

Pode ter certeza que no primeiro momento que a LATAM/ABSA fizerem isso, o MPT já cai matando em cima, ajuizando Ação Civil Pública. Isso é fraude trabalhista descarada, muito difícil a Justiça do Trabalho julgar a favor da empresa.

Então, infelizmente não se trata de uma fraude trabalhista descarada, pelo contrário teria até respaldo na Jurisprudência Trabalhista.

Tudo dependeria da forma como iriam fazer, mas se houver a demissão com o pagamento dos direitos e a estruturação de fato de uma nova empresa, eles poderiam contratar por um salário menor sem direito a equiparação com os funcionários "LATAM".

Ou em outras palavras, a operação não e ilegal do ponto de vista formal e poderia ser feita, o que poderia invalidar a "manobra" seria a ocorrência de apenas uma simulação "no papel" em que os funcionários fossem "transferidos" para ABSA, mas continuariam a voar LATAM (sem ser em wet leasing ou acordo comercial autorizado pela ANAC).

4 hours ago, PT-KTR said:

O título realmente deixa margem, "Alteração RBAC 121 para transporte de passageiros na ABSA", na verdade a alteração é na E.O 121 da ABSA, onde basta ter a alteração nas especificações DA EMPRESA, o RBAC 121 não tem nadinha com isso. Na verdade o titulo apropriado era "alteração na EO para transportes de passageiros na ABSA"

Tava pensando a mesma coisa, até pq o RBAC 121 também regula o transporte regular de cargas.

De qualquer forma, como você bem disse, na última E.O. divulgada pela ANAC não consta autorização para utilização de aeronaves de transporte de passageiros.

 

Abraços.