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Ex-investidores pedem execução da Aerolíneas Argentinas em US$ 320 milhões


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Ex-investidores pedem execução da Aerolíneas Argentinas em US$ 320 milhões

Por
 Carlos Ferreira
- 
 26 de agosto de 2021
 
 
 
 
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Uma disputa legal de longa data sobre a renacionalização da Aerolineas Argentinas ressurgiu nos Estados Unidos com um tribunal de Washington agora sendo solicitado a executar uma ação de US$325 milhões emitido contra a República Argentina, relatou a revista Forbes. A petição foi movida pela Titan Consortium 1 LLC em 24 de agosto e refere-se ao pedido para que executar a sentença resultante da apreensão da companhia aérea pelo governo argentino em 2008.

O Titan Consortium recebeu o mandato do grupo espanhol de viagens Marsans para aquisição de uma participação acionária na companhia aérea em 2001, através da Air Comet. A negociação estava em linha com um acordo entre os governos da Argentina e da Espanha na promoção de investimentos mútuos, celebrada em 1992.

As empresas haviam concordado em vender suas ações ao governo argentino em 2008, mas Buenos Aires renegou o pacto, confiscou as ações das empresas sem aviso prévio e pagou uma quantia simbólica em peso argentino como compensação. No ano seguinte, em 2009, a empresa espanhola entrou com ações de indenização contra a Argentina por apreensão de sua participação acionária. Eles buscaram coletivamente um total de US$ 1,59 bilhão, calculados com juros até 31 de julho de 2013.

 

Como menciona o Mercopress, a divisão de arbitragem internacional do Banco Mundial concedeu em 2017 parecer favorável ao grupo espanhol para US$ 320 milhões em compensação, mais custos e taxas totalizando cerca de US$ 3,5 milhões, e juros adicionais pós-adjudicação. O tribunal concluiu que as empresas tinham expectativas legítimas de que a Argentina compraria as ações após assinar o acordo inicial. Além disso, a decisão da Argentina de expropriar as ações careceu de transparência e foi arbitrária.

A Argentina tentou anular a ordem, mas o tribunal manteve sua decisão depois que um comitê rejeitou alegações de fraude relacionadas a um acordo de financiamento de US$ 25 milhões. Uma decisão pode ser tomada em breve com relação à isso, elevando as perdas que o governo argentino tem com a sua eternamente subsidiada empresa aérea nacional.
 

Fonte: Aeroin

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