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Anvisa libera serviço de bordo, mas mantém uso de mascaras.


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https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/anvisa-atualiza-medidas-de-protecao-a-serem-adotadas-em-aeroportos-e-aeronaves

 

Anvisa atualiza medidas de proteção a serem adotadas em aeroportos e aeronaves

Uso de máscaras faciais permanece obrigatório, como medida de proteção à coletividade.

12/05/2022 

Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, nesta quinta-feira (12/5), a alteração da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020, a fim de permitir a flexibilização das medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, em virtude do encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.

A atualização das regras foi possível graças ao desenvolvimento de vacinas contra a Covid-19 e ao avanço da vacinação da população brasileira, que permitiram uma redução expressiva no número de casos e óbitos no Brasil, mesmo com o aparecimento e o avanço de novas variantes. Apesar disso, permanece a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o que requer que as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves ainda sejam cautelosas e proporcionais ao risco.

Em seu voto, o diretor Alex Campos, relator da matéria, destacou que “as flexibilizações só foram viáveis devido à manutenção do uso de máscaras de proteção individual nesses ambientes”. O diretor reiterou, ainda, que “as medidas precisam ser paulatinas, os riscos precisam ser continuamente avaliados e sopesados. As camadas de proteção visam permitir o acompanhamento dos benefícios trazidos por novas medidas implementadas, assim como dos eventuais riscos associados”.

Entenda as novas medidas

Considerando o cenário epidemiológico atual, no qual o risco de exposição de viajantes a casos índice (pessoas infectadas) está bastante reduzido, e a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras em áreas restritas de aeroportos e aeronaves, que constitui uma barreira de proteção adicional para evitar a contaminação dos passageiros, as seguintes flexibilizações foram autorizadas pela Agência e começam a valer no dia 22 de maio:

  • Retomada do serviço de alimentação a bordo.
  • Permissão para retirada de máscara para alimentar-se a bordo.

A Agência recomenda que os serviços de bordo sejam os mais breves possíveis, de forma a não prejudicar significativamente o uso de máscaras de proteção facial pelos viajantes. Recomenda, também, que todos os resíduos sólidos gerados pelo serviço de bordo sejam recolhidos o mais breve possível, sendo que especial atenção deve ser dada aos objetos que possam ter tido contato direto ou indireto com a boca dos viajantes, como copos, pratos, garfos e outros.

  • Retorno do uso da capacidade máxima para transporte de passageiros.

A proposta deliberada permite a retomada da atividade habitual dos ônibus comumente utilizados para transporte de passageiros para embarque e desembarque de aeronaves localizadas na área remota.

  • Retirada da restrição para realização de procedimentos de limpeza e desinfecção da aeronave somente com a aeronave vazia.

Os procedimentos de limpeza e desinfecção da aeronave poderão ocorrer mesmo antes da finalização do desembarque de passageiros. Contudo, ressalta-se que as regras estabelecidas pelas RDCs 2/2003 e 56/2008 permanecem válidas e devem ser atendidas.

  • Distanciamento físico entre passageiros, sempre que possível.

É clara a eficácia dessa medida não farmacológica para a prevenção do contágio em ambientes confinados. Portanto, permanece a recomendação do distanciamento físico entre passageiros, porém sem caráter impositivo.

  • Manutenção do uso das máscaras faciais.

O uso adequado das máscaras protege não apenas o indivíduo, mas a coletividade, razão pela qual se constitui em importante ferramenta de saúde pública. Assim, a manutenção da obrigatoriedade do uso da máscara fornece a segurança atualmente necessária para a supressão das demais medidas restritivas e para um retorno gradual à normalidade, sempre pautado no princípio da precaução e da proteção à saúde.

  • Manutenção do desembarque por fileiras.

O desembarque das aeronaves de forma ordenada por fileiras constitui-se em medida que reduz aglomerações no corredor da aeronave e, consequentemente, mostra-se efetiva para a redução do risco de contágio.

  • Manutenção dos avisos sonoros.

Os avisos sonoros serão mantidos, mas ajustados ao cenário pandêmico atual. A Agência destaca que a adoção de informes sonoros em voos é avaliada como a medida mais efetiva de comunicação com os viajantes.

A medida de divulgação de recomendações e exigências sanitárias aos viajantes continua necessária, principalmente nesse momento de transição, de forma a manter os viajantes atualizados sobre as medidas vigentes.

Atuação da Anvisa em relação à saúde do viajante

A Agência, durante toda a pandemia, acompanhou o cenário epidemiológico do país, de forma que pudesse adotar medidas sanitárias proporcionais ao risco para proteger a saúde da população.

As Notas Técnicas editadas pela Anvisa nortearam a política nacional de fronteiras, nos termos da Lei 13.979/2020. A adoção da vacinação como critério balizador para a segurança sanitária das fronteiras nacionais, reduzindo o risco de transmissão do Sars-CoV-2 e a introdução de novas variantes no Brasil durante os momentos mais críticos da pandemia, por exemplo, foi uma medida recomendada pela Agência para minimizar os riscos que foi incorporada às Portarias interministeriais que definem as medidas excepcionais e temporárias para entrada no país.

Ademais, como resultado do monitoramento constante do cenário epidemiológico, a Anvisa divulgou a Nota Técnica 40/2022/SEI/COVIG/GGPAF/DIRE5/ANVISA, na qual recomendou a atualização das medidas de restrição do trânsito internacional de viajantes impostas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia de Covid-19 (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/copy_of_SEI_ANVISA1808155NotaTecnicacomunicado_compressed.pdf).

E hoje, com o mesmo cuidado empreendido no controle das fronteiras, a Agência aprovou uma norma que atualiza o conjunto de medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, visando cuidar da saúde do viajante, missão fundamental desta Agência.

O novo ato normativo irá propiciar um período transitório adequado para as medidas sanitárias de precaução, tendo em vista que visam a manutenção da proteção da coletividade.

A Resolução entrará em vigor no dia 22 de maio.

Acesse, na íntegra, o Voto do Relator e a Nota Técnica 58/2022/SEI/COVIG/GGPAF/DIRE5/ANVISA

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Meus prezados

Depois de dois anos

Anvisa libera serviço de bordo em voos domésticos

O serviço de bordo em voos domésticos e outras medidas de flexibilização valem a partir do dia 22

O serviço de bordo terá de ser o mais breve possível, segundo a Anvisa 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai flexibilizar as medidas sanitárias adotadas em aeroportos e nos aviões, por conta do fim da emergência sanitária decorrente da covid-19.

A partir do próximo dia 22 de maio, o serviço de bordo nos voos domésticos estará liberado, a capacidade máxima das aeronaves poderá ser novamente utilizada e não haverá mais restrições para realização de procedimentos de limpeza e desinfecção da aeronave quando estiver sem ninguém em seu interior.

No caso do serviço de bordo, a agência recomendou que ele seja o mais breve possível, de forma a não prejudicar significativamente o uso de máscaras de proteção facial pelos viajantes, item que continuará a ser obrigatório. 

Outras medidas de prevenção serão mantidas, além do uso da máscara, como o distanciamento social, o desembarque por fileiras e a manutenção dos avisos sonoros, que são as notas técnicas emitidas pela Anvisa desde o início da pandemia.

A flexibilização foi aprovada pela maioria da Diretoria Colegiada da agência. Em seu voto, o diretor Alex Campos, relator da matéria, destacou que “as flexibilizações só foram viáveis devido à manutenção do uso de máscaras de proteção individual nesses ambientes”. Campos reiterou que “as medidas precisam ser paulatinas, os riscos precisam ser continuamente avaliados e sopesados. As camadas de proteção visam permitir o acompanhamento dos benefícios trazidos por novas medidas implementadas, assim como dos eventuais riscos associados”.

Fonte: Marcel Cardoso – Aero Magazine 12 mai 2022

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Que resistência em abolir as máscaras.

Na Europa já liberaram, nos EUA liberaram. Em várias cidades do Brasil não se usa mais máscaras, mas nos voos não liberam.

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52 minutes ago, Leirbag said:

Que resistência em abolir as máscaras.

Na Europa já liberaram, nos EUA liberaram. Em várias cidades do Brasil não se usa mais máscaras, mas nos voos não liberam.

Lembro das aéreas defendendo que avião era o lugar mais difícil de pegar covid. Agora que o mundo todo tá liberando máscaras, avião virou lugar de risco? Não faz sentido.

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Avião e ambientes fechados, onde tem renovação do ar de forma mecânica, são mais suscetíveis a contaminação. Não significa que EUA e Europa estão fazendo certo, nem sempre podemos olhar eles como exemplo a ser seguido. Mas a liberação de refeição a bordo (um paradoxo, pois no internacional está liberado) pode ser o início de um relaxamento. 

Em alguns momentos é melhor atirar com um canhão na mosca e ter medidas efetivas, para quando ocorrer um relaxamento, que seja contínuo e sem revés.

17 hours ago, Airline Manager said:

Lembro das aéreas defendendo que avião era o lugar mais difícil de pegar covid. Agora que o mundo todo tá liberando máscaras, avião virou lugar de risco? Não faz sentido.

Nenhuma empresa afirmaria que sua atividade é perigosa. Se falasse que pegava, quem voaria? 

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A questão é que as regras são contraditórias.

Hoje várias cidades no Brasil não exigem mais máscaras, então acontece o seguinte (e bizarro) cenário:

- Você chega no aeroporto (sem máscara), faz seu check in e passa pela inspeção de segurança. A partir dali precisa usar máscara de novo. Por que? Porque a área restrita de um aeroporto é considerada sob responsabilidade da União, então segue a recomendação da Anvisa. A área pública é considerada do estado/cidade, então segue a recomendação local.

Depois dessa bizarrice toda você chega no avião e precisa usar máscara? Faz sentido isso?

Outra coisa: quer andar sem máscara em um aeroporto? Compra uma garrafinha de água ou um picolé e fica andando com ela/ele na mão. Ninguém vai te encher o saco.

É tudo um grande teatro.

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Vou além, o desembarque continua por setores por protocolo sanitário mas pode amontoar as pessoas no ônibus novamente (que inclusive agora deixam de ter capacidade limitada). Falta de coerência total!

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Para embarque todos juntos e misturados, desembarque por fileiras.
Se eh na remota, todos juntos dentro do ônibus

Sinceramente, eh sem sentido isso. Os cara ditam regram que não fazem o menor sentido e todos dizem amém. 

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Posted (edited)
On 15/05/2022 at 02:19, Leirbag said:

A questão é que as regras são contraditórias.

Hoje várias cidades no Brasil não exigem mais máscaras, então acontece o seguinte (e bizarro) cenário:

- Você chega no aeroporto (sem máscara), faz seu check in e passa pela inspeção de segurança. A partir dali precisa usar máscara de novo. Por que? Porque a área restrita de um aeroporto é considerada sob responsabilidade da União, então segue a recomendação da Anvisa. A área pública é considerada do estado/cidade, então segue a recomendação local.

Depois dessa bizarrice toda você chega no avião e precisa usar máscara? Faz sentido isso?

Outra coisa: quer andar sem máscara em um aeroporto? Compra uma garrafinha de água ou um picolé e fica andando com ela/ele na mão. Ninguém vai te encher o saco.

É tudo um grande teatro.

Falou tudo. Essas agências reguladoras estão "aparelhadas" demais.

E os famosos e badalados filtros HEPA, não servem mais de nada ou não mostraram sua eficácia para Anvisa?

Edited by SOUSA CPV
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On 15/05/2022 at 02:19, Leirbag said:

A questão é que as regras são contraditórias.

 

As regras são contraditórias porque o poder de decisão aqui é descentralizado, ainda bem. Se fosse Estado Unitário não teríamos o mesmo % de vacinados de hoje. 

Se a ponta de lança foi/é contra medidas de prevenção, o que dizer de cada estado/município/ministério/secretaria ou autarquia, cada um puxando para seu lado?

Teve cidades em regiões conurbadas em que o lockdown era aplicada em uma calçada e na outra não, pois era outro município. O que é desvantagem em um regime unitário.

Mas aí também depende da capacidade do indivíduo de pensar.

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Muitas regras?

Simples.

Procure usar máscara sempre que possível, principalmente em ambientes fechados e com pouca ventilação e muitas pessoas. É para sua proteção e para a proteção dos outros (se você estiver infectado). Inclusive das pessoas que você se importa, ok? 
 

O bom senso tem que imperar. O contágio continua ocorrendo. Porém com grande parte da população vacinada são bem menores as chances de hospitalização e morte. 
 

Atualmente já sabemos que o uso de máscara é primodial em evitar a contaminação do que ficar esterelizando, lavando tudo com álcool, por exemplo.


Inclusive o uso da máscara também ajuda a diminuir a propagação da gripe e outras doenças infectocontagiosas.

 

E por último… sabemos bem quem são os maiores responsáveis por disseminar informações falsas e erradas. Alguém aqui continua usando cloroquina ou Anitta para  a “gripezinha”? Tudo isso contribuiu / contribui para chegarmos onde estamos e sermos essa sociedade que avança 1 degrau para regredir 10. Em todos os sentidos. 

 

 

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