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Vasp terá mais uma chance


Lobo do Mar

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A revista Consultor Jurídico de ontem informa que a Vasp está dispensada de apresentar Certidão Negativa de Débitos Tributários para ter direito à recuperação judicial. A decisão, por votação unânime, é da Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. A turma julgadora entendeu que a exigência é abusiva enquanto não for cumprida a previsão de lei específica sobre o parcelamento de crédito tributário para devedores em recuperação judicial.

 

Segundo a fonte citada, o caso envolveu recurso apresentado pela Procuradoria da Fazenda Nacional contra decisão do juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª Vara de Falências, que deferiu a recuperação judicial da empresa aérea, mesmo sem a Vasp comprovar que não tinha débitos com o fisco. A União argumentou que a empresa é uma das maiores devedoras do fisco federal, com 224 inscrições na Dívida Ativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

 

São cerca de R$ 2,356 bilhões que a Vasp deixou de recolher aos cofres federais, sem contar os débitos com a Receita Federal. A empresa teve suas operações suspensas no início de 2005, por intervenção judicial, depois de reduzir suas rotas e cancelar vários vôos. Na época, a empresa afirmava que seu patrimônio de R$ 6,5 bilhões seria suficiente para cobrir o passivo calculado em R$ 5 bilhões. A companhia tem cerca de 380 funcionários que trabalham principalmente na área técnica, prestando serviços de manutenção a outras empresas.

 

A Secretaria do Tesouro Nacional entende que a proposta de reestruturação financeira da Vasp vai acarretar “significativas diminuições” nas garantias e privilégios dos créditos fiscais a favor da União. A Procuradoria da Fazenda Nacional ingressou com recurso no Tribunal de Justiça se rebelando contra a concessão do benefício à empresa. A decisão do juiz de primeiro grau se fundamentou no princípio da preservação da empresa.

 

A Vasp conseguiu aprovar seu plano de recuperação judicial que prevê o pagamento de débitos com a maioria de seus credores no prazo de 10 anos, com cinco de carência. A Lei Federal nº 10.522/02 – que autoriza o pagamento dos créditos tributários – permite o parcelamento máximo em 60 meses (cinco anos). Para a turma julgadora o TJ paulista, ao estabelecer que lei específica vai regulamentar o parcelamento de créditos tributários da empresa devedora em recuperação judicial, o legislador entendeu que a questão deve ser tratada levando-se em conta os princípios da nova lei de falências. Ou seja, conceder prazo maior capaz de permitir a preservação da empresa.

 

“Por isso, enquanto o Congresso Nacional não editar a lei específica sobre o parcelamento dos créditos tributários da empresa em recuperação judicial, a exigência da apresentação da certidão negativa dos débitos tributários ou a certidão positiva com efeitos de negativa afronta o artigo 47, da ova lei de Recuperações e Falências”, afirmou o relator, Pereira Calças.

 

O relator entende que o foco do plano de recuperação é manter a fonte produtora de riquezas, o emprego dos trabalhadores e resguardar os interesses dos credores privados. “O objetivo maior é que a empresa seja preservada, sua função social seja atendida, e a atividade econômica continue a ser exercida”, completa o desembargador.

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Mais uma chance

 

Vasp não precisa da CND para ter direito à recuperação

 

por Fernando Porfírio

 

A Vasp está dispensada de apresentar Certidão Negativa de Débitos Tributários para ter direito à recuperação judicial. A decisão, por votação unânime, é da Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. A turma julgadora entendeu que a exigência é abusiva enquanto não for cumprida a previsão de lei específica sobre o parcelamento de crédito tributário para devedores em recuperação judicial.

 

O caso envolveu recurso apresentado pela Procuradoria da Fazenda Nacional contra decisão do juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª Vara de Falências, que deferiu a recuperação judicial da empresa aérea, mesmo sem a Vasp comprovar que não tinha débitos com o fisco. A União argumentou que a empresa é uma das maiores devedoras do fisco federal, com 224 inscrições na Dívida Ativa da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

 

A Vasp deixou de recolher aos cofres federais cerca de R$ 2,356 bilhões, sem contar os débitos com a Receita Federal. Mesmo assim, a empresa aprovou seu plano de recuperação na assembléia-geral de credores. A reunião envolveu titulares de créditos trabalhistas, de créditos com garantia real e credores quirografários. Apesar de ter aprovado o plano para levantar a companhia, a Vasp ainda não conseguiu entrar em operação.

 

A Vasp teve suas operações suspensas no início de 2005, por intervenção judicial, depois de reduzir suas rotas e cancelar vários vôos. Na época, a empresa afirmava que seu patrimônio de R$ 6,5 bilhões seria suficiente para cobrir o passivo calculado em R$ 5 bilhões. A companhia tem cerca de 380 funcionários que trabalham principalmente na área técnica, prestando serviços de manutenção a outras empresas.

 

A Secretaria do Tesouro Nacional entende que a proposta de reestruturação financeira da Vasp vai acarretar “significativas diminuições” nas garantias e privilégios dos créditos fiscais a favor da União. A Procuradoria da Fazenda Nacional ingressou com recurso no Tribunal de Justiça se rebelando contra a concessão do benefício à empresa. A decisão do juiz de primeiro grau se fundamentou no princípio da preservação da empresa.

 

A União alega que esse princípio não é absoluto e reclamou o efeito suspensivo e a reforma da decisão que concedeu o plano de recuperação judicial da Vasp. A Procuradoria da Fazenda nacional queria que o Tribunal de Justiça condicionasse o ingresso da empresa no regime de recuperação à apresentação de certidões fiscais. De acordo com o artigo 57, da nova lei de Falências, a regularidade da empresa devedora com o fisco é condição necessária para a concessão da recuperação judicial.

 

Em sua decisão, o juiz Alexandre Lazzarini encampou parecer do promotor de Justiça Alberto Camiña Moreira. No entendimento do promotor, a exigência daquele artigo da nova lei de falências e recuperações judiciais seria sanção política, que fere o princípio da proporcionalidade. Sustentou, ainda, que a jurisprudência dos tribunais brasileiros despreza exigências fiscais de empresas em crise econômica. Isto, no entanto, não representa proibição de cobrança dos tributos por outras vias judiciais.

 

A União alega que da mesma forma que o artigo 47 da lei nº 11.101/05 aceitou o princípio da preservação da empresa, o artigo 57 da mesma lei destacou a regularidade fiscal da empresa para ter direito á recuperação judicial. Lança mão ainda do artigo 191-A do Código Tributário nacional (CTN) que exige, para a concessão do benefício, a apresentação de prova de quitação dos tributos. Portanto, argumenta a Fazenda nacional, não poderia o magistrado de primeiro grau, baseado em lei ordinária, dispensar o que é exigido por lei complementar (CTN).

 

A Vasp conseguiu aprovar seu plano de recuperação judicial que prevê o pagamento de débitos com a maioria de seus credores no prazo de 10 anos, com cinco de carência. A Lei Federal nº 10.522/02 – que autoriza o pagamento dos créditos tributários – permite o parcelamento máximo em 60 meses (cinco anos). Para a turma julgadora o TJ paulista, ao estabelecer que lei específica vai regulamentar o parcelamento de créditos tributários da empresa devedora em recuperação judicial, o legislador entendeu que a questão deve ser tratada levando-se em conta os princípios da nova lei de falências. Ou seja, conceder prazo maior capaz de permitir a preservação da empresa.

 

“Por isso, enquanto o Congresso Nacional não editar a lei específica sobre o parcelamento dos créditos tributários da empresa em recuperação judicial, a exigência da apresentação da certidão negativa dos débitos tributários ou a certidão positiva com efeitos de negativa afronta o artigo 47, da ova lei de Recuperações e Falências”, afirmou o relator, Pereira Calças.

 

O relator entende que o foco do plano de recuperação é manter a fonte produtora de riquezas, o emprego dos trabalhadores e resguardar os interesses dos credores privados. “O objetivo maior é que a empresa seja preservada, sua função social seja atendida, e a atividade econômica continue a ser exercida”, completa o desembargador.

 

Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2007

 

http://conjur.estadao.com.br/static/text/57602,1

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o povo mete o pau no canhedo...

tá q ele é o kra mais vagabundo do cenário da aviação nacional..

mas ele tirou a Vasp da #####...tá q ele pos ela numa ##### denovo...mas foi ele q tirou ela da #####!!!

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A Vasp terá mais uma chance com o governo.

 

Mas será que terá uma chance com o mercado ? Com os passageiros ? Fica minha dúvida.

 

Na minha opinião, o poder da marca se foi.

 

 

Felipe

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Guest SkyMember
Na minha opinião, o poder da marca se foi.

 

No Norte/Nordeste hà quem se lembre e tenha melhores recordações da VASP do que a, ainda viva, VARIG. Mesmo parada a VASP ainda é uma marca forte.

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Marca já foi o forte do nosso mercado aéreo.

Atualmente só temos empresas emergentes (beneficiadas pelo aumento espetacular na demanda de passageiros) e que não oferecem serviços de boa qualidade.

Diante desse cenário a VASP não tem muito a perder se voltar a oferecer o raio de serviço que oferecia por último, parecido com os atuais da TAM, Gol e BRA.

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Tomare que ela volte, sempre gostei da Vasp =]...alguem sabe a historia da tba, ela volta?

 

ótima noticia! :thumbsup:

 

Será que eles voltam com os breguinhas?

 

Eu axo dificil, se ela voltar eu axo que ela volta com os 737-300, se eu nao me engano sao 4 ao total!!!

 

Abraços

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o povo mete o pau no canhedo...

tá q ele é o kra mais vagabundo do cenário da aviação nacional..

mas ele tirou a Vasp da #####...tá q ele pos ela numa ##### denovo...mas foi ele q tirou ela da #####!!!

 

Que post mais desinformado!!!!

 

Quando a VASP foi privatizada, em 1990, você tinha 1 ano de idade, portanto, evite dizer que a companhia estava na m.erda, você com certeza absoluta não conheceu o que era a Vasp antes da era Canhedo.

 

O Wagner Canhedo foi a coisa mais nefasta e danosa que poderia existir para a aviação civil brasileira e especialmente para a Vasp.

 

Abs,

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A Vasp terá mais uma chance com o governo.

 

Mas será que terá uma chance com o mercado ? Com os passageiros ? Fica minha dúvida.

 

Na minha opinião, o poder da marca se foi.

Felipe

 

se depender de uma turma que conheço e se ela voltar praticando os valores que praticava antes... verdadeiramente low cost Low Fare... com certeza tem muita chance...

 

a marca tem reconhecimento sim... conheço muita gente que voaria com muita tranquilidade com a Vasp.

 

Pow Rodrigo... se vc ta ficando velho imagino eu... rsrsrsrs

 

abraço

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a marca tem reconhecimento sim... conheço muita gente que voaria com muita tranquilidade com a Vasp.

 

Minha família inteira por exemplo. até minha irmã que gosta de silêncio disse que sente falta dos B737-200.

 

Cara. tô ficando velho porque hoje em dia eu falo que voei de Cruzeiro do Sul, que pagava PTA e os caras perguntam se eu tenho 40 anos...

 

Jesus. eu preciso ir na zona mesmo :)

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o povo mete o pau no canhedo...

tá q ele é o kra mais vagabundo do cenário da aviação nacional..

mas ele tirou a Vasp da #####...tá q ele pos ela numa ##### denovo...mas foi ele q tirou ela da #####!!!

Não sei de onde tirou essa idéia, a única coisa ruim que existia na VASP estatal era o cabide de empregos, mas como na era Canhedo isso continuou, aliás, o que mais tinha era filho de... irmão do..., sobrinho da..., ou seja, o que mudou, mudou pra pior e muito, inclusive em relações aos salários que foram reduzidos pela metade.

 

Quanto aos breguinhas, Sonho! O que seria gasto para colocá-los em condições novamente os tornam completamente inviáveis.

 

A única coisa que vale na Vasp hoje é o prédio de CGH, por sua localização e a estrutura toda, inclusive com seus dois hangares.

 

Mas se for pra continuar na mão do batatinha, melhor ficar como está.

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o povo mete o pau no canhedo...

tá q ele é o kra mais vagabundo do cenário da aviação nacional..

mas ele tirou a Vasp da #####...tá q ele pos ela numa ##### denovo...mas foi ele q tirou ela da #####!!!

ta doidão?

tirou a vasp da cova?

ELE É QUE COLOCOU ELA LÁ!

alguém lembra do arresto de -300 por não pagamento de leasing? dos MD-11?

pergunta para algum ex-funcionário se eles chegaram a ver o FGTS, ou quando parou o valor irrisório que seria pago?

 

No Norte/Nordeste hà quem se lembre e tenha melhores recordações da VASP do que a, ainda viva, VARIG. Mesmo parada a VASP ainda é uma marca forte.

não só no N/NE herson...

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ta doidão?

tirou a vasp da cova?

ELE É QUE COLOCOU ELA LÁ!

alguém lembra do arresto de -300 por não pagamento de leasing? dos MD-11?

pergunta para algum ex-funcionário se eles chegaram a ver o FGTS, ou quando parou o valor irrisório que seria pago?

não só no N/NE herson...

 

Já na época do Canhedo viajei para Osaka, no vôo para Seul, com escala em Los Angeles, no MD-11. Tarifa competitiva, vôo no horário, serviço bom, nada a reclamar, tando na ida como na volta.

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tô imaginando o dia em que a gente voltar a ver a VASP voando. imagine o primeiro dia...

 

"A infraero informa. VASP vôo 4234 procedente de Porto Alegre..."

 

Cara. neste dia vai ter muita gente que vai chorar de alegria. e com o tempo, quem sabe, o logotipo muda, o desenho em si tá bom. mas quem sabe um logotipo dourado com fundo prateado? is ser legal...

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Já na época do Canhedo viajei para Osaka, no vôo para Seul, com escala em Los Angeles, no MD-11. Tarifa competitiva, vôo no horário, serviço bom, nada a reclamar, tando na ida como na volta.

e desde quando tarifa competitiva significa um dono sério administrando de forma séria?

canhedão meu amigo, nunca deve ter pago algo direito na vida... só trambique

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Não acredito!!! :) Esta é a melhor notícia que soube este ano!!! S2 :wub_anim:

Que a VASP volte!!! Corações apaixonados por ela agradecem... S2 :wub_anim:

 

Obs.: Qdo existia, eu soh voava VASP... :wub_anim:

 

abs!

ER

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E sejamos mais otimistas. Se a VASP for radical pode ser uma dor de cabeça para a GOL. afinal a VASP tem nome, tem tradição, tem história, tem pioneirismo. Tem tudo para, nas mãos de uma administração competente ser no mínimo uma empresa do porte da OCEAN-AIR, senão maior...

 

Torço pela VASP. aliás, muita gente torce. :)

 

E sejamos otimistas. vai que nessa a Trans-Brasil volta? e tem a Cruzeiro do Sul, a Panair do Brasil e a Aerovias Real, fora a TABA e a Paraense, a Helisul, a Rio Sul, Nordeste e por aí vai.

 

Vai que a história começa a resurgir das cinzas e aí teremos os bons tempos de volta. claro que não será igual como antes. mas e daí. ver os aeroportos mais coloridos vai ser lega. imaginem um B737-800 nas cores da Trans-Brasil e da VASP? L-I-N-D-O-S!!!

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Boa notícia, mas temos que ser realistas. É complicado para acontecer o retorno da saudosa VASP.

 

Se até o retorno da velha VARIG é complicado, imagine da VASP.

 

No mais, tomare que eu esteje errado e que ela volte rápido.

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tô imaginando o dia em que a gente voltar a ver a VASP voando. imagine o primeiro dia...

 

"A infraero informa. VASP vôo 4234 procedente de Porto Alegre..."

 

Cara. neste dia vai ter muita gente que vai chorar de alegria. e com o tempo, quem sabe, o logotipo muda, o desenho em si tá bom. mas quem sabe um logotipo dourado com fundo prateado? is ser legal...

 

:thumbsup:

Mesmo sendo um variguiano antes de tudo, a volta da VASP me deixaria muito feliz também. Até pelo bem da variedade nos nossos céus (e, quem sabe, nos nossos bolsos também! :rolleyes: ) e pela história da empresa. Só espero que, se voltar não siga os passos das Pan Am Mk II/III/IV.

Boa sorte à VASP.

 

Quanto às cores, o logotipo poderia sim receber novas, mas acho que a pintura deveria permanecer predominentemente azul.

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No início creio que a VASP vai ser algo entre a WEB-JET e uma mini GOL. mas tudo bem. já é um começo. quem sabe não dá uma chance aos ERJs? o ERJ-190 seria uma boa...

 

Pena que não teremos mais os Airbus voando, talvez 1 A300. mas vai que no futuro ela não opera o A330? B777? e não custa nada sonhar, um B787?

 

Eu creio que por mais "m" que o canhedo tenha feito a marca em si continua forte. tanto que basta falar na volta da VASP e muita gente já se anima. afinal, mesmo com seus problemas ela era boa, tinha horários bons, e nos tempos áureos brigava junto com a VARIG...

 

Ouvi falar que os B737-200 voltariam a ativa sim. mas somente como cargueiros...

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