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Juruá: Gol continua a negar transporte a doentes


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Juruá: Gol continua a negar transporte a doentes

 

A reunião aconteceu às 11 horas desta sexta-feira na sede do Ministério Público Federal, a pedido da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B).

 

Além do representante da Gol Ítalo de Freitas, estiveram presentes os deputados estaduais Thaumaturgo Lima (PT) e Luis Tchê (PMN); o secretário estadual de saúde Osvaldo Leal, o representante do TFD, uma representante do MPE, que substuiu a promotora Alessandra Marques e o representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Acre.

 

Deputados e secretário de saúde foram em busca de uma solução de urgência para o problema gerado pela negativa da Gol em transportar pacientes, medicamentos, vacinas e até material para ser examinado nos laboratórios da capital.

 

Desde que a Rico retirou seus serviços no último dia 14, o governo do Estado teve que fretar cinco aviões para trazer pacientes do TFD para a capital

 

De acordo com o deputado Thaumaturgo Lima (PT) e com o representante do TFD, pacientes com laudo médico autorizando a viagem são retirados da fila de embarque pelos funcionários da Gol em Cruzeiro do Sul.

 

“Recentemente uma pessoa morreu porque não conseguiu embarcar para se tratar”, salientou o deputado petista.

 

O representante da Gol Ítalo de Freitas disse que não pode assumir nenhuma responsabilidade, nem fazer promessas, e salientou que a pela homologação do contrato, a empresa não tem obrigação de prestar esse serviço. Ítalo se recusou a dar entrevista.

A comitiva que foi pedir ao MPF que cumpra seu papel de operador do direito, exigiu que a Resolução 9, da Anac, que obriga as empresas aéreas a se adequarem para a prestação desse tipo serviço, seja cumprida.

 

“Quero que o Ministério Público obrigue a empresa a cumprir a portaria. Se existe uma resolução não é nem o caso de estarmos conversando a respeito, mas simplesmente exigir que a lei seja cumprida”, disse a deputada Perpétua Almeida (PC do B). (Free lance)

 

solução tampão

 

O procurador da República no Acre, Marcus Vinicius, disse que a solução não será simples nem rápida, que a saída é pensar numa “solução tampão”, com o governo do estado, tomando para si a responsabilidade.

 

Já o secretário de Saúde, Osvaldo Leal, alertou para a possibilidade de uma epidemia no Juruá caso não consigam enviar medicamentos contra a malária para a região.

 

“Entendo que o Ministério Público tem que encaminhar um pedido de posicionamento da empresa com relação a essas reivindicações com urgência e na recusa da empresa em atender, entrar com uma ação contra ela. Estamos tentando salvar vidas e não estamos conseguindo”, disse Perpétua que não descarta a possibilidade de uma ação criminal contra a empresa por omissão de socorro.

 

No final da reunião ficou decidido que o MPF vai oficiar a empresa. Uma nova reunião ficou pré-agendada para a próxima semana. Como a deputada Perpétua Almeida vai estar em viagem o senador Tião Viana, deve acompanhar o desenrolar dos fatos.

 

Fonte: Jornal A Tribuna

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Pelo que eu entendi, os próprios políticos locais incentivaram e muito a ida da GOL para lá.

Agora morderam a língua. A GOL chegou, deu um pé na bunda da Rico com sua concorrência predatória camuflada, e agora está trazendo prejuízos humanos a cidade.

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Determinados medicamentos, vacinas e material para análise laboratorial (amostras potencialmente infectadas por exemplo) são considerados cargas perigosas e nenhuma mepresa é obrigada a transportar.

O transporte desse tipo de material depende além da opção da cia, de uma homolgação da ANAC, de profissionais que vão embalar, etiquetar e carregar corretamente o mateiral, etc. Não simplesmente chegar lá com um isopor e colocar no porão.

 

Quanto a passageiros doentes, se a doença for infectocontagiosa a empresa é PROIBIDA de transportar o pax, pax com doença infectocontagiosa é proibido de embarcar em aeronave civil brasileira. Quanto a outras doenças eu não sei me aprofundar direito, mas se eu não me engano, alguns casos exigem além de um laudo médico, o acompanhamento do próprio médico na viagem.

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Tem certas doencas infectocontagiosas em que nao há nenhum perigo no transporte aéreo, referindo-me especificamente àquelas transmitidas por meio de vetores (p. ex: malária, dengue, leishmaniose, doença de Chagas). Não adianta a empresa contestar, pois não é possível o contágio direto pessoa a pessoa, somente por meio do inseto vetor. Outras doenças, como por exemplo meningite, nao tem como ser controladas, uma vez que grande parte das pessoas possui o pneumococo ou o meningococo em suas vias respiratórias e nem sabe disso.

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Tem certas doencas infectocontagiosas em que nao há nenhum perigo no transporte aéreo, referindo-me especificamente àquelas transmitidas por meio de vetores (p. ex: malária, dengue, leishmaniose, doença de Chagas). Não adianta a empresa contestar, pois não é possível o contágio direto pessoa a pessoa, somente por meio do inseto vetor. Outras doenças, como por exemplo meningite, nao tem como ser controladas, uma vez que grande parte das pessoas possui o pneumococo ou o meningococo em suas vias respiratórias e nem sabe disso.

Se o cara vier DE MACA ou usando CILINDRO DE O2 ai NAO pode!, Fora isso, tamos cansados de transportar pax enfermos!. Ja foi falado que isso depende de HOMOLOGACAO e MODIFICACOES nas aeronaves. Nao e simplesmente uma Ordem Judicial que vai mudar isso! O Juiz nao pode Bypassar o Direito Aeronautico, regras e Diretrizes que regem esse tipo de contrato de servico! Nao e facil assim nao, e nao e a assinatura de um papel que vai mudar isso.

Repito, isso depende de HOMOLOGACAO na ANAC. Quanto aos pax com doencas nao graves, sao transportados todos os dias Brasil afora!

Abs

 

Rogeriouzz

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