Rio reduz imposto de peças para manutenção e aviões

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Rio reduz imposto de peças para manutenção e aviões

 

Medida visa a incrementar movimento no Tom Jobim

 

Dimmi Amora

 

O ICMS para a aquisição de novas aeronaves e peças de reposição de aviões importadas foi reduzido ontem, pelo governo do estado, de 19% para 1%. A medida, segundo fontes ligadas ao governo, tenta trazer mais vôos para o Aeroporto Internacional do Galeão Tom Jobim. Mas só vai valer para as empresas que façam a retirada dos produtos no estado até 31 de agosto.

 

Governo diz que medidas trarão mais empregos O decreto regulamentado a medida foi publicado ontem no Diário Oficial. Na justificativa, o governo informa que a medida tem o objetivo de criar novos postos de trabalho no estado. Com a redução do imposto, o governo acredita que incentivará empresas aéreas a trazerem para o Galeão mais serviços, melhorando a capacidade do aeroporto de ser um centro de distribuição de vôos para o restante do país.

 

Ninguém na Secretaria de Fazenda nem no governo estadual quis comentar a medida.

 

Um integrante do governo informou que ela facilitará a chegada, pelo Rio, de equipamentos já encomendados por empresas aéreas. Um outro integrante do governo afirmou que a medida é boa porque o Rio tem uma disputa, no setor de manutenção de aviões, com São Paulo e o Rio Grande do Sul: — A área de manutenção gera muitos empregos. Para revitalizar o Galeão é preciso também trazer serviços aeroportuários.

 

Não é só mais vôo.

 

O aeroporto internacional da cidade vem trabalhando muito abaixo da capacidade há anos.

 

Em 2004 o Tom Jobim recebeu apenas 4,5 milhões de passageiros/ ano, quando a capacidade é de mais de 13 milhões de passageiros/ ano. A Infraero determinou que todos os vôos internos, exceto os para São Paulo, deveriam voltar a sair do Galeão, e o movimento passou para oito milhões passageiros/ ano a partir de 2005.

 

Em 2004, o governo do estado já havia reduzido a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), de 15% para 4%. A medida fez com que companhias aéreas optassem cada vez mais por abastecer no Rio as aeronaves que vão para outros estados. Apenas em Minas, onde a alíquota é de 3%, o ICMS é mais baixo. No restante do país, o imposto varia de 25% a 12%.

 

Fonte: O Globo de 25/07/2007

[Tabbex]

Rio reduz ICMS do setor aéreo no Estado

 

 

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, instituiu um regime tributário especial para empresas prestadoras de serviços aéreos que atuam no Estado. O objetivo é, desta forma, atrair mais vôos para o Aeroporto Tom Jobim (Galeão), e criar mais empregos.

 

Impostos como o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) nas importações de aeronaves e de peças para manutenção e reparos, além de instrumentos de uso aeronáutico, serão reduzidos de 19% para 1%. O decreto (nº 40.858) publicado no Diário Oficial de ontem, também prevê queda nas taxas equivalentes à circulação de mercadorias de serviços de transportes interestadual, intermunicipal, e de comunicação.

 

Conforme a medida, serão beneficiadas apenas as empresas que firmarem acordo com o governo do Estado e que façam a retirada dos produtos até 31 de agosto.

 

Em 2004 o governo do Estado já havia reduzido a alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) de 15% para 4%.

 

por Felipe Niemeyer

 

fonte: Panrotas