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Senado aprova redução da Cide do Avgas


Michel C. Mata

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Senado aprova projeto que reduz Cide da gasolina de aviação

 

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto de lei da Câmara (PLC 67/05) que equaliza a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o querosene e a gasolina de aviação. O projeto fixa em R$ 92,10 por metro #####bico, o valor da alíquota específica da Cide cobrada na importação e na comercialização no mercado interno de querosene e gasolina de aviação. Atualmente, a gasolina de aviação é considerada, para efeito de cobrança da Cide, como idêntica à gasolina automotiva, ou seja, paga Cide de R$ 860,00 por metro #####bico.

 

Na justificação do projeto, o autor, deputado Roberto Balestra (PP-GO), argumenta que alíquota maior para a gasolina de aviação, em comparação à do querosene, foge a lógica do uso específico dessa gasolina em motores de aeronaves de pequeno porte, utilizados sobretudo na pulverização de fertilizantes foliares e defensivos na agricultura.

 

Segundo o deputado, o valor majorado da Cide para a gasolina de aviação limita o uso de aeronaves de pequeno porte movidas a motores de ciclo Otto (com pistões), muito mais baratas do que as equipadas com turbinas a querosene.

 

"A redução da alíquota da Cide incidente sobre a gasolina de aviação terá, pois, efeitos positivos sobre várias atividades no Brasil, entre as quais a agricultura e o turismo, possibilitando o incremento do uso de aeronaves e reduzindo custos operacionais de setores vitais para a economia de nosso país", diz Balestra.

 

O projeto dá nova redação aos incisos I e II do caput do artigo 5º e aos incisos I e III do caput do artigo 8º da Lei nº 10.336 de 2001. A matéria segue agora para sanção presidencial.

 

Projeto aprova texto de acordo do Brasil e do Reino Unido que evita dupla tributação

 

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Leia abaixo o texto enviado por Arsênio Neiva Costa, presidente do Aeroclube de Goiás.

Veja também a notícia no site oficial do SENADO:

http://www.senado.gov.br:80/agencia/verNot...odNoticia=76778

 

Finalmente foi aprovada, em 09/07/2008, pelo Senado Federal, a equalização do CIDE incidente sobre a AVGAS àquela do querosene de aviação. Agora vai à sanção do Presidente da República.

 

É importante lembrar que atualmente a CIDE da AVGAS é igual à da gasolina automotiva, ou seja, representa R$ 860,00 por metro #####bico, enquanto que a do QAV (querosene de aviação) representa apenas R$ 92,10 por metro #####bico.

 

É muito importante também lembrar - para evitar que distribuidores gananciosos usurpem para si, os benefícios da queda no preço da AVGAS - que a CIDE faz parte da composição do custo sôbre o qual incidem todos os outros impostos.

 

Atualmente, a CIDE acresce o litro de AVGAS em R$0,86; com a equiparação cairá para R$0,092 por litro o que deverá necessariamente repercutir NA REDUÇÃO DO PREÇO DA AVGAS em NO MÍNIMO R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos) por litro de gasolina de aviação.

 

A aprovação dessa alteração representa uma VITÓRIA e dará um enorme INCREMENTO no segmento da Aviação Civil Brasileira usuária de aeronaves movidas a motores a pistão (ciclo Otto), que representa mais de 80% da frota Brasileira.

 

É fato que agora muitos se apresentarão como PAI dessa vitoriosa iniciativa.

 

A verdade, contudo, é que a idéia, iniciativa e gestões para a redução da CIDE partiu do Cmte. VANILDO MALDI, médico e empresário goiano e membro da Diretoria do Aeroclube de Goiás, que juntamente com o Dr. DURVAL PEIXOTO, também médico e empresário Goiano - revendedor BR Aviation -, com o Cmte. Paulo Cesar de Carvalho, membro da Diretoria do Aeroclube de Goiás e dono da Globo Aviação e com a Presidência do Aeroclube de Goiás, acionaram o Deputado Federal ROBERTO BALESTRA (Goiás), que levou o problema e gestinou junto ao então Deputado Federal e hoje Senador ELISEU RESENDE (Minas Gerais) (que havia sido relator da CIDE), quando então foi iniciado o processo legislativo com apresentação pelo Deputado Federal ROBERTO BALESTRA do Projeto de Lei de modificação da legislação, hoje finalmente aprovada.

 

Esse mesmo grupo acima já havia conseguido em 2.002, junto ao Governo de Goiás, a redução do ICMS no preço dos combustíveis aeronáuticos (AVGAS e JET), iniciativa que posteriormente foi seguida por outros Estados (TO, RS etc).

 

É bem verdade que no decorrer desse processo legislativo houve a participação e colaboração de muitos anônimos, mas não deve ser omitido o registro de que essa iniciativa partiu desse Grupo de Goianos da Diretoria do Aeroclube de Goiás e que beneficiará a Aviação Civil Brasileira como um todo.

 

Faz-se mister também lembrar, que foi fundamental a compreensão apartidária dos Senadores (que na época presidiam as respectivas comissões e que aprovaram o projeto) Senadora LÚCIA VÂNIA ABRÃO (Goiás), Senador RENATO CASAGRANDE (Espírito Santo) e Senador ELISEU RESENDE (Minas Gerais).

 

Fiquemos agora, após a sanção Presidencial, atentos, vigilantes e fiscalizando para que se EFETIVE REDUÇÃO do preço final da AVGAS na bomba de combustível.

 

Aproveitamos o ensejo para registrar o SUCESSO ocorrido no AEROCALDAS 2008 - CONVERGÊNCIA, encontro de aviadores e aficionados promovido nos dias 27, 28 e 29/06 pelo Aeroclube de Goiás com a participação do Aeroclube de Brasília, onde tivemos a presença registrada de 103 (cento e três) aeronaves visitantes, uma movimentação de 167 (cento e sessenta e sete) operações de pouso e decolagem no sábado 28, um público presente de mais

 

Arsênio Neiva Costa

Presidente do Aeroclube de Goiás

 

*Retirado do site www.Pilotocomercial.com.br

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quero ver mudança "na bomba", no aeroclube....

 

aaaaaaaaah podexá q eu tomo conta dessa parte aki no aeroclube de MG!!!! :D:

kkkkkkk

nossa...mas q boa notícia ém!!!!!!!! O que encarece a gasolina diminuiu de preço!!!!!!

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po se essa correção for passada integralmente para os alunos, em um aeroclube, a diferença é de 0,76 centavos por litro, num C152 que leva 98 litros, a redução seria de algo entorno de 75 reais para todo o tanque, ou seja, uma redução de mais ou menos 15 reais por hora de vôo... ou seja, quase nada e ainda sim não será diretamente repassada.... =/ pensei que fosse mais..

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