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AVIAÇÃO REGIONAL: Céu aberto para mudanças.


Michel C. Mata

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A realidade do cenário aéreo brasileiro ainda está longe de apresentar os serviços e condições para o desenvolvimento da aviação regional, porém o setor recebeu uma injeção de ânimo na reunião geral que houve na última quinta-feira em Brasília, na sede do Ministério da Defesa.

“Foi a primeira vez nos últimos anos que pudemos realmente sentir a disposição e o interesse do governo em ativar o setor”, disse Apostole Lazaro Chryssafidis, presidente da ABETAR, ao destacar a importância do encontro, pela valorização e apoio para a aviação regional, , reiterados no pronunciamento do ministro Nelson Jobim, que enfatizou as próprias recomendações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “É uma decisão de governo e com prioridade, na formatação e execução de um plano de desenvolvimento”.

 

Foi uma reunião de trabalho mesmo. Começou no início da tarde (dia 17, quinta) e estendeu-se até quase 22 horas, com a participação dos presidentes e representantes das 14 empresas aéreas regionais, também da Webjet e OceanAir, com a presidente da ANAC, Solange Paiva Vieira e mais três diretores, toda a diretoria da Infraero liderada por Sérgio Gaudenzi, mais o secretário de aviação civil, brigadeiro Jorge Godinho, o chefe de operações do Departamento do Espaço Aéreo (Decea), brigadeiro José Roberto Machado e Silva, e assessores do Ministério.

 

A direção da ABETAR apresentou uma ampla exposição sobre os problemas enfrentados pelo setor e levou sete pedidos para análise e encaminhamento. “O mais difícil é a questão da desoneração já que envolve a área econômica, mas isto também será discutido a nível governamental, assegurou o ministro”, adiantou Lack, como é conhecido o presidente da entidade. Um estudo sobre os principais pontos e questões – como a questão do combustível e a redução do ICMS -, será encaminhado diretamente com prazo até o dia 15 de agosto e o mesmo terá indicativos sobre a suplementação tarifária para as linhas regionais.

“Já existe um que é cobrado do sistema e que vai para o fundo mobiliário da União e com parcela arrecadada também pela Infraero, e ele deverá ser reestudado”, mostrou-se esperançoso o dirigente.

Outro aspecto importante na proposta que será encaminhada pela ABETAR:- a questão classificatória das empresas. “Não há nenhuma empresa aérea do setor classificada oficialmente, com uma regulamentação que permita sua atuação, com definição legal em medidas específicas, sendo que, no conjunto, elas representem um quadro com mais de dois mil profissionais”

 

Mesmo com o crescimento constante no número de passageiros transportados para cerca de 150 destinos – quase 3 milhões no ano passado ainda é muito pequeno no universo brasileiro, representando 2,60% do tráfego aéreo nacional. “Temos potencial para chegar no mínimo aos 10%, número que seria uma dinâmica e reversão do atual quadro”, disse Apostole, relacionando a presença da aviação regional na reunião, com a Air Minas, Meta, NHT, Passaredo, Puma Air, Rico, Sete, Team e a Tryp, principal empresa aérea regional do País, além da Sol Linhas Aéreas, com sede em Cascavel (PR) e que deverá ser a nova companhia à voar no panorama das regionais.

Considerando a extensão do território brasileiro, ainda é pouco. Nos Estados Unidos, são cerca de 70 empresas, responsáveis em 2007 por 138 milhões de passageiros e representando 15% do market share no transporte doméstico.

 

O primeiro passo foi dado no encontro e na perspectiva da adoção de medidas concretas para revitalizar a aviação regional, com mais investimentos na infra estrutura aeroportuária e incentivos para uma real evolução de uma área básica no desenvolvimento brasileiro. O setor aéreo continua sob uma ótica geral que segue com muitas rotas de preocupação para a sua adequação ao ritmo de crescimento.

 

Nos últimos dez anos, o número de aeroportos com vôos regulares no Brasil caiu mais de 20%, foram mais de 40, reduzindo a cobertura de quase 400 municípios no país para pouco mais de 150 no quadro atual. A grande maioria destes terminais praticamente desativados, hoje funcionam com vôos particulares e empresas de táxi aéreo, desconectados das linhas comerciais. A falta de demanda vem da

política de flexibilização das regras para a aviação no Brasil colocada em prática desde o início da década de 90. Daí a necessidade da definição de um novo marco regulatório para o setor, que possibilite a viabilidade e um novo curso para as empresas de transporte regional.

 

 

Antonio Euryco

 

*Fonte: http://www.bj.inf.br/conteudo_visualiza.php?contcod=15695

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