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VarigLog pode ter que arcar com custo das demissões


-GustavoK-

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Fonte: INVERTIA

 

 

A VarigLog, junto com a Varig "antiga" e o sindicato dos trabalhadores, foi convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para uma reunião na próxima terça-feira. A reunião tem como objetivo discutir a situação dos trabalhadores da empresa.

 

Segundo o jornal Folha de S.Paulo, se nem a Varig antiga nem a VarigLog ficarem responsáveis pelos pagamentos das rescisões e dos salários, o MPT pode entrar com uma ação coletiva para que os novos donos da empresa paguem a quantia, que chega a R$ 106 milhões (equivalente a quatro meses de salário atrasado).

 

O coordenador de combate às fraudes nas relações do trabalho do MPT Rodrigo Carelli acredita que o custo do pagamento dos salários e das rescisões deve ser arcado pela VarigLog. "A lei trabalhista impõe que a nova empresa deva assumir todos os débitos", afirma.

 

Porém, pelo edital do leilão da venda da Varig, a única obrigação assumida pela VarigLog é emitir R$ 50 milhões em debêntures que poderão ser adquiridos pelos funcionários por meio de seus créditos. "Se a Varig não puder arcar com as despesas, a VarigLog terá que pagar", assegura Carelli.

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Olá Pessoal,

 

foi exatamente por isso que as outras aéreas do Brasil fugiram do leilão. Li uma entrevista com o dono da OceanAir onde ele diz que ninguém garantia que o passivo trabalhista não seria pago pelo comprador...

 

Qualquer empresa que comprasse faria demissões, isso era fato... mas agora as indenizações ficam em aberto, os funcionários a ver navios....

 

É bom o Governo intervir mesmo, pois 5500 demissões num ano eleitoral faz um mal danado..

 

abraço,

Edsmorais.

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e se mandarem para a justica, soh daqui a 10 anos ou mais.

ou vcs acham que a volo vai deixar passar a chance de usar os 150 recursos permitidos por lei?

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Omykron,

Em que pese a fama de demora de nossa Justiça, a Justiça do Trabalho é certamente a mais célere.

Há menos recursos na mesma, e nela também existe um instituto chamado de Antecipação de Tutela (comum ao Proceso Civil) que se aplica nos casos onde não há necessidade de se comprovar os fatos, por serem eles notórios e públicos.

Este instituto pode ser utilizado pelo Juiz no momento em que recebe a Petição Inicial, ou seja decidindo de pronto, pedindo que a reclamada deposite em juízo o valor pedido ou nomeie bens a penhora.

Sendo assim, neste caso específico dos funcionários da Varig, os mesmos podem ter assegurados seus direitos de modo mais rápido do que o habitual em nossa Justiça.

Além disto, já noticia o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro que entrará com uma ação coletiva para resguardar os direitos dos trabalhadores demitidos da Varig, o que pode ser ainda mais rápido do que uma ação individual.

SF

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