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Aeronáutica resiste à privatização de aeroportos


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Aeronáutica resiste à privatização de aeroportos

 

Daniel Rittner, de Brasília

26/11/2008

Valor

 

Para levar adiante o projeto de conceder aeroportos de grande porte à iniciativa privada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá que vencer a forte resistência do Comando da Aeronáutica, que fez chegar ao Planalto sua contrariedade com a idéia. A nova alegação dos militares para dissuadir o governo do plano de iniciar as privatizações já em 2009, começando por Galeão e Viracopos, se baseia no fato de que pelo menos nove aeroportos médios ou grandes têm sobreposição de pistas e instalações de operações comerciais com bases aéreas estratégicas.

 

Não é o caso de Viracopos, em Campinas. Mas o compartilhamento de pistas ocorre no Galeão, em Guarulhos, Brasília, Belém e na maior parte dos aeroportos do Nordeste. Em algumas localidades, como Natal, as instalações têm inspiração militar, tendo sido construídas com a ajuda dos EUA para uso na Segunda Guerra Mundial. Para oficiais da FAB, a sobreposição é incompatível com a administração de aeroportos pelo setor privado e ameaça uma infra-estrutura considerada estratégica em casos de emergência nacional.

 

O clima entre muitos militares de alto escalão é de contrariedade com os planos de conceder aeroportos. Apesar disso, o Valor apurou que o Ministério da Defesa não recebeu qualquer pedido do Palácio do Planalto para desacelerar os estudos com vistas à privatização e nem pretende fazer isso espontaneamente. Para o ministério, é possível resolver o problema com cláusulas nos futuros contratos de concessão.

 

Além do Galeão e de Viracopos, os primeiros da lista, as perspectivas são de conceder ainda os aeroportos de Brasília, Confins e o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. O governador de São Paulo, José Serra, também tem pedido para que o governo coloque a construção e operação do terceiro terminal de passageiros de Guarulhos, que ampliará a capacidade dos atuais 17 milhões para 29 milhões de passageiros por ano, como responsabilidade do setor privado.

 

O ministro Nelson Jobim é contra a idéia do tucano. A Infraero recolocou a expansão de Cumbica na estaca zero e deverá lançar, até 15 de dezembro, edital para elaboração de novo projeto básico e executiva. Assim, pretende encerrar as batalhas com o Tribunal de Contas da União (TCU), que vê indícios de sobrepreço na obra, com custo orçado em cerca de R$ 1 bilhão.

 

A resistência à proposta de transferência ao setor privado também é muito grande dentro da própria Infraero. O presidente da estatal, Sérgio Gaudenzi, já colocou o cargo à disposição. Para ele, são incompatíveis as intenções de conceder alguns aeroportos e, ao mesmo tempo, abrir o capital da empresa - que estaria desfalcada justamente de suas instalações mais lucrativas.

 

Gaudenzi e outros diretores da Infraero têm argumentado, em conversas com o governo, que a saída da privatização poderá levar a um "tarifaço" para os passageiros e companhias aéreas. Eles alegam que as taxas cobradas nos aeroportos, como tarifas de pouso e de permanência, estão defasadas em relação aos parâmetros internacionais. Algumas não têm reajuste desde 1997, dizem, e seria inevitável uma correção de preços antes de entregar os aeroportos ao setor privado.

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Gaudenzi e outros diretores da Infraero têm argumentado, em conversas com o governo, que a saída da privatização poderá levar a um "tarifaço" para os passageiros e companhias aéreas. Eles alegam que as taxas cobradas nos aeroportos, como tarifas de pouso e de permanência, estão defasadas em relação aos parâmetros internacionais. Algumas não têm reajuste desde 1997, dizem, e seria inevitável uma correção de preços antes de entregar os aeroportos ao setor privado.

 

Gaudenzi reafirma ser contrário à privatização dos aeroportos

 

Ter, 25 de Novembro de 2008

 

O presidente da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), Sergio Gaudenzi, reafirmou na terça-feira que é contra a proposta de privatização dos aeroportos do País. Durante audiência pública na Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara dos Deputados, Gaudenzi disse que a privatização transformaria a Infraero em uma verdadeira autarquia, totalmente dependente de recursos da União.

 

Ele ressaltou que sempre foi a favor da abertura de capitais da Infraero, como um todo, por uma questão simples: "Temos 67 aeroportos. Dez ou 12 são rentáveis, outros dez se equilibram e mais de 40 que são deficitários. No momento em que privatizar, é evidente que serão vendidos os rentáveis. Na hora em que saírem da rede, não teremos como atender os outros e, aí, vamos virar uma autarquia realmente.”

 

Para Gaudenzi, a melhor idéia é transformar a Infraero em uma empresa como a Petrobras, em que o governo tem a maioria das ações, mas a gestão é compartilhada com os demais acionistas.

 

Agência Brasil

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