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Jobim defende modelo especifico para aviação regional


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Aviation News Release

 

Jobim defende modelo especifico para aviação regional

 

Seg, 15 de Dezembro de 2008 12:03

 

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu, na última sexta-feira, a adoção de um modelo específico de exploração dos aeroportos do país pelas companhias aéreas de forma que não contemple apenas os terminais rentáveis. Jobim entende que é preciso romper com o atual modelo monopolista que privilegia os grandes aeroportos.

 

“Os problemas são que nós temos que examinar uma forma de romper com o modelo tradicional, monopolista. Mas, ao mesmo tempo, evidentemente, temos que estabelecer fórmulas de solução para os aeroportos não-rentáveis”, disse.

 

O ministro da Defesa revelou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se decidiu pelo modelo de concessão à iniciativa privada de importantes aeroportos do país, como os do Galeão, no Rio de Janeiro, e o de Viracopos, em Campinas (SP). Mas afirmou que é necessário encontrar soluções para os terminais localizados em regiões de baixa movimentação aérea.

 

“Vocês acham que alguma empresa iria aceitar fazer um aeroporto no interior da Amazônia, em baixa densidade? Evidentemente que não. E isto passa a ser responsabilidade do estado”, afirmou.

 

Para o ministro, uma forma possível de viabilizar a participação das empresas privadas em linhas de baixa densidade seria a adoção de uma espécie de cruzamento de subsídios.

“Seria o caso de dizer: se você vai ganhar dinheiro de um lado, você também vai ter que destinar parte disto para investimentos do outro lado, menos rentável”.

 

Jobim lembrou que o Brasil é um país de dimensões continentais e que convive com realidades completamente diferentes na Amazônia, no Rio Grande do Sul, no Pantanal e até em estados do Nordeste, o que leva a algumas situações inusitadas na integração aérea. “Você não tem integração entre capitais do Nordeste e muitas vezes para se ir para aquela região você tem que primeiro seguir para Brasília, para depois voltar para chegar a uma outra cidade da região”.

 

O ministro da Defesa revelou que o governo não tem um modelo específico, a priori. “Há, isto sim, modelos que poderão funcionar para uma área do país e modelos que poderão servir para outras”, informou.

 

Jobim disse ainda que no modelo atual, a malha aérea é montada pela empresa a partir da disponibilidade dos aeroportos e das suas necessidades e possibilidades. “E nós não temos nenhuma capacidade de influir nessa malha área. Agora este mecanismo não funciona para o grande interior do país”, afirmou.

 

Por isso, o ministro da Defesa entende ser essencial que o país tenha uma legislação que crie uma política para a aviação regional que contemple as linhas de baixa densidade.

 

“E aí você tem alguns mecanismos possíveis: concessão de determinada linha para determinada empresa e assegurar que nenhuma outra opere naquela linha - desde que opere em condições de segurança, regularidade e conforto”, disse.

 

Para Nelson Jobim, outra medida para tornar viável a exploração das linhas de pouco movimento de passageiros seria a adoção de medidas fiscais como a desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) na compra de combustível e de impostos na aquisição de aeronaves.

 

 

Agência Brasil
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Para Nelson Jobim, outra medida para tornar viável a exploração das linhas de pouco movimento de passageiros seria a adoção de medidas fiscais como a desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) na compra de combustível e de impostos na aquisição de aeronaves.

 

 

Ao invés de ficar propondo idéias mirabolantes que levariam anos para acontecer (no caso do Brasil), porque ja não começam em 2009 com a desoneração do ICMS? Ja seria meio caminho andado. É incrível como as coisas aqui não andam. Passaredo, Trip, NHT, TAF e Air Minas levariam as mãos aos céus se não precisassem pagar ICMS para combustível e para compras de aeronaves. Temos uma penca de ERJ 145 parados na Europa e Estados Unidos. Eles poderiam ser aproveitados aqui no Brasil, mas o Lula prefere pensar como ele vai fazer para recuperar o dedo que ele perdeu e ajudar a inventar impostos mirabolantes para o brasileiro pagar.

Temos o exemplo da redução IPI dos automóveis que foi uma senhora mão na roda para as motadoras. Só nesse final de semana tivemos um feirão para cada motadora no Rio de Janeiro e São Paulo.

 

 

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