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Juiz federal determina retorno de vôos


Natan - RBR/SBRB

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Juiz federal determina retorno de vôos

 

A Justiça Federal concedeu ontem liminar determinando a partir de hoje o retorno imediato de dois vôos diários das companhias áreas TAM e Gol ao Estado, acatando pedido protocolado na quinta-feira pelo Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF).

 

Os órgãos fiscalizadores ingressaram uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra as empresas, para que voltem a manter quatro vôos diários em Roraima. Em setembro desse ano, as companhias, que mantinham dois vôos diários cada uma, alegaram ausência de demanda e cancelaram metade dos vôos. Com isso, quem precisa sair do Estado por via área passou a ter uma única opção pela manhã e uma outra de madrugada.

 

Na fundamentação da ação, os autores afirmam que a ausência dos vôos fere o direito do consumidor, a ordem econômica e a economia popular. Eles também sustentam que uma das conseqüências da retirada dos vôos foi o aumento de cerca de 500% no preço das passagens.

 

A liminar foi concedida pelo juiz federal Hélder Girão Barreto. Em sua decisão, ele determina que as companhias aéreas voltem a operar já a partir de hoje, com dois vôos diários cada. A decisão, em caráter temporário, uma vez que o mérito da ação ainda será julgado, tem efeito até o dia 30 de janeiro.

 

Em um dos trechos da Ação Civil Pública, os autores resumem o caos aéreo que se instalou com a retirada dos vôos. “É indiscutível que há uma necessidade urgente de mais vôos neste período do ano, e a restrição imposta pelas companhias aéreas, que diminuíram a quantidade de vôos e conseqüentemente de passagens, além de dificultar a integração nacional causa instabilidade política no estado de Roraima, acentua o sentimento de isolamento e ainda ofende os direitos daqueles que desejam embarcar e não conseguem comprar passagem”.

 

A ação alega que o transporte aéreo de passageiros consiste em serviço público essencial, mas que vem sendo “prestado de forma precária no Estado por parte das duas companhias áreas”.

 

“Exatamente no período de maior demanda, ambas as empresas reduziram pela metade a oferta de vôo, além do que elevaram os preços cobrados e passaram a vender mais passagens do que vagas disponíveis”, diz a ação.

 

PENALIDADES – Na Ação Civil Pública, o MPF e o MPE pediram que tanto a TAM quanto a Gol voltassem a ter dois vôos diários cada, no período compreendido entre 20 de dezembro de 2008 a 30 de janeiro de 2009, para atender a alta temporada, sob pena de multa diária no valor de R$ 200 mil por cada dia de descumprimento após a determinação judicial.

 

O pedido, na íntegra, foi acatado pelo juiz Hélder Girão Barreto.

 

TAM E GOL - A Folha apurou que as empresas foram ontem mesmo notificadas da medida judicial, mas devido ao horário de levantamento das informações, que já ultrapassava o expediente comercial, não foi possível contatar as assessorias de Comunicação da TAM e da Gol.

 

Fonte: Folha de Boa Vista

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Contra e a favor. Assim como empresas de TV e rádio, empresas aéreas tem permissão para atuar em sua área, e devem sim ter um mínimo de abrangência. E pelo que entendi, diminuiram os vôos e aumentaram os preços, as 2, numa prática de cartel...

Agora, a justiça obrigar à prestação de 4 vôos diários em um lugar com pouca demanda, é exagero sim. Que fizessem, por ser um caso específico, uma avaliação dos horários mais interessantes para os clientes, e do valor dessas passagens. Ditadura? Não. Controle. Pra não virar a festa que já acontece, com as 2 companhias de sempre fazendo o que querem.

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absurdo nao? justiça obrigar alguem ou empresa a fazer alguma coisa...

se é assim, prq o governo deixou a Varig e outras irem embora, empresas que fazia essas rotas ?!?!

demanda é isso aí... se sair o bicho pega, se ficar o bicho engole...

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dbueno:

Assino embaixo do que V. escreveu !

Tem de ter uma análise bem apurada do que acontece em Roraima, com é um centro afstado algumas coisas são feitas como se não existisse Intenet por ex.

Os Concessionários de Serviço Público tem de responder aos òrgão concedente e fiscalizador sim senhores.

Vide Caxias do Sul e Maringá e São José do Rio Preto em que mesmo com ocupações boas as Cias abandonaram os mercados, lei da ofert e da procura, nestes casos não procuraram os PAX, foram abandonados.

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Fizeram isso aqui em JPA a pouco tempo.... nenhum juiz se manifestou.

 

tinhamos 10 voos diários em 2007, desde maio desse ano ficamos somente com 5, 3 de madrugada e 2 a tarde...

 

Sobre Preços, o governo baixou de 17% para 3% os impostos para as cias aéreas no estado mais mesmo assim, passagens compradas para REC e NAT, distantes 135 e 180 km de JPA são bem mais em conta.... porém de fato houve uma diminuição nos últimos dois meses...

 

sei não acho que deveria haver uma relação entre distancia e preço, é incabíbel voos de 1h30min custarem mais que voos de 3h30min é sem noção.

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Contra e a favor. Assim como empresas de TV e rádio, empresas aéreas tem permissão para atuar em sua área, e devem sim ter um mínimo de abrangência. E pelo que entendi, diminuiram os vôos e aumentaram os preços, as 2, numa prática de cartel...

As companhias aéreas são concessionárias de um serviço público operado pela iniciativa privada. Mas não podem ser obrigadas a voar. A concessão é justamente de dar o DIREITO de voar para um lugar, mas não o DEVER de voar pra lá.

 

Ah, quer saber? Deixa pra lá...

 

Marcato, com licença:

 

:Brazil:

 

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O por conta destas que Brasilia esta apoiando a Azul.

 

O duopolio tem sido muito ruim para o pais.

 

Onde uma vai a outra vai atras cutucar, colocando preços mais em conta, brigando por cada passageiro, depois que "detona" a rota, abandonam ao relento e dane-se o passageiro.

 

O problema é o modelo de concessao, eles deveriam OBRIGAR quem pede uma rota a exerce-la por um perido bem razoavel para acabar com essa palhaçada.

 

E mais, rotas de voos regionais deveriam SIM ter reserva de mercado as regionais, que muito se esforcam para desbravar novas ligacoes, ai vem as 2 gigantes e esmagam a rota e empresa regional oferecendo 5 vezes a demanda de assento e preços 50% inferior.

 

Desta forma que o pais nao desenvolve a aviacao, é fazendo um curralzinho para esta 2 pateticas que madam e desmandam na aviacao civil do pais, elas estao ai para nos servir e nao nos ESCRAVIZAR!

 

 

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O preço do pão frances aqui perto de casa também aumentou muito, e está tabelado em todas as padarias!!!!

 

Será que o Sra. Justiça não pode nos ajudar contra esse cartel?

 

Piada!!!

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Calma moçada, só me manifestei...

E continuo achando que cobram demais pelo pouco que oferecem, e que se aproveitam das "melhores" rotas e não estão nem aí para servir as menos rentáveis, e que por serem as maiores possuem poder sobre a aviação no País (culpa do governo aqui, que permite). O que me parece também é que a paixão pela aviação também cega, então tudo o que tam e varigol fazem é lindo, tipo mãe de presidiário...

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so pode ser piada...

os caras acham que o aviao opera aquela rota de madrugada so por picuinha na empresa...eles operam de madrugada e dexam o aviao parado o dia intero...pelo amor de deus...os avioes tem um grande horario para ser seguido o dia intero...esse governo ta de sacanagem...fazia tempo que eu nao via uma palhacada governamental mas em 3 dias desde que cheguei aqui no brasil ja me deu asco desse tipo de coisa...

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Cada uma...tem demanda em BVB para mais vôos? Se tivesse, as cias não iam querer operar lá e lucrar?

 

Se não querem operar é porque tem lucro em outro lugar e isto é direito delas. Se JPA não tem mercado para sustentar, sei lá, 15 vôos diários, uma empresa aérea tem que ser obrigada a ir para lá? E se um de vocês estivesse sentado na cadeira do CEO de uma delas...como decidiria? Com a razão de administrador ou com o coração de entusiasta?

 

Só aqui na república de bananas que um juiz "cria" demanda na caneta! E fez-se o milagre e tal qual uma nuvem de gafanhotos, surgiram passageiros ávidos para voar, partindo dos mais remotos grotões do país.

 

Moçada, nosso país ainda é centralizado (graças a Deus hoje bem menos) e não adianta espernear ou tentar criar demanda do nada. Uma cia aérea só vai manter vôo onde ela encontrar LUCRO. É claro que um entusiasta quer mais vôo em sua cidade mas ele se sustentará? Tem público suficiente para se manter?

 

É a mesma coisa que pensarmos que a AZUL vai conseguir se sustentar voando de CPQ para FLN ou para VIX a vida toda...como se ela fosse conseguir ficar fora do GIG, SDU, CGH, GRU...em pelo menos dois destes eles vão operar. Mas CLARO que se HOUVER DEMANDA, os caras vão lá para BVB e ligam a BSB, por exemplo. Aliás, seria uma ótima opção com aviões de até 100 lugares. Mas esperar que GOL e TAM façam isso...só na caneta mesmo.

 

Rafael

 

 

 

 

 

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Não sou contra a as empresas ganharem $$$, sou bem a favor, aliás. Só penso que um mínimo de vôos deve ser mantido ( e foi, segundo a notícia), e pelo valor correto.

 

E ainda hoje não entendo o porque de um vcp-poa, ou vcp-ssa, ser mais caro que um gru-poa ou gru-ssa...

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Não sou contra a as empresas ganharem $$$, sou bem a favor, aliás. Só penso que um mínimo de vôos deve ser mantido ( e foi, segundo a notícia), e pelo valor correto.

 

E ainda hoje não entendo o porque de um vcp-poa, ou vcp-ssa, ser mais caro que um gru-poa ou gru-ssa...

 

É, essa discussão é ampla, são várias visões... transporte aéreo é concessão não é isso? Será que em regiões distantes como a Amazônia, não deveria haver um "meio termo" nessa questão!! Aqui em Rio Branco há o mesmo problema, poucos vôos, preços altos... Nessa época os vôos estão todos lotados, pra sair daqui em alguns dias só indo pra Porto Velho que tem mais vôos, é o que muita gente aqui tá fazendo. Agora, achava que em Boa Vista essa questão seria mais fácil pelo fato da cidade está muito próxima de um grande centro receptor de vôos, no caso Manaus. Se há grande demanda pra Manaus, "esticar" mais uns vôos para Boa Vista realmente é tão dispendioso? É claro que voar com avião vazio, não tem lógica.... Mas nem na época de alta estação como agora, não daria para, temporariamente, a cidade ter novos vôos? No caso de RBR haveria demanda pra mais vôos de novembro a janeiro com certeza.

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E agora, a Rico, que tinha nessas rotas, a sua fonte de receita forte, ta fazendo falta? Ou a sede por "companhia aérea grande" e a falta de proteção às regionais é que está certo mesmo? Boa Vista, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, nem sei quantas mais, no Norte, sofrem deste mesmo problema.

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