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Agência quer repassar guichês da Varig


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Folha de São Paulo - 02.08.2006

Agência quer repassar guichês da Varig

Medida temporária teria o objetivo de reduzir filas em balcões das concorrentes, mas Infraero ainda não definiu mudança

Presidente da Anac diz que agência "não tem respaldo legal" para obrigar TAM a fazer endosso de bilhetes internacionais da Varig

IURI DANTAS

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

 

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) determinou à Infraero que repasse, provisoriamente, os guichês ocupados pela Varig nos aeroportos nacionais para as concorrentes, de modo a diminuir as filas dos últimos dias. A estatal que administra os aeroportos tinha prazo até ontem para a reorganização dos postos de atendimento. Ao receber o pedido, na sexta-feira passada, a Infraero foi cautelosa e salientou que era preciso ouvir seus advogados sobre a legalidade da medida.

 

Por lei, os espaços, horários e hangares das companhias aéreas são concessões públicas. Segundo a assessoria de imprensa da Infraero, a estatal terá uma reunião hoje com a Varig para discutir o assunto. A confusão nos últimos meses vem ocorrendo porque os espaços da Varig estão congelados no processo judicial de recuperação da empresa.

 

Segundo Leur Lomanto, diretor da Anac, não há restrição legal, uma vez que as medidas são todas temporárias. A indefinição sobre que linhas a Varig vai adotar levou a Anac a determinar o repasse provisório dos guichês. Se, hipoteticamente, a Varig decidir retomar todas as linhas e horários que voava antes das dificuldades, as concorrentes precisarão devolver os guichês à companhia. A mudança temporária visa apenas evitar filas.

 

Há uma forte pressão das outras companhias sobre a Anac para a liberação dos espaços físicos da Varig nos aeroportos e também para que os "slots" (espaços e horários para pousos e decolagens) que a empresa não vai usar sejam liberados.

 

A Varig deve apresentar à Anac a sua nova malha de vôos nos próximos dias, segundo a diretora Denise Abreu. Até lá, continua a indefinição. Somente com a nova malha a agência reguladora será capaz de transferir às as demais empresas as rotas das quais a Varig abrir mão. Enquanto isso, a agência pouco pode fazer.

 

Um exemplo específico é a recusa da TAM em endossar passagens internacionais da Varig. Em entrevista coletiva dada ontem, o presidente da agência, Milton Zuanazzi, disse que seu papel vem se limitando a mediar as negociações entre as duas empresas aéreas.

 

Diante das últimas medidas da Varig, como a demissão de funcionários e a dificuldade para manter aeronaves, o mercado dá como certa uma participação menor da companhia aérea na aviação civil. Embora os problemas se arrastem há meses, a diretoria da Anac evita dar detalhes sobre a futura divisão de linhas da aérea.

 

Ao comentar a situação da empresa, Zuanazzi tentou assegurar que nenhuma rota ficará desassistida. "Onde tem quem coma pão vai ter padaria."

 

Vasp

Relator do processo da Vasp na Anac, o diretor Lomanto disse ontem que a situação da empresa "é bem mais fácil" que a da Varig, pela diferença no valor da dívida. Apesar da descrença no setor, a agência estima que a Vasp volte a voar até o final do ano que vem, mas com uma frota toda nova.

 

Composta por aviões próprios, diferentemente do caso da Varig, a frota da Vasp é formada apenas por Boeings 727. De acordo com a legislação internacional, tal modelo só pode aterrissar em aeroportos internacionais se possuir um filtro para reduzir o barulho das turbinas. Como o preço deste equipamento chega a ser maior que o de avião novo, a empresa quer adquirir frota nova para voar.

 

Colaborou MAELI PRADO, da Reportagem Local

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