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Justiça mantém decisão que obriga companhias informar atrasos com antecedência


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Justiça mantém decisão que obriga companhias informar atrasos com antecedência

 

Por: Equipe InfoMoney

20/02/09 - 09h16

InfoMoney

 

SÃO PAULO - A Justiça manteve a decisão que determina que as empresas áreas são obrigadas a avisar os passageiros com, no mínimo, duas horas de antecedência, em relação ao horário do embarque, sobre possíveis atrasos e problemas nos voos.

 

No mês passado, determinação da 6ª Vara Federal da Justiça da 3ª Região de São Paulo, em julgamento da ação civil pública proposta pela Fundação Procon-SP, previa multa diária de R$ 10 mil, caso as companhias não cumprissem o determinado. A ação foi representada pela Procuradoria Geral do Estado e pelo Idec e teve assistência da OAB-SP.

 

No entanto, as companhias contestaram a determinação e pediram a suspensão da obrigatoriedade, negada, na última quinta-feira (19), pelo juiz federal João Batista Gonçalves, de acordo com a Agência Brasil. Gonçalves considerou que os serviços devem ser regidos com eficiência e que a Constituição Federal determina que a lei proteja o consumidor.

 

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) está encarregada de fiscalizar o cumprimento dos horários.

 

Em defesa do consumidor

Para o juiz, "qualquer lei que tolere o descumprimento dos horários contratados pela companhia aérea fere direitos do consumidor e afronta o princípio constitucional da eficiência. Logo, o horário contratado deve ser cumprido com rigor, sob pena de afronta à Constituição Federal".

 

Companhias, como a TAM, ao contestar a determinação, afirmaram que o Procon não podia confundir o caos aéreo, provocado por fatores alheios às companhias, como a greve dos controladores, com os atrasos de épocas de grande demanda, como o Natal.

 

O que prevalece

Além de esclarecer os passageiros sobre as condições de seus voos, as empresas áreas têm de prestar todo o auxílio necessário, caso os problemas se efetivem e independentemente do motivo dos problemas ou dos atrasos.

 

Será obrigação das companhias oferecer aos consumidores alimentação adequada, suporte de comunicação, hospedagem e transporte compatíveis para descanso e guarda de seus objetos pessoais. A multa para descumprimento dessas prerrogativas é de R$ 50 mil diários.

 

fonte> http://web.infomoney.com.br/templates/news...=/suasfinancas/

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Gostaria que este juiz explicasse como as empresas devem fazer para prever, com mais de 2 horas de antecedencia, que uma chuva vai fechar o aeroporto, que um avião vai ter uma pane, que o tráfego aéreo ficou saturado, etc, etc. Ou então ela avisa a todos que existe a possibilidade de atraso. Ai resolve o problema. Diz que vai atrasar, e se não atrasar, sai no lucro.

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Claro que fatores alheios as cias n serão computados né... um aeroporo fechar é impossivel prever..

 

Mas por exemplo, um Voo REC - GIG de 3 horas de duração, se o avião está com atraso em REC de 1h30 por exemplo com certeza vai ter esse atraso no GIG e consequentemente em todos os destinos imediatamente após que completam o trilho desse avião, mas uma vez estava em REC e o voo era as 23h25min, quando foi as 23h10min mudaram o voo para as 2h10min, ou seja eles poderiam sim ter avisado por exemploas 21h30 que teria atraso no voo, poissendo um voo de quase 3h de duração, se até as 20h30 ele n tivesse decolado, seria sinal que ele n chegaria no horário, uma vez que ele n teria como pousar... e por que esperaram até as 23h10? Com certeza pra '' dar o balão'' nos pax, pois se avisassem as 21h30 min por exemplo, muitos iriam se queixar e as empresas parecem que não gostam de ouvir reclamaão de pax, mesmo quando eles tem toda a razão!

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Alô ANAC??? tudo bom???

Aqui é o Sr Fulano, tecnico de manutenção da GOL.

 

Só pra avisar, o vôo 1850 de amanhã 12:25, vai ter um atraso de 1 hora, pois eu to sentindo uma vibração negativa, dizendo que a porta traseira não vai vedar direito...

 

Abraço ae, e manda um beijo pra familia....

Tchau...

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Claro que fatores alheios as cias n serão computados né... um aeroporo fechar é impossivel prever..

 

Mas por exemplo, um Voo REC - GIG de 3 horas de duração, se o avião está com atraso em REC de 1h30 por exemplo com certeza vai ter esse atraso no GIG e consequentemente em todos os destinos imediatamente após que completam o trilho desse avião, mas uma vez estava em REC e o voo era as 23h25min, quando foi as 23h10min mudaram o voo para as 2h10min, ou seja eles poderiam sim ter avisado por exemploas 21h30 que teria atraso no voo, poissendo um voo de quase 3h de duração, se até as 20h30 ele n tivesse decolado, seria sinal que ele n chegaria no horário, uma vez que ele n teria como pousar... e por que esperaram até as 23h10? Com certeza pra '' dar o balão'' nos pax, pois se avisassem as 21h30 min por exemplo, muitos iriam se queixar e as empresas parecem que não gostam de ouvir reclamaão de pax, mesmo quando eles tem toda a razão!

 

O voo está atrasado, previsto decolar com 2 horas de atraso, aí a empresa comunica tudo.

Suponhamos que o avião esteja fazendo um GIG-REC-GIG.

Aí enquanto esse voo que decolou atrasado, estava no meio do caminho da etapa GIG-REC, o CCO já organizou a malha e colocou outro avião pra assumir a volta, de modo que o voo decolou de REC rigorosamente no horário.

 

E aí, cade os pax pra embarcarem já que vão estar todos passeando pelo aeroporto, já que a 2 horas era previsto o atraso e assim comunicado, mas deram um jeito de arrumar.

E isso acontece todo dia nas empresas, é previsto um atraso mas o CCO consegue colocar a aviação no horário depois de mexer nos trilhos dos aviões.

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Gostaria que este juiz explicasse como as empresas devem fazer para prever, com mais de 2 horas de antecedencia, que uma chuva vai fechar o aeroporto, que um avião vai ter uma pane, que o tráfego aéreo ficou saturado, etc, etc. Ou então ela avisa a todos que existe a possibilidade de atraso. Ai resolve o problema. Diz que vai atrasar, e se não atrasar, sai no lucro.

 

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O voo está atrasado, previsto decolar com 2 horas de atraso, aí a empresa comunica tudo.

Suponhamos que o avião esteja fazendo um GIG-REC-GIG.

Aí enquanto esse voo que decolou atrasado, estava no meio do caminho da etapa GIG-REC, o CCO já organizou a malha e colocou outro avião pra assumir a volta, de modo que o voo decolou de REC rigorosamente no horário.

 

E aí, cade os pax pra embarcarem já que vão estar todos passeando pelo aeroporto, já que a 2 horas era previsto o atraso e assim comunicado, mas deram um jeito de arrumar.

E isso acontece todo dia nas empresas, é previsto um atraso mas o CCO consegue colocar a aviação no horário depois de mexer nos trilhos dos aviões.

 

Isso deve ocorrer nos voos super ponte né? tudo é feito para que os voos super ponte seja o mais perfeito possível, os melhores serviços de bordo, as melhores tarifas tudo nos voos super ponte funciona perfeitamente bem.... e claro eles n podem decolar com 1 seg de atraso, mais posso te garantir, aqui mesmo ja teve semana do voo da GOL chegar com atrasos consideráveis em 4 dos 7 dias da semana, isso sem ser época de natal e reveillon e sem ter ocorrido nenhum problema metereológico na cidade de origem e muito menos na cidade de destino, apenas por coisas como essa e ser avisado as pressas, tipo 20 min antes do embarque! Alguém lembra do epísódio de Macapá? que a GOL colocou os pax num ônibus para fazer um trecho de 15h até MAO? cade que eles desviaram uma avião??? acorda homi, essas coias so funcionam pra 5 destinos, SP, MG, RJ, PR e RS e só, nunca que eles iriam direcionar um avião pra fazer a perna REC - GIG p q o avião atrasou 3h na ida, os pax que esperem sentadinhos felizes e sem se queixar do atraso.

 

o povo pensa que o céu é perto...

 

 

 

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Alguém lembra do epísódio de Macapá? que a GOL colocou os pax num ônibus para fazer um trecho de 15h até MAO?

MCP-MAO de ônibus? Existe ônibus fluvial? E em apenas 15 horas? :uhm:

 

Você nao quis falar sobre o episódio em que a Gol fez isso com os passageiros que deveriam fazer BVB-MAO? :cutuca:

 

Agora, voltando ao tema do tópico, eu até concordo que as companhias devam fornecer alimentação, estadia e/ou táxis quando o atraso é muito grande, tendo ou não responsabilidade direta sobre isso. Isso inclui condições metorológicas adversas.

 

Agora, esse PROCON nem parece que busca atender os interesses dos consumidores. Quero ver como as companhias vão fazer para ter controle total sobre os atrasos e informarem a seus clientes. Veremos um festival de multas. E, mesmo quando elas conseguirem informar, não duvido nada que apareçam alguns oportunistas alegando o contrário. E aí vai chover processo.

 

Quem vai pagar essa conta? O passageiro, claro. O órgão que deveria facilitar as coisas para os consumidores consegue complicar ainda mais. :suicide_anim:

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Isso deve ocorrer nos voos super ponte né? tudo é feito para que os voos super ponte seja o mais perfeito possível, os melhores serviços de bordo, as melhores tarifas tudo nos voos super ponte funciona perfeitamente bem.... e claro eles n podem decolar com 1 seg de atraso, mais posso te garantir, aqui mesmo ja teve semana do voo da GOL chegar com atrasos consideráveis em 4 dos 7 dias da semana, isso sem ser época de natal e reveillon e sem ter ocorrido nenhum problema metereológico na cidade de origem e muito menos na cidade de destino, apenas por coisas como essa e ser avisado as pressas, tipo 20 min antes do embarque! Alguém lembra do epísódio de Macapá? que a GOL colocou os pax num ônibus para fazer um trecho de 15h até MAO? cade que eles desviaram uma avião??? acorda homi, essas coias so funcionam pra 5 destinos, SP, MG, RJ, PR e RS e só, nunca que eles iriam direcionar um avião pra fazer a perna REC - GIG p q o avião atrasou 3h na ida, os pax que esperem sentadinhos felizes e sem se queixar do atraso.

 

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Alguém falou em desviar avião????

Se ler novamente o meu post eu disse em reorganizar frota.

Isso é muito comum no CCO, se tem um voo MUITO atrasado, reorganiza a malha troca os aviões sem desviar ninguém e na medida do possível coloca a aviação no horário.

Estou falando de um aeroporto com vários voos diários da empresa, como é o caso de REC, região norte onde cada cidade tem 1 ou 2 voos diários é outra conversa.

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Isso deve ocorrer nos voos super ponte né? tudo é feito para que os voos super ponte seja o mais perfeito possível, os melhores serviços de bordo, as melhores tarifas tudo nos voos super ponte funciona perfeitamente bem.... e claro eles n podem decolar com 1 seg de atraso, mais posso te garantir, aqui mesmo ja teve semana do voo da GOL chegar com atrasos consideráveis em 4 dos 7 dias da semana, isso sem ser época de natal e reveillon e sem ter ocorrido nenhum problema metereológico na cidade de origem e muito menos na cidade de destino, apenas por coisas como essa e ser avisado as pressas, tipo 20 min antes do embarque! Alguém lembra do epísódio de Macapá? que a GOL colocou os pax num ônibus para fazer um trecho de 15h até MAO? cade que eles desviaram uma avião??? acorda homi, essas coias so funcionam pra 5 destinos, SP, MG, RJ, PR e RS e só, nunca que eles iriam direcionar um avião pra fazer a perna REC - GIG p q o avião atrasou 3h na ida, os pax que esperem sentadinhos felizes e sem se queixar do atraso.

 

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"The world turns around my navel."

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