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Empresas acirram disputa por voos em aeroportos saturados


Carlos Augusto

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Fonte: DCI, 17/03/2009 (Caderno A; pág.9)

 

 

Reportagem: Fabíola Binas

 

A disputa deve se acirrar este ano na busca por slots (autorizações para pouso e decolagem) nos aeroportos saturados - aqueles em que mais de 90% destas autorizações de voo estão esgotadas. O quadro foi claramente demonstrado com a abertura da oportunidade de obtenção de novos pousos e decolagens no Aeroporto Santos Dumont, na capital fluminense, onde dez companhias aéreas manifestaram interesse em conquistar uma fatia do bolo.

 

Em paralelo, corre em análise pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) o projeto apresentado ao setor pela reguladora, com o objetivo de dar mais acesso às demais empresas em todas as unidades aeroportuárias com slots esgotados.

A intenção inicial da Anac era dar andamento ao plano em abril próximo, a começar pelo Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, mas por enquanto ele está em análise pelo órgão federal, depois de ter sido submetido a audiência pública, encerrada em 16 de dezembro passado, de acordo com informações da agência reguladora, quando empresas do setor e especialistas puderam opinar. A data do término deste processo ainda não foi definida. O Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), também tem o perfil do projeto.

 

A idéia de fazer estas modificações nos aeroportos mais concorridos tem por objetivo democratizar o acesso a outras companhias aéreas. Atualmente, os slots são dominados pelos grandes players do mercado nacional, como TAM Linhas Aéreas e Gol Linhas Aéreas Inteligentes, do mesmo grupo da Varig. A proposta prevê ainda uma medição da eficiência operacional e de qualidade das empresas, estabelecendo um termômetro para a manutenção do direito de voar.

 

No aeroporto de Congonhas, mais de 90% do slots estão concentrados nas mãos da dupla Gol e Varig, com cerca de 45% das autorizações, e da TAM, com cerca de 42% do total, sendo o restante dividido entre Pantanal e Ocean Air. Se a proposição da Anac der certo, o que vai ocorrer é a transferência de até 20% destes direitos de voo, que deve ser de comum acordo entre as companhias aéreas, para outras empresas, respeitando um limite de entrada de até 10 novas aéreas no aeroporto.

 

O atraso do processo de implementação poderá beneficiar a Azul Linhas Aéreas, de David Neleeman, que, caso o plano entrasse mesmo em vigor em abril, segundo as regras apresentadas não poderia participar do processo por ainda não possuir, naquela ocasião, seis meses de atuação no mercado. Mas agora, com a possibilidade de o projeto sair depois de maio, e permanecendo as mesmas regras, a nova companhia poderá disputar um espaço em Congonhas, na capital paulista, que, de acordo com especialistas do setor, concentra o filet mignon da aviação comercial brasileira: a ponte aérea Rio-São Paulo.

 

Santos Dumont

De qualquer maneira, o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, deu um passo adiante rumo a um processo parecido ao proposto pela Anac, com a derrubada da Portaria 187, do extinto Departamento de Aviação Civil (DAC), que limitava a operação da unidade carioca, tornando possível a conquista de slots por lá. O fato despertou o interesse de dez empresas, tanto das líderes do setor, TAM, Gol e WebJet, como das aéreas OceanAir, Trip Linhas Aéreas, NHT, Pantanal, Passaredo, Air Minas e a novata Azul, que, há alguns meses, lutava para voar a parti dali.

 

A Anac informou à reportagem do DCI que, antes da queda da portaria, eram permitidos 16 movimentos (de pouso e decolagem) no aeroporto carioca, número que subiu para 23 - o excedente poderá ser disputado por essas dez empresas. Em uma reunião organizada pela Comissão de Coordenação de Linhas Aéreas Regulares (Comclar), na última semana, as interessadas apontaram horários e dias que têm interesse em operar e, a partir da formalização dos pedidos, estes voos poderão ser aprovados em até 30 dias.

 

BRA

Em um setor que está alerta à queda mundial na demanda de passageiros, a BRA Transportes Aéreos ressurge no mercado. A empresa, que não voava desde o final de 2007, anunciou que retomará a suas operações ainda este mês, por enquanto com vôos fretados em sua maioria para o Nordeste, a partir de Minas Gerais, Goiás e do Aeroporto de Guarulhos. O retorno foi autorizado pela Anac no mês passado e deve custar à empresa cerca de R$ 6 milhões em investimentos.

 

Em nota, o presidente da empresa, Danilo Amaral, afirma que o plano de recuperação judicial da empresa foi integralmente aprovado pelos credores, o que permitiu à companhia retomar suas atividades de acordo com o modelo original.

 

O interesse de dez empresas em autorizações para voar do Santos Dumont (RJ) demonstra a disputa acirrada que haverá nesse segmento com o novo plano em análise na Anac.

 

 

 

 

 

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