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Anac esclarece uso de “passes livres” pela agência


Guest Herson

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Anac esclarece uso de “passes livres” pela agência

 

A Anac enviou à imprensa um documento com o intuito de esclarecer o uso de passes livres pela agência em resposta à matéria sobre o assunto, publicada pelo jornal Estado de São Paulo, na edição de ontem, dia 08. A agência diz que o uso de passe livre tem sido utilizado desde o começo das atividades da agência reguladora – assim como acontecia no DAC – para serviços de regulação e fiscalização em todo o País, assim como para as atividades de implantação da Anac em Brasília, conforme determinação em Lei.

 

O órgão diz que, diferentemente do que foi publicado no veículo mencionado, o aumento acumulado do uso de passes livres no período compreendido entre janeiro e outubro de 2006 é de 8,2%, informações estas que já foram repassadas ao Sindicato Nacional das Empresas de Transporte Aéreo (Snea).

 

O presidente do Snea, Marco Antonio Bologna, afirmou que em momentos de transição e com a Anac tendo duas sedes é normal um aumento de passes livres e também um certo mau uso, pela falta de regras. Mas que está em entendimento com a Anac e vai haver reunião para tratar desse e de outros temas na segunda-feira.

 

A Anac explica que o volume de passes livres varia mensalmente, pois depende das necessidades técnicas de cada missão desenvolvida pela agência, “cujos trabalhos de regulação e fiscalização foram duplicados em 2006, garantindo assim a segurança dos passageiros que voam no Brasil e para o exterior”.

 

Segundo a agência reguladora, no período compreendido entre janeiro-outubro de 2005 foram utilizados 11.093 passes livre por servidores do antigo DAC, e no período compreendido entre janeiro-outubro de 2006 foram utilizados 12.467 passes livre, sendo que a Anac passou a usar passes livres depois de 20 de março de 2006.

 

Veja abaixo a nota:

 

Nota de Esclarecimento da ANAC - 09.11.2006

 

SOBRE O USO DO PASSE LIVRE PELA ANAC

 

Em resposta a matéria sobre uso de passes livres pela Agência Nacional de Aviação Civil publicada no jornal Estado de São Paulo de 08-11-2006, a ANAC vem a público refutar categoricamente as especulações e denúncias apresentadas no jornal paulista e esclarecer que:

 

1. O uso de passe livre tem sido historicamente utilizado desde os tempos do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC), assim como desde o começo das atividades da Agência reguladora em março de 2006 para serviços de regulação e fiscalização em todo o país, assim como para as atividades de implantação da ANAC em Brasília, conforme determinação em Lei;

 

2. A implantação de uma agência reguladora na Capital Federal requer infra-estrutura física, material e humana. No caso dos servidores, em sua maioria, (mais de 70%) estavam lotados no antigo Departamento de Aviação Civil cuja sede era Rio de Janeiro até março de 2006. A ANAC herdou da instituição militar não apenas os prédios e equipamentos do Rio de Janeiro, mas também um corpo técnico que necessita deslocar-se para Brasília durante a semana, retornando ao Estado de origem nos fins-de-semana;

 

3. A implantação da ANAC em Brasília começou do marco zero, no sentido que a autarquia não possuía sede, equipamentos e servidores na Capital Federal. Todos os servidores contratados para cargos de confiança, terceirizados e mesmo para a organização do concurso público que deverá ocorrer em 2007, foram feitas por equipe técnica vinda do Rio de Janeiro;

 

4. A transformação de uma instituição militar de mais de 75 anos em uma autarquia requer modificações legais e de gestão que repercutem na forma de atuar, regular, fiscalizar ou relacionar-se com os diferentes públicos ( entre os quais podemos citar os passageiros, os técnicos, as empresas de aviação regular e não regulares brasileiras e estrangeiras, a Infraero, os pesquisadores e especialistas, os aeroportos ou a população que vive no entorno dos aeroportos). Também requer uma nova cultura organizacional junto aos servidores da Agência reguladora que, além da sede em Brasília, Rio de Janeiro e São José dos Campos-SP (serviço de homologação das aeronaves) possui sete gerências e um escritório regional espalhados pelo país;

 

5. O ano de 2006 foi atípico na aviação comercial brasileira, com fatos de grande repercussão pública, como a crise da então maior empresa aérea de aviação brasileira. A Crise Varig exigiu – em plena fase de implantação da ANAC -a instalação de gabinetes de crise em Brasília e Rio de Janeiro, conectados constantemente com as gerências e escritório regionais, que mobilizaram mais de 200 técnicos nas sedes ou nos aeroportos de todo o país durante pelo menos dois meses, para garantir a fiscalização e a segurança nos vôos, assim como para dar atendimento aos passageiros da empresa no Brasil e no exterior;

 

6. Como se não bastasse a Crise da Varig, em seguida a ANAC esteve mobilizada pelo acidente da Gol, o maior desastre na história da aviação civil brasileira. Como autoridade da aviação civil, a Diretoria colegiada da ANAC esteve presente desde o primeiro momento, seja aumentando a fiscalização dos vôos em todo o país, seja acompanhando as reuniões com as demais autoridades de aviação (Comando da Aeronáutica e Infraero) ou coordenando a comissão de investigação do acidente que requer, inclusive, viagens internacionais de técnicos brasileiros e estrangeiros;

 

7. Paralelamente ao acidente da Gol, a Agência reguladora enfrentou a inédita crise dos controladores de vôo, sistema estratégico da autoridade aeronática (Comando da Aeronáutica) que teve forte repercussões no atendimento aos passageiros de todo o país. Tal fato exigiu que os fiscais da ANAC estivessem presentes de plantão nas 64 Sessões de Aviação Civil existentes nos principais aeroportos e novamente fosse convocado um Gabinete de Crise para atender também aos passageiros que funcionou em Brasília e no Rio de Janeiro;

 

8. Diferentemente do que foi publicado no Estadão, o aumento acumulado do uso de passes livres no período compreendido entre janeiro e outubro de 2006 é de 8,2%, informações estas que já foram repassadas ao Sindicato Nacional das Empresas de Transporte Aéreo (SNEA), assim que recebemos a reclamação de abuso na utilização de passes livres por servidores da ANAC. Desde então, a Diretoria colegiada da agência reguladora aprofundou a restrição sobre o uso de passes livres. Além disso, cabe recordar que os servidores da ANAC ocupam assentos vagos nas empresas aéreas;

 

9. O volume de passes livre varia mensalmente, pois depende das necessidades técnicas de cada missão desenvolvida pela Agência, cujos trabalhos de regulação e fiscalização foram duplicados em 2006, garantindo assim a segurança dos passageiros que voam no Brasil e para o exterior;

 

10. No período compreendido entre janeiro-outubro de 2005 foram utilizados 11.093 passes livre por servidores do antigo DAC e no período compreendido entre janeiro-outubro de 2006 foram utilizados 12.467 passes livre, sendo que a ANAC passou a usar passes livres depois de 20 de março de 2006. Logo, não procede a informação de que haveria excesso de passes livre;

 

11. A Assessoria de Comunicação (ASCOM) da ANAC, embora tenha apenas dois números fixos (61-39052626 e 3905-2656) e dois celulares (61-84058444 e 61-8405-9046) atende diariamente a uma média de 70 jornalistas brasileiros e correspondentes estrangeiros, cujas perguntas e solicitações de entrevistas também chegam por e-mail.

 

Na terça-feira, 08.11, dia de reunião da Diretoria colegiada que ocorreu no Rio de Janeiro, a Ascom atendeu a três jornalistas do jornal Estado de São Paulo (diretamente de São Paulo e da sucursal de Brasília) prestando esclarecimentos sobre diferentes temas, entre os quais o uso do passe livre, que não apareceram no corpo da matéria. Desde março de 2006, quando começou a funcionar, a Assessoria de Comunicação da ANAC tem estado disponível aos jornalistas das 9h às 20h, mantendo também plantão nos finais de semana.

 

Assessoria de Comunicação da ANAC"

 

Fonte: PANROTAS

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pergunta boba.. pq a maioria dos passes é utilizada sempre nas sextas e segundas??

Antes isso do que às terças e quintas..

:macumba: :macumba:

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MINHA opinião, independente de haver ou não abuso na utilização dos passes.

 

Nós estamos numa sociedade capitalista, numa economia de mercado. Ela cobra taxas pra tudo.

 

Sou contra passe livre pra nada, não tem meissão nem nada disso, empresas aéreas pagam seus tributos em forma de impostos e taxas, não devem nada ao governo nem suas autarquias. Tem que deslocar funcionários? PAGUE!!!!

 

As empresas aéreas são pessoas jurídicas que visam lucro. Elas pagam seus impostos, que são contrapartida de toda e qualquer condição que o governo dê a elas para existir, não tem obrigação nenhuma de dar passes livres, mesmo sendo a ANAC a agência reguladora do setor.

 

Quando eram os militares eu já era contra, mas agora que são civis, eles que se virem com o dinheiro que tem, seja proveniente de txas ou de verbas federais. O problema é dels, se eu fosse o SNEA, eu cortava esse absurdo, imagina a receita extra que as empresas teriam.

 

Essa é minha opinião, e ponto. hehehe

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pergunta boba.. pq a maioria dos passes é utilizada sempre nas sextas e segundas??

e porque eles iriam explicar?

horas, olha o primeiro motivo, eles tinham de relaxar, devido a pressão da quase parada da varig.

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