Anac fará auditoria nas empresas aéreas para calcular perdas com vôos atrasados

[LipeGIG]

Valor Econômico

Anac fará auditoria nas empresas aéreas para calcular perdas com vôos atrasados

Janaina Vilella e Ana Paula Grabois*

 

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nomeou uma equipe especial para fazer uma auditoria nas contas das empresas aéreas com o objetivo de calcular o real prejuízo das companhias com a operação padrão dos controladores de vôo. O segundo vice-presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aéreas (Snea), Anchieta Helcias, calcula perdas de R$ 4 milhões ao dia, nos dez dias de maior crise, o que representaria um prejuízo da ordem de R$ 40 milhões.

 

O diretor de Relações Institucionais da TAM, Paulo Cezar Castello Branco, diretor-tesoureiro do Snea, informou que as empresas aéreas irão encaminhar em 15 dias ao sindicato levantamento completo de suas contas desde o início da crise. O estudo será repassado à Anac para auditoria.

 

Na semana passada, o Snea enviou um ofício à Anac solicitando a intervenção do órgão junto às autoridades do governo para diminuir os impactos causados pelos atrasos e cancelamentos de vôos. No documento, o sindicato reivindica a redução de 50% nas tarifas aeroportuárias (pouso, decolagem e permanência nos aeroportos) e de 15% no preço do querosene de aviação (QAV), hoje reajustado quinzenalmente pela Petrobras.

 

"Primeiro precisamos saber qual é o valor do prejuízo das empresas para depois informar de que maneira podemos reparar este montante", disse o presidente da Anac, Milton Zuanazzi.

 

Na avaliação de Zuanazzi, o passageiro que foi lesado pelos atrasos e cancelamentos de vôos deve procurar a Justiça para buscar compensações, e não a Anac, recentemente criada para regular o setor. "Nós não estamos tratando da indenização das pessoas. Estamos tratando de resolver o problema", disse o dirigente, fazendo referência ao problema da falta de pessoal para fazer o controle do tráfego aéreo. Segundo Zuanazzi, o Procon tem autonomia para entrar com ações na Justiça em defesa do consumidor.

 

De acordo com Helcias, do Snea, o sindicato tem recomendado às empresas que receberem ações judiciais indenizatórias de consumidores, devem cobrar os valores da União. O representante das empresas argumenta que o problema de controle de tráfego aéreo é de responsabilidade do governo federal.

 

Segundo ele, desde 2001 o sindicato já havia alertado sobre o problema da falta de pessoal qualificado e afirmou que tanto o governo passado quanto o atual não fizeram nada devido ao contingenciamento de verbas para alcançar as metas fiscais. "Os órgãos de defesa do consumidor deveriam orientar os consumidores a processar a União, que é o real responsável por essa situação", disse Anchieta.

 

Zuanazzi, por sua vez, não deu um prazo para que a situação de atrasos seja totalmente normalizada. "Esperamos que até o Natal essa questão com os controladores esteja resolvida", disse, mencionando algumas medidas tomadas até agora, como as recontratações recentes de controladores aposentados, a realocação de profissionais para o centro de controle de Brasília e a possibilidade de redistribuição das malhas viárias, que está em estudo junto às empresas. (*Valor Online)