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Justiça libera passaporte de pilotos do Legacy


Renan - SAO

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O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, decidiu, na tarde desta terça-feira (5), pela liberação dos passaportes dos pilotos Joe Lepore e Jan Paladino, que estavam no Legacy que colidiu, em 29 de setembro, com o Boeing 737-800 da Gol. A decisão foi unânime.

 

O desembargador federal Fernando Tourinho, o juiz federal Jamil Oliveira e o relator e presidente da sessão, Cândido Ribeiro, votaram pela concessão do habeas corpus. A decisão estabelece que as autoridades, que hoje retém os passaportes dos dois pilotos do Legacy, devolvam os documentos em um prazo de 72 horas.

 

Os documentos foram apreendidos por determinação da Polícia Federal para apuração das causas do acidente, que deixou 154 mortos. O TRF entendeu que o prazo é suficiente para que a Polícia Federal possa ouvir novos depoimentos dos pilotos, caso entendam que seja necessário, nestas próximas 72 horas.

 

G1

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A culpa deste acidente também é de todos os políticos que já "peidaram" nas confortáveis cadeiras de Presidente, governador e deputado que não fizeram/fazem nada por este país. Estão em péssimo estado, rodovias, ferrovias, portos e agora também, descobrimos, o que julgavamos muito bom, que nosso sistema aeroviário está uma porcaria, e se a aviação crescer o que estão prevendo isso aqui vai virar uma balbúrdia. E me faz lembrar de uma frase da música dos Paralamas do Sucesso: "Ninguém respeita a constituição mas todos acreditam no futuro da nação" Bah que País.... E o dinheiro dos impostos pra onde vai????????

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Outra fonte...

 

Justiça Federal libera passaportes dos pilotos do Legacy

 

A 3ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, em sessão realizada nesta terça-feira (5/12), concedeu, por unanimidade, habeas corpus que pede a devolução dos passaportes dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jean Paul Paladino. Com a decisão, eles poderão deixar o país.

 

Os dois pilotavam o jato Legacy, que se chocou com um Boeing da Gol no dia 29 de setembro deste ano, causando a morte de 154 pessoas, no maior acidente aéreo da história do país. O jato saiu de São José dos Campos (SP) e se dirigia até Manaus. O acidente ocorreu no Mato Grosso e os tripulantes da aeronave menor sofreram ferimentos leves.

 

Segundo a assessoria do tribunal, a restituição deverá ocorrer em 72 horas, tempo concedido para que a Polícia Federal possa colher os depoimentos dos estrangeiros, mediante termo de compromisso de comparecimento a todos os atos do inquérito e futura ação penal.

 

Os norte-americanos estavam com seus documentos retidos pela Justiça brasileira desde o episódio do desastre aéreo.

 

De acordo com o voto do relator do caso, o desembargador federal Cândido Ribeiro, acompanhado pelo desembargador federal Tourinho Neto e pelo juiz federal convocado Jamil Rosa de Jesus, a medida de restrição à liberdade de locomoção dos estrangeiros não encontra respaldo na lei processual penal pátria.

 

Além disso, o magistrado esclareceu que o acordo existente entre as duas nações prevê colaboração na área penal. O relator acrescentou que os estrangeiros possuem endereço certo e emprego.

 

Por fim, a turma argumentou que, no artigo 5º da Constituição Federal, está previsto isonomia de tratamento entre nacionais e estrangeiros.

 

Terça-feira, 5 de dezembro de 2006

 

Fonte: Revista Última Instância / UOL

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Participantes do Fórum Contato Radar

 

E o dinheiro dos impostos pra onde vai????????

 

Para sustentar a corte e os amigos do rei.

 

Sem saudações

 

Caravelle

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E me faz lembrar de uma frase da música dos Paralamas do Sucesso: "Ninguém respeita a constituição mas todos acreditam no futuro da nação"
Só uma coisinha, esse trecho é da música ´´Que país é este`` da Legião Urbana.
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A culpa deste acidente também é de todos os políticos que já "peidaram" nas confortáveis cadeiras de Presidente, governador e deputado que não fizeram/fazem nada por este país. Estão em péssimo estado, rodovias, ferrovias, portos e agora também, descobrimos, o que julgavamos muito bom, que nosso sistema aeroviário está uma porcaria, e se a aviação crescer o que estão prevendo isso aqui vai virar uma balbúrdia.

 

Pois é...ontem mais uma Pizza do Mensalão absolveram o Janene...os caras do Conselho de Etica Recomendam Cassação...e os deputados votam contra..P>>> pq manda ter conselho de etica então? Pra que CPI? Sabe o custo de cada CPI?De casa Conselho desse? Quanto que os dePUTAS ganham de extra?

E agora pelo menos devem fazer alguma coisa depois do últimos caos. Quando mexe com eles ( nào vao poder viajar as nossas custas pra la e pra ca com seguranca e eficiencia) voce vai ver que aprovam qualquer coisa rapidinho...Af

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