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Ministério Público investiga Azul e Decolar


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Autor(es): Por Maíra Magro | De Brasília

Valor Econômico - 17/04/2013

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DF) abriu um inquérito civil público para analisar as taxas cobradas por companhias aéreas e sites de venda de viagens no reembolso de passagens, em caso de desistência. A investigação, que pode se transformar em uma ação judicial contra o setor, foi instaurada contra a Azul e o site Decolar.

O motivo foi a reclamação de uma consumidora que recebeu reembolso de só 40% do valor da passagem após o cancelamento. "Entendemos que é necessário analisar esses percentuais cobrados pelas empresas aéreas, para verificar eventual afronta ao posicionamento dos tribunais", disse o promotor Guilherme Fernandes Neto, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MP-DF, que instaurou o inquérito.

Segundo ele, há decisões judiciais estipulando que esse tipo de multa não pode superar 10%. As empresas aéreas afirmam que as multas são fixadas em contrato. Dependendo da conclusão, o inquérito pode resultar numa ação civil pública contra as empresas aéreas. Segundo Fernandes, a lei não estipula uma multa máxima em caso de desistência, mas o Código de Defesa do Consumidor poderia ser usado por analogia.

No ano passado, a Justiça Federal no Pará obrigou cinco companhias a aéreas a cobrar no máximo 10% de multa no caso de desistência da viagem e reembolsar o que foi cobrado a mais nos últimos cinco anos. Mas a decisão foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a Região, com sede em Brasília, que ainda não julgou o mérito da ação.

Procurada pelo Valor, a Azul respondeu que não comenta procedimentos judiciais. A Decolar informou que não foi comunicada oficialmente sobre o inquérito, mas que adota as políticas de alteração e cancelamento determinadas pelas companhias aéreas.

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Dependendo da classe da passagem recebe-se zero no cancelamento, mesmo que feito com boa antecedência.

 

Quanto à Despegar.com não faço comentários.

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Todo mundo quer tarifa promocional de até R$ 50,00 se for o caso, mas ninguem

para pra ler as regras das tarifas. Quanto mais promocional, maior a multa.

 

Era muito bom, vc compra uma passagem por R$ 50,00 e na véspera pede reembolso

integral, daí vem a pergunta e o prejuizo por aquele lugar não mais ser ocupado????

 

Tem coisas que tem lógica, o que vem sendo aprovado no senado é para tarifas normais,

tarifas promocionais tem multa sim.

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Há outras situações.

 

Não aconteceram comigo porque só adquiro passagens diretamente com as aéreas.

 

Aconteceu com amigos que iludidos com certas vendas da Submarino, não prestaram atenção e acabaram comprando passagens com data de retorno errada, tipo ida em 23/12 e retorno em 26/03 do ano seguinte...

 

Ao verificarem o engano tentaram solicitar a alteração e a AZUL ainda tentou cobrar a mais (além do que já estava pago) para cancelar a passagem.

 

Concordo que ninguém lê as letrinhas miúdas que na época que estava presidente da república Itamar Franco tentou mudar para tamanhos maiores.

 

Já a Descolar/Despegar.com é campeã de reclamações juntamente com outras do tipo no site Reclame Aqui.

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Qual a vantagem de comprar nesses sites?Pra mim eles simplesmente n existem rs...Nunca os considero na hora da compra...Vou direto no site das aéreas.

 

 

Além de tudo cobram do passageiro a comissão que as aéreas não pagam para eles...

 

Algumas dessas empresas compram passagens nos leilões das aéreas. Essas passagens podem encalhar e então acabam liquidando, mas é difícil. Só compram no leilão aquilo que lhes vai dar muito lucro além das taxas que cobram.

 

Toda empresa deve ter lucro masssssss.......

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Qual a vantagem de comprar nesses sites?Pra mim eles simplesmente n existem rs...Nunca os considero na hora da compra...Vou direto no site das aéreas.

 

Em alguns casos específicos a associação Voo+Hotel sai um pouco mais em conta. Além disso, às vezes esses sites conseguem montar uma passagem que o site das cias não consegue, geralmente multi-cidades.

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Ontém comprei um trecho com meu nome por acidente, era para comprar para minha esposa, liguei no call center, 5 minutos tava resolvido, sem multa, sem valor adicional, e olha que comprei no valor promocional... Quanto ao Decolar....

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Em alguns casos específicos a associação Voo+Hotel sai um pouco mais em conta. Além disso, às vezes esses sites conseguem montar uma passagem que o site das cias não consegue, geralmente multi-cidades.

 

Pois é, mas essa flexibilidade está cada vez mais presente nos sites das aéreas.

 

O da KLM por exemplo, consigo comprar Open Jaw e especificar a classe tarifária de cada perna (assim, por exemplo, se quero a volta com total flexibilidade, posso escolher assim)

 

Nas brasileiras nunca tentei, mas é mais raro para mim ter um bilhete doméstico 'complicado'

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Em alguns casos específicos a associação Voo+Hotel sai um pouco mais em conta. Além disso, às vezes esses sites conseguem montar uma passagem que o site das cias não consegue, geralmente multi-cidades.

opa! vc tem q reformular sua frase! qualquer agência de viagem tem voo+hotel um pouco mais em conta, além disso, o agente consegue fazer milagre e te colocar no voo que nem seu conhecido na cia aérea consegue, multi-cidades, com interlines de outras cias aéreas + uma única forma de pagamento, sem falar de ter uma pessoa para pedir ajuda sem passar por menu eletronico. E se vc for um bom cliente, ganhar um vinho caro de presente no final do ano!

 

haters gonna hate! hahaha

 

 

 

ps: a situação das OTA's (online travel agencies) ta de tal forma no Brasil, que a minha agencia mais outras de pequeno porte para nos proteger estamos entrando com ação coletiva contra essas empresas. Recebi hj a representação e creio que vou topar entrar. Já que abav da vida protege essas empresas, as operadoras e as agencias grandes estão nem ai, nos temos que mudar alguma coisa, pq a qualidade de viagem dos ultimos 3-4 anos caiu e caiu muito!

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