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Dono do aeroporto Leite Lopes não será indenizado


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Dono do aeroporto Leite Lopes não será indenizado

Ação de família dona da área do aeroporto corria na Justiça há 52 anos; pedido de indenização foi negado este mês

 

Ação da família Gelfuso, que pedia a posse de uma área de sete alqueires no aeroporto Leite Lopes, foi julgada improcedente pelo juiz Augusto Martinez Perez, da 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto, no início do mês. Com 52 anos, a ação é considerada uma das mais antigas do país.

Em julho de 1961, Paschoal Gelfuso cansou de esperar o pagamento dos sete alqueires que o governo federal usou para construir a pista do aeroporto Leite Lopes e entrou na Justiça exigindo o pagamento ou a devolução das terras.

Segundo a família, a confusão começou na década de 40, durante a primeira ampliação do aeroporto. Na ocasião, Paschoal foi consultado por escrito pela Aeronáutica, que pedia a autorização para a construção da pista nas terras dele.

A carta do brigadeiro do Ar, Antônio Appel Neto, de 20 de outubro de 1944, foi anexada ao processo. No texto, o brigadeiro dizia: “Este comando solicitou à prefeitura municipal de Ribeirão Preto providências no sentido de desembaraçar os terrenos necessários a ampliação do aeroporto dessa localidade. A prefeitura informou que em virtude da necessidade de solicitar verba, tornava-se difícil a solução imediata.Tendo em vista a urgência da ampliação, este comando torna a liberdade de solicitar a V.S. autorização para realizar serviços em terrenos de sua propriedade”.

No início, Paschoal se recusou a liberar as terras, mas sem receber a resposta, a Aeronáutica mandou a prefeitura fazer o serviço e ele nunca recebeu nada pelo terreno, apesar da administração municipal ter prometido indenização e até ter combinado o preço.

Inconformado, Paschoal Gelfuso entrou na Justiça para receber o combinado ou ter as terras de volta.

Agora, meio século depois, o juiz julgou improcedente a ação e mandou arquivar o processo.

Na sentença, Perez alega que a carta do brigadeiro pedindo para utilizar os terrenos não pode ser considerada como prova de que a família era dona da área e acrescentou que em nenhum momento a família conseguiu demonstrar com documentos ou testemunhas que tinha a posse da terra.

fonte: A CIDADE (SP) via CECOMSAER 17 abr 2013

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dono ou tinha a posse? Aí diz que ele...

 

em nenhum momento a família conseguiu demonstrar com documentos ou testemunhas que tinha a posse da terra.

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Meu sogro ainda nao recebeu a indenizacao de um terreno que foi desapropriado na decada de 70 pra construir Guarulhos.... Dificil de acreditar, mas eh a realidade desse pais...

 

(null)

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